Análise de crime ambiental praticado por pessoa jurídica no aterro sanitário de Marituba (RMB) e seus impactos socioambientais
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.41191Palavras-chave:
Crime ambiental; Pessoa jurídica; Impacto socioambiental.Resumo
O objetivo deste estudo é analisar os crimes ambientais praticados pelas empresas Guamá Tratamento de Resíduos Ltda e Revita Engenharia S.A, e os impactos socioambientais provocados no ecossistema. Essas empresas foram condenadas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pelo descumprimento de normas ambientais após a implantação do Aterro Sanitário no município de Marituba localizado na Região Metropolitana de Belém (RMB). O procedimento metodológico utilizado neste trabalho foi qualitativo, analisando material bibliográfico, jornalístico, documental e relatórios técnicos. De maneira geral, a busca de informações sobre a gestão de resíduos sólidos na RMB foi realizada por meio da análise dos documentos elaborados MPPA e por fim os impactos socioambientais causados às comunidades na área de pesquisa foram identificados. Os resultados deste trabalho apontaram pontos importantes sobre as características do aterro sanitário, em que prevaleceram a percepção e as condições, em que empresas foram condenadas por crimes ambientais, onde foram notadas as contradições sociais e reorganizações territoriais que tais intervenções ocasionaram nos centros urbanos na RMB.
Referências
Accioly, A. M. A & Siqueira, J. O. (2000). Contaminação química e biorremediação do solo. In R.F, Novais et al. (Eds.), Tópicos em ciência do solo. pp. 300-307. Sociedade Brasileira de Ciência do Solo.
Acosta, A. (2015). O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Autonomia Literária. https://rosaluxspba.org/wpcontent/uploads/2017/06/ Bemviver.pdf.
Bowen, H. J. M. (1979). Environmental chemistry of the elements. Academic Press. https://books.google.com.br/books/about/Environmental Chemistry_of_the_Elements.html?id=Fz5RAAAAMAAJ&redir_esc=y.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Corrêa, C. R. S., Abrahão, C. E. C., Carpintero, M. do. C. C., & Anaruma Filho, F. A. (2011). O aterro sanitário como fator de risco para doenças respiratórias em crianças. Jornal de Pediatria, 87(4). https://doi.org/10.1590/S0021-75572011000400008.
Constituição Federal de 1988. Art. 225. https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10645661/artigo-225-da-constituicao-federal-de-1988.
Dias, J. T. (2019). Exclusivo: nove comunidades de Marituba estão expostas a contaminantes metálicos. https://www.oliberal.com/belem/exclusivonove-comunidades-de-marituba-est%C3%A3o-expostas-a-contaminantes-met%C3%A1licos-1.57874.
Duarte, J. M.; Brito, F. S .L.; Pimentel, B. A.; Nunes, R. P & Rodrigues, T. M. (2018, Setembro 18-20). Atual situação do aterro sanitário da região metropolitana de Belém-PA. [Apresentação de Trabalho]. Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, FENASAN. https://www.saneamentobasico.com.br/wp-content/uploads/2019/06/9926.pdf.
Espíritu, J. G. M. (2019). O aterro sanitário de Marituba: estimativa e dispersão das emissões de biogás e a percepção da mudança da qualidade do ar pela população do entorno. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Pará]. Repositório Institucional da UFPA.
http://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/12245/1/Dissertacao_AterroSanitarioMarituba.pdf.
Espíritu, J. G. M.; Imbiriba, B. C. O.; Ramos, J. R. S.; Couto, L. L & Mitschein, T. A. (2021). Percepção da comunidade sobre a poluição por odores de um aterro sanitário na Amazônia Oriental Brasileira. Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, 12(5), 199-209. DOI: http://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2021.005.0018.
Associação de Moradores e Produtores de Abacatal e Aurá – AMPQUA. (2017). Protocolo Quilombolas de Abacatal/Aurá. https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/03D00035.pdf.
Figueiredo, M. S. L. (2005). Lixões urbanos e gestão municipal. Âmbito Jurídico, 8(21). https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-ambiental/lixoes-urbanos-e-gestao-municipal/.
