O processo da amamentação intracárcere: Os impasses das nutrizes e enfermeiras frente ao sistema

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i17.38780

Palavras-chave:

Amamentação; Prisões; Aleitamento Materno; Enfermagem.

Resumo

Objetivo: Compreender a partir do estado da arte como ocorre o processo de amamentação no âmbito carcerário. Metodologia: Revisão integrativa de literatura, descritiva, exploratória, qualitativa, sendo utilizada a Estratégia de PICo e PRISMA-ScR. Foram realizadas por meio 2 periódicos e 3 bases de dados, com auxílio dos operadores booleanos “OR” e “AND”, entre os anos de 2015 a 2020. Resultados: Foram encontrados 22 estudos e utilizados para a amostra 6 artigos. Resultando em três categorias: (I) As dificuldades da vivência das nutrizes no sistema carcerário; (II) As consequências advindas do aleitamento materno no Sistema Prisional para o binômio mãe-bebê; (III) A perspectiva dos profissionais da enfermagem para garantir, promover e apoiar amamentação intracárcere. Considerações finais: Diversos fatores influenciam desfavoravelmente na amamentação, como aspectos fisicopsicosociais, restrição e negligenciamento dos direitos do binômio mãe-filho. A assistência como modelo biomédico implica na qualidade do cuidado, promoção e manutenção da amamentação intracárcere.  

Biografia do Autor

Janaína Kelly da Silva de Souza de Araújo, Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Enfermeira. Residente em Banco de Leite Humano pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/FIOCRUZ. Pós graduada em UTI Neonatal e Pediátrica pelo Centro Universitário Abeu e Gestão e Auditória em Serviços de Saúde pela  Faculdade Venda Nova do Imigrante. Graduada pela Universidade Estácio de Sá - UNESA,  campus Nova Iguaçu. Rio de Janeiro, Brasil.

Helaine Maria da Silva de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Enfermeira. Especialista em Enfermagem Obstétrica na modalidade Residência pela Secretaria Municipal de Saúde /Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestranda e graduada em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professora Auxiliar I. Universidade Estácio de Sá - UNESA, campus Nova Iguaçu. Rio de Janeiro, Brasil.

Lidiane Dias Reis , Universidade Federal do Rio de Janeiro

Enfermeira. Doutora em Neurociência da Educação pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Mestre e graduação em Enfermagem - EEAN/UFRJ. Docente. Coordenadora de Enfermagem da Universidade Veiga de Almeida - Campus Barra Marapendi. Docente. Universidade de Vassouras - campus Maricá. Rio de Janeiro, Brasil.

Priscila Cristina Pereira de Oliveira da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Enfermeira. Mestre e graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - EEAN/UFRJ. Docente. Universidade Estácio de Sá - UNESA. Rio de Janeiro, Brasil.

Natalia Cristina Muniz Alves, Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Enfermeira. Residente em Banco de Leite Humano pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/FIOCRUZ. Graduação em Enfermagem pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Rio de Janeiro, Brasil.

 

Brunna Oliveira de Meneses Freire Santos, Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Enfermeira. Especialista em Banco de Leite Humano na modalidade de Residência pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/FIOCRUZ. Pós Graduanda em Enfermagem em Terapia Intensiva Pediátrica e Neonatal - Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.  Graduação em Enfermagem pela Universidade Veiga de Almeida - UVA. São Paulo, Brasil.

Rafaele Cristine Barcelos dos Santos Luz Ribeiro , Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Enfermeira. Especialista em Banco de Leite Humano na modadlidade de Residência pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/FIOCRUZ.  Graduada pela Universidade Estácio de Sá - UNESA. Enfermeira na Secretaria Executiva da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, Centro de Referência da Rede Global de Bancos de Leite Humano no IFF/FIOCRUZ. Rio de Janeiro, Brasil.

Kelly Pinheiro Vieira , Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Enfermeira. Residente em Enfermagem Obstétrica pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/FIOCRUZ. Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Campus Macaé.  Rio de Janeiro, Brasil.

Eduarda Felippe Cunha Bernard Lista , Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Enfermeira. Residente em Enfermagem Obstétrica pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/FIOCRUZ. Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Rio de Janeiro, Brasil.

Rachel de Araujo Costa, Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Enfermeira. Residente em Neonatologia pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/FIOCRUZ. Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - EEAN/UFRJ. Rio de Janeiro, Brasil.

