Políticas e práticas governamentais em defesa dos direitos educacionais das pessoas com deficiência – avanços e retrocessos ao longo dos séculos XX e XXI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i2.39444

Palavras-chave:

Políticas de inclusão; Práticas governamentais; Deficiência.

Resumo

Neste artigo temos por objetivo proporcionar aos pesquisadores da categoria inclusão de pessoas com deficiência uma sequência histórica sobre os presidentes brasileiros e suas ações vinculadas à temática, criando ou extinguindo secretarias de inclusão. Como forma de sintetizar e analisar o material já produzido sobre as políticas públicas que versam acerca do tema em debate, optou-se por um estudo de natureza bibliográfica, com o apoio da pesquisa documental. A pesquisa bibliográfica foi embasada nas produções teóricas de pensadores como Mazzotta, Jannuzzi e Sassaki, que são referência em assuntos vinculados à política de inclusão de pessoas com deficiência no Brasil; enquanto a realização da pesquisa documental foi feita por meio de análise dos relatórios de gestão da Secretaria de Educação Especial - SEESP, as leis regulamentadas no Brasil em relação à política de inclusão de pessoas com deficiência e os documentos publicados oficialmente sobre a política de inclusão na página do Ministério da Educação e Cultura – MEC. A partir dos fatos analisados chegamos à conclusão de que a inserção dessa discussão nas pautas e estrutura do governo fortalece o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão. E, diante do cenário recente de retrocessos, precisamos seguir juntos e fortes em defesa de uma sociedade para todos(as), sem nenhum direito a menos.

Biografia do Autor

Fabiana Maria Barbosa de Sousa, Universidade Federal do Ceará

Possui graduação em Licenciatura Especifica em Português pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2007), graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2003) e graduação em Pedagogia pela Universidade de Fortaleza (1998). Atualmente é professora do atendimento especializado - Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza e professora polivalente - Secretaria da Educação Básica do Ceará. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação.

Francisca Geny Lustosa, Universidade Federal do Ceará

Pós-doutora pela Universidade do Rio de Janeiro (UERJ/PROPEd), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2009) e Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2003), Pedagoga pela Universidade Federal do Ceará (1999), Professora do Programa de Pós-graduação em educação na Linha de Desenvolvimento e Linguagem da Criança,(PPGE/UFC) e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, ministra as disciplinas de Educação Especial, Educação Inclusiva, Práticas de Ensino em Educação Inclusiva e Letramento e Alfabetização. Tem experiência na área de Educação e Práticas pedagógicas, atuando principalmente nos seguintes temas: aprendizagem, inclusão, Processos de aprendizagem,Deficiência intelectual, Autismo e Altas Habilidades/Superdotação. É Coordenadora do Grupo Pró-Inclusão: Pesquisa e Estudos sobre Educação Inclusiva, Práticas Pedagógicas e Formação de Professores (www.proinclusao.ufc.br). Consultora do Instituito Nacional para Educação Especial de Angola (Ministério de Educação de Angola, 2008-2010 e 2020-2022) Pesquisadora-membro da Assoclação Internacional de Inclusão, Interculturalidade e Inovação Pedagógica (AIIIPe). Consultora da UNESCO/MEC - ano de 2022 (PROJETO 914BRZ1060/PRODUTOPROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL).

Maria Simone da Silva, Universidade Federal do Ceará

Doutoranda pelo Programa de Pós- Graduação da UFC, com o Projeto: A emergência das Funções Psicológicas Superiores em estudantes com deficiência intelectual: A inter-relação entre os níveis de envolvimento/empenhamento, tipos de ajuda e mediação pedagógica, orientado pela Dra Geny Lustosa. Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará (2017). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/FACED-UFC) no eixo Escola e Diversidade (2019). Foi bolsista de Extensão (UFC/PREX) atuando no Projeto de Atendimento Educacional Especializado (SRM/AEE-FACED), de 2014-2016. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Inclusiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Especial e Inclusão, prática pedagógica, alunos com deficiência, deficiência intelectual e processos cognitivos. Pesquisadora-membro do Grupo Pró-Inclusão: Pesquisa e Estudos sobre Educação Inclusiva, Práticas Pedagógicas e Formação de Professores (www.proinclusao.ufc.br). Membro da Rede Nacional de Pesquisadores em Alfabetização (Registrado na Plataforma Brasil, sob o código 36333320.0.0000.5151)

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Publicado

13/01/2023

Como Citar

SOUSA, F. M. B. de .; LUSTOSA, F. G. .; FELIPE, K. de F. .; SILVA, M. S. da . Políticas e práticas governamentais em defesa dos direitos educacionais das pessoas com deficiência – avanços e retrocessos ao longo dos séculos XX e XXI. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 2, p. e0512239444, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i2.39444. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/39444. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 12 n. 2

Seção

Ensino e Ciências Educacionais

Licença

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