Proposta de um novo sistema de identificação odontológica forense para a Polícia Militar do Estado de São Paulo baseado no protocolo DVI da INTERPOL
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i16.37655Palavras-chave:
Odontologia Legal; Antropologia Forense; Identificação de vítimas.Resumo
O objetivo deste estudo foi propor um novo Sistema de Identificação Odonto-legal para a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) baseado no protocolo DVI (Disaster Victim Identification) da INTERPOL (International Criminal Police Organization). Para comparar a percepção sobre o preenchimento e interpretação dos dados, 10 oficiais dentistas preencheram a ficha odonto-legal (FOL) em uso atualmente na PMESP e a nova ficha baseada na da INTERPOL. Também, um questionário estruturado sobre a nova FOL foi respondido por um perito criminal cirurgião-dentista do Núcleo de Odontologia Legal do Instituto Médico-Legal (IML) da Superintendência da Polícia Técnico Científica (SPTC) do Estado de São Paulo. Após a análise dos dados, constatou-se que a nova FOL proposta com base no protocolo da INTERPOL parece ser de preenchimento simples e interpretação mais fácil que a atualmente utilizada, além de ser mais rápida e precisa, atendendo a parâmetros aceitos internacionalmente. Ademais, o exame imaginológico (radiografia do tipo panorâmica) foi citado como sendo muito importante na elaboração da FOL.
Referências
André, F. A. (2017). A eficácia da identificação odonto-legal da documentação odontológica da Aeronáutica à luz do protocolo DVI da Interpol [Trabalho de conclusão de curso não publicada]. Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica.
Assaf, M. A. C. (2018). Aplicação de Ferramentas de Educação em Saúde para a Conscientização do Policial Militar na Prevenção de Perdas Dentárias por Doença Periodontal [Dissertação de mestrado não publicada]. Centro De Altos Estudos de Segurança - Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Bazzo, G. J. (2009). Proposta de modificação da ficha odontolegal da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo acréscimo de imagens radiográficas e fotográficas [Dissertação de mestrado não publicada]. Faculdade de Odontologia de Piracicaba.
Biancalana, R. C., Vieira, M. G. D. M., Figueiredo, B. M. J., Vicente, S. A. F, Dezem T., & Silva, R. H. A. (2015). Mass Disaster: The use of INTERPOL’s Disaster Victims Identification Guide by Forensic Odontology. Revista Brasileira de Odontologia Legal – RBOL, 2(2),48-62.
Correia, A. C. N. (2003). Proposta de Reestruturação na Sistemática dos Procedimentos em Odontologia Legal do Centro Odontológico da Polícia Militar do Estado de São Paulo [Dissertação de mestrado não publicada]. Centro De Altos Estudos de Segurança - Polícia Militar do Estado de São Paulo.
De Meo, I. C. (2006). Análise da qualidade de prontuários odontológicos para fins de identificação humana através da auto-avaliação [Dissertação de mestrado não publicada]. Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.
Gomes, E. M. (2001). Aspectos de interesse odontolegal observados nas perícias de identificação humana realizadas no Instituto Médico Legal de São Paulo nos anos de 1999 e 2000 [Dissertação de mestrado não publicada]. Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.
INTERPOL (2018a). Disaster Victim Identification Guide – Part ‘A’. https://www.interpol.int/content/download/589/file/18Y1344%20E%20DVI_Guide.
INTERPOL (2018b). Disaster Victim Identification Guide – Part ‘B’. Post Mortem (pink) INTERPOL DVI Form – Unidentified Human Remains. https://www.interpol.int/content/download/5325/file/Post%20Mortem%20%28pink%29%20INTERPOL%20DVI%20Form%20%20Unidentified%20Human%20Remains.pdf.
INTERPOL (2020a). Disaster Victim Identification. https://www.interpol.int/How-we-work/Forensics/Disaster-Victim-Identification-DVI.
INTERPOL (2020b). What is INTERPOL? https://www.interpol.int/Who-we-are/What-is-INTERPOL.
Kessler, H. P., & Pemble 3rd, C. W. (1993). Forensic dental identification of casualties during Operation Desert Storm. Mil Med, 158(6), 359-362.
Matsuzaki, R. (2006). Desenvolvimento de um sistema computadorizado de identificação odontolegal [Dissertação de mestrado não publicada]. Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.
Pittayapat, P., Jacobs, R., De Valck, E., Vandermeulen, D., & Willems, G. (2012). Forensic odontology in the disaster victim identification process. The Journal of forensic odonto-stomatology, 30(1), 1–12.
Prajapati, G., Sarode, S. C., Sarode, G. S., Shelke, P., Awan, K. H., & Patil, S. (2018). Role of forensic odontology in the identification of victims of major mass disasters across the world: A systematic review. PloS one, 13(6), e0199791.
Pretty I. A. (2007). Forensic dentistry: 1. Identification of human remains. Dental update, 34(10), 621-2, 624-6, 629-30 passim.
Silva, M. (1997). Compêndio de Odontologia Legal (1ª ed.). MEDSI. 490 p.
Spencer D. E. (2014). Forensic odontology: an overview. Journal of the California Dental Association, 42(6), 397–405.
Tornavoi, D. C., & Silva, R. H. A. (2010). Rugoscopia palatina e a aplicabilidade na identificação humana em odontologia legal: revisão de literatura. Saúde, Ética & Justiça, 15(1), 28-34.
Vanrell, J. P. (2002). Odontologia Legal e Antropologia Forense. Guanabara Koogan S.A.
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