 

Referências

Andrade, A. B. C. A. de, & Gonçalves, M. J. F. (2018). Maternidade em regime prisional: Desfechos maternos e neonatais. Revista de Enfermagem UFPE on line, 12(6), 1763. https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i6a234396p1763-1771-2018

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (1o ed). Edições 70 Brasil.

Brasil. (2004). Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. (1o ed). Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf.

Brasil. (2009). Saúde da criança: Nutrição infantil: Aleitamento materno e alimentação complementar. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Ministério da Saúde. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_crianca_nutricao_aleitamento_alimentacao.pdf

Brasil. (2014a). Aleitamento Materno para Mulheres Privadas de Liberdade/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Coordenação de Saúde no Sistema Prisional (1. Ed). Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/aleitamento_materno_mulheres_privadas_liberdade.pdf

Brasil. (2014b). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação de Saúde no Sistema Prisional (1o ed). Ministério da Saúde. http://www.as.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/Cartilha-PNAISP.pdf

Brasil. (2014c). Legislação em Saúde no Sistema Prisional/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Coordenação de Saúde no Sistema Prisional. (1. ed). Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/legislacao_saude_sistema_prisional.pdf

Brasil. (2015a). Saúde da criança: Aleitamento materno e alimentação complementar Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. (2° ed., Vol. 23). Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/saude_crianca_aleitamento_materno_cab23.pdf

Brasil. (2015b). Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no Sistema Único de Saúde: Manual de implementação. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Estratégia (1° ed.). Ministério da saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_nacional_promocao_aleitamento_materno.pdf

Brasil. (2018). Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias: INFOPEN. (2o ed). Ministério da Justiça e da Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional. https://conectas.org/wp-content/uploads/2018/05/infopenmulheres_arte_07-03-18-1.pdf

Brasil. (2019a). Constituição da República Constituição (1988): Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 101/2019, pelo Decreto legislativo no 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994. Em constituição da república federativa do brasil (54o ed, p. 133). Câmara dos Deputados. https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/15261

Brasil. (2019b). Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos. Ministério de Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. (1o ed.). Ministério da Saúde. https://www.svb.org.br/images/guia_da_crianca_2019.pdf

Brasil. (2021). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca_digital_Defeso_V2.pdf

Calhiari, E., Santos, L. R. da S., & Brunini, B. C. C. B. (2017). De algozes a vítimas: Dos direitos cegos e nulos à mulher gestante em situação de cárcere. Psicologia Argumento, 33(82). https://doi.org/10.7213/psicol.argum.33.082.AO05

Enani. (2021). Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil – ENANI-2019: Prevalência e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos. ENANI-2019 (aleitamento materno n° 4; p. 108). Universidade Federal do Rio de Janeiro. https://enani.nutricao.ufrj.br/wp-content/uploads/2021/11/Relatorio-4_ENANI-2019_Aleitamento-Materno.pdf

Félix, R. S., França, D. J. R., Nunes, J. T., Cunha, I. C. B. C., Davim, R. M. B., & Pereira, Janile Bernardo. (2017). O enfermeiro na atenção pré-natal às mulheres em sistema carcerário. 11, 3936–3947. https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/download/15187/24357

Fochi, M. do C. S., Higa, R., Camisão, A. R., Turato, E. R., & Moraes Lopes, M. H. B. (2017). Vivências de gestantes em situação de prisão. Revista Eletrônica de Enfermagem, 19. https://doi.org/10.5216/ree.v19.46647

Fochi, M. do C. S., Melo, L. de L., Mendes-Castillo, A. M. C., & Lopes, M. H. B. de M. (2020). Mothers mothering in prison: An experience report of the nursing care project. Revista Brasileira de Enfermagem, 73(3), e20180932. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0932

Guimarães, M. L., Guedes, T. G., Lima, L. S. de, Morais, S. C. R. V., Javorski, M., & Linhares, F. M. P. (2018). Promoção do aleitamento materno no sistema prisional a partir da percepção de nutrizes encarceradas. Texto & Contexto - Enfermagem, 27(4). https://doi.org/10.1590/0104-07072018003030017

Mariano, G. J. dos S., Silva, I. A., & Andrews, T. (2015). Amamentação em ambiente prisional: Perspectivas das enfermeiras de uma penitenciária feminina irlandesa. Revista Iberoamericana de Educación e Investigación en Enfermería, 5, 15–24. https://www.enfermeria21.com/revistas/aladefe/articulo/169/