Förstner, U & Wittmann, G. T. W. (1983). Metal pollution in the aquatic environment. (2a ed.). Springer. https://www.semanticscholar.org/paper/U.-F%C3%B6rstner-and-G.-T.-W.-Wittmann-Metal-pollution-Dykyjov%C3%A1/a6b649280f9389636a65d28aec74776f396f2087.
G1/PA. (2021). Atividades do lixão de Marituba são prorrogados até agosto de 2023. https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2021/08/30/atividades-do-aterro-de-marituba-sao-prorrogadas-para-agosto-de-2023.ghtml.
G1/PA (2017). Moradores de Marituba voltam a protestar contra aterro sanitário. https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2017/03/moradores-de-marituba-voltam-protestar-contra-aterro-sanitario.html.
G1/PA (2018). Aterro sanitário de Marituba anuncia suspensão das atividades por falta de reajuste no pagamento. https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2018/11/29/aterro-sanitario-de-marituba-anuncia-suspensao-das-atividades-por-falta-de-reajuste-no-pagamento.ghtml.
Gil, A. C. (2008). Métodos de pesquisa social. (6a ed.). Atlas. https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf.
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (1981, 31 de agosto). Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm.
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (1998, 12 de fevereiro). Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm.
Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 (1985, 24 julho). Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (vetado) e dá outras providências. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7347-24-julho-1985-356939-publicacaooriginal-1-pl.html.
Marconi, M. A Y & Lakatos, E. M (2003). Fundamentos de metodologia científica. (5a ed.). Atlas. https://docente.ifrn.edu.br/olivianeta/disciplinas/copy_of_historia-i/historia-ii/china-e-india.
Zamorim, M., Silva, R., & Craveiro, M. (2019, Abril 14-17). Análise temporal do impacto ambiental da construção do aterro sanitário de Marituba-PA. [Apresentação de Trabalho]. Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Santos, SP. http://marte2.sid.inpe.br/col/sid.inpe.br/marte2/2019/09.02.15.02/doc/thisInformationItemHomePage.html.
Matos, F. O.; Moura, Q. L.; Conde, G. B.; Morales, G. P & Brasil, E. C (2011). Impactos ambientais decorrentes do aterro sanitário da região metropolitana de Belém-PA: aplicação de ferramentas de melhoria ambiental. Caminhos de Geografia, 12(39), 297-305.
https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/16593/9238.
Mistério Público do Estado do Pará. (2017). Processo Judicial Eletrônico (PJE). Ação Civil Pública Ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará. Número do Processo: 0801228-09.2017.8.14.0133. https://www.jusbrasil.com.br/processos/251247214/peca-recurso-tjpa-acao-indenizacao-por-dano-ambiental-agravo-de-instrumento-de-guama-tratamento-de-residuos-revita-engenharia-vega-valorizacao-de-residuos-vvr-e-solvi-participacoes-contra-ministerio-publico-do-estado-do-para-1442091447.
Mistério Público do Estado do Pará. (2018). Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Marituba, 3ª Secretaria Penal de Marituba, Número do Processo: 0011155-95.2018.814.0133, Ação Penal – art. 60 e 68 da Lei 9.605/98 c/c art. 299 do CP. https://www2.mppa.mp.br/data/files/94/F5/6E/07/009917107E4491F6180808FF/Decisao%20Justica%20abr%202020_Guama%20Tratamento%20de%20Residuos.pdf.
Mistério Público do Estado do Pará. (2020). 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Marituba. Número do Processo: 0801453-24.2020.8.14.0133. https://www2.mppa.mp.br/data/files/BF/05/4F/A4/70235710FEF57257180808FF/Decisao%20_1_.pdf.
Mistério Público do Estado do Pará. (2021). Promotorias de Justiça de Capanema 3ª Promotoria de Justiça de Capanema. Ação Civil Pública Cível, Número do Processo: 0800677-59.2021.8.14.0013. https://www2.mppa.mp.br/data/files/BB/72/AD/6D/209197101D91A587180808FF/ACP%20QUEIMA%20DE%20CHORUME%20DANO%20AMBIENTAL%20CAPANEMA%20-%20final.pdf.
