Tratamento de resíduos sólidos: uma análise dos planos de saneamento básico dos municípios mato-grossenses da sub-bacia do rio Xingu

Resumo

A destinação e tratamento adequados dos resíduos sólidos urbanos é um dos alicerces para a preservação ambiental, sobretudo na região amazônica. Diante disso, esse estudo avaliou por meio de uma análise documental, a gestão de resíduos sólidos nos 35 municípios mato-grossenses pertencentes à sub-bacia do rio Xingu. Foram analisados os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) desenvolvidos pelos referidos municípios, avaliando-se os documentos e os serviços voltados à gestão de resíduos sólidos. Observou-se que 68,6% dos municípios são classificados como pequenos e os resultados apontam que 27,0% dos PMSB apresentam falhas em sua elaboração, e que 76,5% dos municípios ainda utilizam lixões para a destinação dos seus resíduos sólidos. Evidenciou-se que todos os municípios possuem deficiências no desenvolvimento de programas voltados à reciclagem e logística reversa. As dificuldades e deficiências enfrentadas por esses municípios deve-se, na maior parte das vezes, à não adesão às políticas de gestão de resíduos pelos gestores e às dificuldades na arrecadação tributária, uma vez que a região ainda se encontra distante das condições para atender as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Assim, esses municípios deveriam dedicar-se ao desenvolvimento de ações consorciadas que supririam as deficiências e permitiriam que cumprissem, mais rapidamente, suas obrigações em relação aos PNRS.