A pandemia da Covid-19 e o reflexo nos testamentos no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i17.38688Palavras-chave:
Testamento; Covid-19; Sucessão.Resumo
A pandemia da Covid-19 veio modificar a vida de muitas pessoas, causou inúmeras mortes e trouxe uma série de problemas para todos os países, não só na área da saúde pública, mas também em diversos setores, impactando, de maneira direta e indireta, a sobrevivência de várias populações. O presente artigo vem retratar um pouco dessa problemática, especificamente no que se refere ao aumento do número de testamentos realizados no Brasil durante os primeiros meses da doença em 2020. O objetivo do trabalho é também abordar os diferentes tipos de testamento presentes no Código Civil Brasileiro de 2002 e, de maneira bem objetiva, tentar explicar quando pode ser usado cada tipo. Para tanto, fora realizada uma pesquisa bibliográfica ampla, através de doutrinas e artigos publicados na internet sobre o tema em questão. Sendo assim, o trabalho vem trazer uma reflexão sobre o que pode ser melhorado para diminuir as formalidades na elaboração dos testamentos e esclarecer sobre os vários tipos de testamento e o que mais se adequa a cada situação.
Referências
Almeida, M. (2021). COVID-19 aumenta a busca por testamentos e planos para a herança. revista exame. https://invest.exame.com/mf/covid-19-impulsiona-busca-por-testamentos-e-planos-de-sucessao
Amari, M. L. (2020). Testamento e a covid-19. Portal ambito jurídico. Https://ambitojuridico.com.br/noticias/testamento-e-a-covid-19/
Brasil. (2002). Lei nº 10.406. Institui o Código Civil. Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccIVIL_03/Leis/2002/L10406.htm
Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. de A., & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, 5(11), 121–136. https://doi.org/10.21171/ges.v5i11.1220
Carvalho, A. de M. (2020). Testamentos em época de coronavírus. Portal Migalhas. https://www.migalhas.com.br/depeso/323706/testamentos-em-epoca-de-coronavirus
Castro, C. dos S., & Lessa, M. V. (2017). Testamento militar. Portal Jus. https://jus.com.br/artigos/62289/testamento-militar
Cruz, A. C. (2021). Testamentos de emergência durante a pandemia do covid-19. Instituto de Aperfeiçoamento e Prática Jurídica. https://www.iapj.com.br/colunas/testamentos-de-emergencia-durante-a-pandemia-do-covid-19
Dadalto, L. (2020). O papel do testamento vital na pandemia da COVID-19. Blog Testamento Vital. https://www.testamentovital.com.br/post/o-papel-do-testamento-vital-na-pandemia-da-covid-19
Feferbaum, M., & Queiroz, R. M. R. (2022). Metodologia da Pesquisa em Direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. (2ª ed.). São Paulo: Saraiva Jur.
Fontes, J. (2020). Cartórios do PR registram aumento de 70% em testamentos por causa do coronavírus. Gazeta do Povo. https://www.gazetadopovo.com.br/parana/cartorios-aumento-testamentos-coronavirus/
Franklin, S. (2017). Resumo Completo de Direito das Sucessões. Jus Brasil. https://samuelfranklin.jusbrasil.com.br/artigos/588658998/resumo-completo-de-direito-das-sucessoes
Frattari, M. B., & Canela, K. C. (2021).O testamento ordinário como alternativa ao planejamento sucessório em tempos de pandemia. Revista de Direito de Família e Sucessão. https://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/7849
Garbin, A. (2017). testamento cerrado e suas peculiaridades. jus brasil. https://alvarogarbin.jusbrasil.com.br/artigos/527794317/testamento-cerrado-e-suas-peculiaridades
Henriques, A., & Medeiros, J. B. (2017). Metodologia científica na pesquisa jurídica. (9. ed., rev. e reform.). Atlas.
Jesus, M. C. S. de. (2022). Testamento particular excepcional e pandemia da Sars Covid-19 à luz do Código Civil Brasileiro de 2002. Universidade Católica do Salvador. http://ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/4854/1/TCCMONIQUEJESUS.pdf
Koche, J. C. (2015). Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. (34. ed.). Vozes.
Lôbo, P. (2013). Direito civil: sucessões. Saraiva.
Nader, P. (2013). Curso de direito civil: direito das sucessões. Forense.
Neto, E. A. M., & Brito, L. S. L. (2020). A confirmação do testamento particular durante a crise da Covid-19. Portal Conjur. https://www.conjur.com.br/2020-mai-09/direito-civil-atual-confirmacao-testamento-particular-crise-covid-19
Nevares, A. L. M. (2020). Como fazer testamento em momento de isolamento social. Instituto Brasileiro de Direito de Família.
https://www.ibdfam.org.br/artigos/1393/Como+fazer+testamento+em+momento+de+isolamento+social
Paes, M. A. V. S. (2017). Testamento segundo o Código Civil Brasileiro. DireitoNet. https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/10046/O-testamento-segundo-o-Codigo-Civil-Brasileiro
Paula, F. de P. (2017). Formas de Testamento. Jus Brasil. https://mafeguimaraes.jusbrasil.com.br/artigos/518930873/formas-de-testamento
Pereira, R. da C. (2020). Descomplicando o Direito de Família e Sucessões em tempo de pandemia. AASP. https://www.aasp.org.br/em-pauta/descomplicando-o-direito-de-familia-e-sucessoes/
Rother, E.T. (2007). Revisão sistemática da literatura X revisão narrativa. Acta Paul Enferm., 20 (2), v-vi. https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001
Silva, A. B. DA., & Silva, B. S. DA., & Chincolli, V. K. (2020). o testamento em tempos de pandemia e isolamento social. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/7186707/otestamentoemtemposdepandemia.pdf
Silva, R. O. (2018). as formas especiais de testamento no Código Civil Brasileiro. JUS BRASIL. https://rafahel.jusbrasil.com.br/artigos/669194973/as-formas-excepcionais-de-testamento-no-codigo-civil-brasileiro
Tartuce, F. (2020). Testamentos e pandemia. Portal Migalhas. https://www.migalhas.com.br/coluna/familia-e-sucessoes/336828/testamentos-e-pandemia.
Tartuce, F. (2019). Direito Civil: direito das sucessões. (12. ed.). Forense. v.6.
Veloso, Z. (2006). Novo Código Civil comentado. Saraiva.
Veloso, Z. (2019). Arquitetura do planejamento sucessório.( 2. ed.). Fórum.
Venoza, S. DE S. (2011). DirEITO CiviL: Direito de Família. (11 ed.). Atlas.
Vergara, S. C. (2012). Métodos de pesquisa em administração. (5. ed.). Atlas.
Vilas-Bôas, R. M. (2018). Os testamentos especiais na sucessão testamentária. Conteúdo Jurídico. https://www.megajuridico.com/os-testamentos-especiais-na-sucessao-testamentaria/
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