Estado e o Monopólio da Violência: os planos de segurança pública no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.3887

Palavras-chave:

Estado; Segurança pública; Políticas públicas.

Resumo

O trabalho exposto visa colaborar para a discussão da segurança pública no Brasil, considerando a necessidade do protagonismo estatal em afiançar uma vida segura para a sua população. O objetivo alinhado foi demonstrar o papel do Estado no atributo do monopólio legítimo do uso da violência física para repressão da criminalidade na sociedade. A metodologia descritiva/qualitativa foi a escolha empregada na pesquisa consultando fontes bibliográficas e documentais. O resultado abaliza a ineficiência dos planos nacionais em legitimar o monopólio do Estado na garantia da segurança. À guisa conclusiva demostra insipientes avanços alcançados pelos planos brasileiros de segurança pública e a ausência de políticas públicas sociais corroborativas de uma sociedade segura.

Biografia do Autor

Andréa Bittencourt Pires Chaves, Universidade Federal do Pará

Faculdade de Ciências Sociais

Programa de pós graduação em Sociologia e Antropologia

Programa de Pós Graduação em Segurança Pública

Referências

Atlas da Violência 2019. http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Atlas-da-Violencia-2019_05jun_vers%C3%A3o-coletiva.pdf

Ballesteros, Paula. (2014). Gestão de Políticas de Segurança Pública no Brasil: problemas, impasses e desafios. Revista Brasileira de Segurança pública. 8, ( 1), 6-22.

Bourdieu, P. (1998). Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Tradução Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Zahar.

Bourdieu, P. (2010). O Poder Simbólico. Tradução; Fernando Tomaz. 14º ed. Rio de Janeiro: Bertrand.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de: https://www.senado.leg.br.

Elias, N. (1994). O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Zahar.

Foucault, M. (1987). Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes.

Fórum Brasileiro de segurança pública. (2020). Recuperado de: http://forumseguranca.org.br/.

Hobbes, T.O Leviatã. (1997). São Paulo: Abril. (Coleção Os Pensadores).

Lei no 13.675 (2018). Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/.

Lei 10.826 (2003). Recuperado de: https://www.planalto. org.br.

Loureiro, V. (2018). A Pesquisa nas Ciências Sociais e no Direito. Pará: Cultural Brasil.

Maquiavel, N. (1979).O Príncipe. São Paulo: Abril. (Coleção Os Pensadores).

Marconi, M. A.; Lakatos, E. M. (2002). Fundamentos de Metodologia Científica (5ª ed.). São Paulo: Atlas.

Medida Provisória 384. (2007). Recuperado de : https://www.planalto. org.br.

Milanovic, B. (2016). A desigualdade no mundo: uma nova abordagem para a era da globalização. Tradução: Marta Pereira da Silva. Lisboa: Actual.

Ministério da Justiça. (2020). Plano Nacional de Segurança Pública. Recuperado de: https://www.justica.gov.br/.

Smith, A. (1996). A Riqueza das Nações. São Paulo: Abril. (Coleção Os Pensadores).

Soares, E. (2007). A política Nacional de segurança pública. Estudos Avançados 21, (61), 77-97.

Weber, M. (1967). Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix.

Weber, M. (2016). Metodologia das Ciências Sociais. São Paulo: Cortez.

Vilobaldo, A; Silva, M. (2011). Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios R. Katál. 14, (1), p. 59-67.

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Publicado

01/05/2020

Como Citar

CHAVES, A. B. P. Estado e o Monopólio da Violência: os planos de segurança pública no Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e125973887, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.3887. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3887. Acesso em: 4 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais