Efeitos da pandemia de COVID-19 no início do tratamento de neoplasias malignas dos olhos e anexos em crianças e adolescentes
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i5.41932Palavras-chave:
Neoplasia maligna de olhos e anexos; COVID-19; Oncologia.Resumo
No Brasil, a doença que mais leva crianças e adolescentes a óbito é o câncer. Nessa faixa etária é importante destacar as neoplasias de olhos e anexos. A pandemia provocada pelo Coronavírus SARS-CoV-2, em 2020, alterou a logística operacional estruturada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Neste cenário, a Lei 12.732/2012, que assegura o direito do início do tratamento oncológico em até 60 dias após o diagnóstico, pode ter sido negligenciada. O presente artigo teve por escopo determinar o impacto da Pandemia na aplicabilidade da Lei 12.732/2012 no que concerne às neoplasias de olhos e anexos em crianças e adolescentes. Trata-se de um estudo observacional transversal retrospectivo, fundamentado através de dados de caráter público, disponibilizados na plataforma TABNETBD 1.0 – Painel de Oncologia, oriundos do Ministério da Saúde. A seleção das informações, se deu através das variáveis: faixa etária (0-19 anos), diagnóstico detalhado (neoplasias malignas de olhos e anexos), mês/ano do diagnóstico (janeiro 2019- dezembro 2021) e tempo para início do tratamento. Durante o período analisado, foram notificados 493 casos, sendo 186 em 2019, 145 em 2020 e 162 em 2021. Da amostra total, 137 não possuíam informação de tratamento, 329 estiveram dentro do intervalo de 60 dias entre detecção e início do tratamento e 27 ultrapassaram o limite estipulado pela lei 12.732/2012.
Referências
Araujo, S. E. A., Leal, A., Centrone, A. F. Y., Teich, V. D., Malheiro, D. T., Cypriano, A. S., Cendoroglo, M., & Klajner, S. (2020). Impact of COVID-19 pandemic on care of oncological patients: experience of a cancer center in a Latin American pandemic epicenter. Einstein (São Paulo), 19. https://doi.org/10.31744/einstein_journal/2021ao6282.
Cohen, S., Pretyman, C. S., Sant’Ana, R., Singh, N., Morales, M., & Belfort, R. N. (2019). The Amazon Ocular Oncology Center: The first three years. Arquivos Brasileiros de Oftalmologia, 82(2). https://doi.org/10.5935/0004-2749.2019002
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Duarte, M. B. O., Argenton, J. L. P., & Carvalheira, J. B. C. (2022). Impact of COVID-19 in Cervical and Breast Cancer Screening and Systemic Treatment in São Paulo, Brazil: An Interrupted Time Series Analysis. JCO global oncology, 8, e2100371. https://doi.org/10.1200/GO.21.0037
Figueiredo, B. L., Barros, S. M. M., & Andrade, M. A. C. (2020). Da suspeita ao diagnóstico de câncer infantojuvenil: a experiência de familiares em serviços de saúde. Nova Perspectiva Sistêmica. 29 (67), 98-113.
Finger, B., & Limberger, T. (2019). Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(1), 155–190. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1082
Instiuto Nacional de Câncer (2022). Câncer infantojuvenil. ahttps://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/infantojuvenil.
Instituto Nacional de Câncer (Brazil). Coordenação de Prevenção e Vigilância. & Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica. (Eds.). (2008). Câncer na criança e no adolescente no Brasil: Dados dos registros de base populacional e de mortalidade. Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Câncer - INCA. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cancer_crianca_adolescente_brasil.pdf
Instituto Nacional de Câncer. (2011). Diagnóstico precoce do câncer na criança e no adolescente (2a ed.). (2011a). Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. Dispõe sobre o primeiro tratamento de pacientes com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para o seu início.
Magalhães, I. Q., Gadelha, M. I. P., Macedo, C. D., & Cardoso, T. C. (2019). A Oncologia Pediátrica no Brasil: Por que há Poucos Avanços? Revista Brasileira De Cancerologia, 62(4), 337–341. https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2016v62n4.214
Martins, N. F., & Silva-Rodrigues, F. M. (2022). Avaliação e manejo dos efeitos adversos do tratamento quimioterápico pediátrico: revisão integrativa. Research, Society and Development, 11(10), Artigo e46111032131. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32131
Myiano Filho, S. K. (2021). Neoplasias oculares primárias malignas confirmadas por histopatologia em duas décadas no município de Passo Fundo no Rio Grande do Sul. [Monotgrafia, UFFS]. https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/4469
Paiva, M. P. F. (2018). Estudo do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento de crianças com câncer em um centro de referência da Paraíba.
Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.
Portaria nº 3.535/GM, de 02 de setembro de 1998. Estabelece critérios para cadastramento de centros de atendimento em oncologia. Diário oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, DF.
Ribeiro, C. M., Correa, F. d. M., & Migowski, A. (2022). Efeitos de curto prazo da pandemia de COVID-19 na realização de procedimentos de rastreamento, investigação diagnóstica e tratamento do câncer no Brasil: estudo descritivo, 2019-2020. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 31(1). https://doi.org/10.1590/s1679-49742022000100010
Santos, L. A., Pinto, K. B., Jesus, C. V. F., Santos, D. P., Santos, D., Souza, L. G. da C., & Santos, P. L. (2023). Overview of Hospitalization for Infant-Juvenile Cancer in, Northeast Brazil, From 2012 to 2021. Research, Society and Development, 12(1), e2312139330. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i1.39330
Silva, D. B. (2021). Epidemiologia e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. http://www.scp.org.br/wp-content/uploads/2021/09/dc-epidemio-e-diag-precoce-ca-infantojuvenil.pdf
Veroneze, M. S. (2018). Judicialização da saúde: a possibilidade de aplicação da lei 12.732/12 aos contratos de planos de saúde suplementar. [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Uberlândia]. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/23196
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