Nogueira, L. da R., Rito, D. S., Silva, W. dos S., Vieira, A. B.V & Martins, C. M (2018, 8 a 13 de dezembro). Impactos Socioambientais causados pelo Aterro Sanitário no Município de Marituba-PA. [Apresentação de trabalho]. III Congresso Internacional de Ciências Agrárias, João Pessoa, PB. file:///C:/Users/Home/Desktop/Vers%C3%A3o%20atual%20Mestrado%20-%202022/IMPACTOS-SOCIOAMBIENTAIS-CAUSADOS-PELO-ATERRO-SANIT%C3%81RIO-NO-MUNIC%C3%8DPIO-DE-MARITUBA-PA.pdf.
Pinto, L. F. O. (2017). Lixão de Marituba. https://lucioflaviopinto.wordpress.com/2017/12/30/o-lixao-de-marituba/.
Pontes, A. K. dos. S., Soares, I. R. da C., Silva, P. V. C. da., Moraes, T. I. de J., Santos, T. S. dos (2017, 12 a 14 de junho). Análise da paisagem e formas de uso do solo, no aterro sanitário de Marituba/PA, através da ferramenta SIG. [Apresentação de Trabalho]. 8 Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, Rebouças, Curitiba, PR. Users/Home/Downloads/329-Texto%20do%20artigo-1700-1-10-20170618.pdf.
Revita. (2011). Relatório de Impacto Ambiental RIMA: resumo das informações sobre a central de processamento e tratamento de resíduos classe II.
Santos, S. L. S. (2017). A empresa como sujeito ativo de crime ambiental. https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/direito-penal/3709/a-empresa-como-sujeito-ativo-crime-ambiental.
Santos, S. L. S. (2017). Crime ambiental praticado por pessoa jurídica: condenação da empresa A. Gurgel do Carmo & Cia LTDA por crime contra o meio ambiente no Estado do Amazonas. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Pará]. Repositório Institucional da UFPA. http://www.ppgcma.propesp.ufpa.br/index.php/br/teses-e-dissertacoes/dissertacoes/166-2017. Acesso em 12/12/2020.
Santos, L. S. dos., Gutierrez, C.B.B., Dias, N. de M., & Pontes, A.N. (2015). Análise espacial na gestão de recursos hídricos: bacia hidrográfica do Rio Uriboca, Belém, Pará. Enciclopédia Biosfera, 11(22), 161-172. http://www.conhecer.org.br/enciclop/2015c/agrarias/analise%20espacial%20na%20gestao.pdf.
Sisinno, C. L. S & Moreira, J. C. (1996). Avaliação da contaminação e poluição ambiental na área de influência do aterro controlado do Morro do Céu, Niterói, Brasil. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 12(4), 515-523. https://www.scielo.br/j/csp/a/krnZ34NfNWNjKkBdV5hQqkm/?format=pdf&lang=pt.
Siqueira, G.W & Aprile, F.M (2013). Avaliação de risco ambiental por contaminação metálica e material orgânico em sedimentos da bacia do Rio Aurá, Região Metropolitana de Belém-PA. Acta Amazônica, 43(1), 51-61. https://www.scielo.br/j/aa/a/MbpwgSddd6w6XRgr5wd6bmM/?format=pdf&lang=pt.
Soares, L. S., Queiroz, J. F. de., & Santos, V. C. P. O (2018, 12 a 14 de junho). Tratamento de resíduos sólidos na região metropolitana de Belém. [Apresentação de Trabalho].1º Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, Gramado, RS. https://docplayer.com.br/126402181-O-tratamento-de-residuos-solidos-na-regiao-metropolitana-de-belem.html.
Vasconcelos Junior, M. R & Silva Corrêa, R. do S. (2017, 23 a 25 de outubro). Impactos socioambientais causados pelo aterro sanitário no município de Marituba-PA. [Apresentação de Trabalho]. II Seminário de Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais, Florianópolis, Santa Catarina. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/180039.
Yin, R. K. (2005). Estudo de caso: planejamento e métodos. (3a. ed). Bookman. https://ria.ufrn.br/123456789/943.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Maria Alice do Socorro Lima Siqueira; João Cauby de Almeida Júnior; Gilmar Wanzeller Siqueira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