Melo, C. dos S., & Gonçalves, R. M. (2014). Aleitamento Materno Versus Aleitamento Artificial. Revista EVS - Revista de Ciências Ambientais e Saúde, 41, 7–14. http://revistas.pucgoias.edu.br/index.php/estudos/article/viewFile/3804/2168

Monteiro, E. M. L. M., Silva, A. R. S., Nascimento, C. A. D. do, Maia, A. F. L. D., Araujo, P. D. de A., & Santos, S. M. dos. (2011). Maternal breastfeeding in the penitentiary system. Revista de Enfermagem UFPE on line, 5(8), 1970. https://doi.org/10.5205/reuol.1262-12560-1-LE.0508201121

Oliveira, L. V. e, Miranda, F. A. N. de, & Costa, G. M. C. (2015). Vivência da maternidade para presidiárias. Revista Eletrônica de Enfermagem, 17(2), 360–369. https://doi.org/10.5216/ree.v17i2.29784

Portaria Interministerial no. 1 de 2 de janeiro de 2014, 2 (testimony of Brasil), DOU de 03/01/2014. https://central3.to.gov.br/arquivo/370304/

Portaria Interministerial no 1.777 de 09 de setembro de 2003, 39 (2003) (testimony of Brasil), DOU 11/09/2003. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=88E3C2C679A3C2DAC2CBC88CCD54D475.node2?codteor=530359&filename=LegislacaoCitada+-PL+2574/2007

Portaria Interministerial no. 210, de 16 de janeiro de 2014, 12 75 (2014) (testimony of Brasil), DOU de 17/01/2014. https://central3.to.gov.br/arquivo/370306/

Santos, R. M. A. dos, Linhares, F. M. P., Morais, S. C. R. V., Guedes, T. G., & Guimarães, M. L. (2018). Diagnósticos de Enfermagem de mães encarceradas. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 52, e03338. https://doi.org/10.1590/s1980-220x2017024503338

Silva, J. N. da. (2020). Aleitamento materno: motivos e consequências do desmame precoce em crianças. Revista Artigos. Com, 20, e4756. Recuperado de https://acervomais.com.br/index.php/artigos/article/view/4756

Simas, L., Ventura, M., Baptista, M. R., & Larouzé, B. (2015). A jurisprudência brasileira acerca da maternidade na prisão. Revista Direito GV, 11(2), 547–572. https://doi.org/10.1590/1808-2432201524

Souza, M. T. de, Silva, M. D. da, & Carvalho, R. de. (2010). Integrative review: What is it? How to do it? Einstein (São Paulo), 8(1), 102–106. https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134

Ventura, M., Simas, L., & Larouzé, B. (2015). Maternidade atrás das grades: Em busca da cidadania e da saúde. Um estudo sobre a legislação brasileira. Cadernos de Saúde Pública, 31(3), 607–619. https://doi.org/10.1590/0102-311x00092914

Walmsley, R. (2017). World Female Imprisonment List (4th edition) (Women and girls in penal institutions, including pre-trial detainees/remand prisoners, p. 13) [World Female Imprisonment List]. Institute for Criminal Policy Research at Birkbeck, University of London. https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_female_prison_4th_edn_v4_web.pdf

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Publicado

21/12/2022

Como Citar

ARAÚJO, J. K. da S. de S. de .; OLIVEIRA, H. M. da S. de .; REIS , L. D. .; SILVA, P. C. P. de O. da .; ALVES, N. C. M.; SANTOS, B. O. de M. F. .; RIBEIRO , R. C. B. dos S. L.; VIEIRA , K. P.; LISTA , E. F. C. B.; COSTA, R. de A. O processo da amamentação intracárcere: Os impasses das nutrizes e enfermeiras frente ao sistema. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 17, p. e95111738780, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i17.38780. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/38780. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 11 n. 17

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2022 Janaína Kelly da Silva de Souza de Araújo; Helaine Maria da Silva de Oliveira; Lidiane Dias Reis ; Priscila Cristina Pereira de Oliveira da Silva; Natalia Cristina Muniz Alves; Brunna Oliveira de Meneses Freire Santos; Rafaele Cristine Barcelos dos Santos Luz Ribeiro ; Kelly Pinheiro Vieira ; Eduarda Felippe Cunha Bernard Lista ; Rachel de Araujo Costa

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