Violência sexual contra crianças e adolescentes: caracterização epidemiológica dos casos antes e durante a pandemia da Covid-19 no estado do Pará
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i6.41938Palavras-chave:
Violência sexual; Crianças e adolescentes; Covid-19.Resumo
Introdução e objetivos: A violência sexual infantil é uma das causas de maior morbidade e mortalidade infantil no Brasil e no mundo, sendo considerada uma experiência traumática na infância ou adolescência que reflete em atos para toda vida, tanto físicos como psicológicos. Este estudo tem como objetivo caracterizar o perfil da violência sexual contra crianças e adolescentes no estado Pará no período de 2017 a 2020, compreendendo o período histórico relacionado a pandemia do Covid-19 e seus agravos quanto ao tema. Metodologia: Trata- se de um estudo observacional descritivo retrospectivo, e utilizou como fonte dados extraídos do Sistema de Informações de Saúde do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) sob consulta pública e pesquisa de estudos em base de dados. Resultados: No período estudado, houve 6.154 notificações, ocorrendo diminuição destas no período de isolamento. As vítimas mais vulneráveis estão entre os 10 a 14 anos (59%), predominantemente no sexo feminino (87,8%). Os perfis de agressores que se destacaram foram os amigos/conhecidos e familiares como padrasto, sendo a residência das vítimas o local de ocorrência mais comum e o caráter de recorrência observado em 54% dos casos. Conclusão: Reconhecer os determinantes da violência sexual infantil é essencial para a implementação de ações de cuidado integral as vítimas. É necessário sensibilizar os gestores de saúde e capacitar as equipes para que a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes em situações de violência seja contínua e permanente.
Referências
Araújo, D. M. T. (2021). Atravessamentos da pandemia - um estudo sobre a violência sexual infantil durante o isolamento social. 2021. 45 p. Dissertação (Título de Bacharel em Psicologia) - Universidade Federal de Uberlândia.
Araújo, G., Ramos, M., Zaleski, T., Rozin, L. & Sanches, L. C. (2019). Determinantes da violência sexual infantil no estado do Paraná – Brasil. Rev Espaço para a Saúde. 20(2), 42-54.
Araújo, J. C. (2022) Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise sobre o crescimento desses atos durante a pandemia da Covid-19 na cidade de Manaus. Dissertação (Título de Bacharel em Serviço Social) - Universidade Federal do Amazonas. Manaus. 2022.
Brasil. (2010). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: MS.
Brasil. (1990). Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos. Lei Federal n. 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) Brasília: MS.
Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Viva: sistema de vigilância de violências e acidentes: 2009, 2010 e 2011. Brasília: MS.
Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Brasília: MS.
Brasil. (2014). Ministério da Saúde. Portaria nº 1.271, de 06 de junho de 2014. Brasília. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: MS.
Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Universidade de São Paulo – USP [homepage na internet]. São Paulo, 2011. https://www3.paho.org/hr-ecourse-p/assets/_pdf/Module1/Lesson2/M1_L2_2.pdf
Bohnenberger, M. et al. (2021). Os registros de violência sexual durante a pandemia de covid-19. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Brasil.
Fontes, L. F. C., Conceição, O. C. & Machado, S. (2017). Violência sexual na adolescência, perfil da vítima e impactos sobre a saúde mental. Ciência & Saúde Coletiva. 22(9), 2919-28.
Graziano, A. P. (2012) Violência sexual infantil: estudo das ocorrências registradas na Rede de Proteção de Curitiba e as formas de enfrentamento na Atenção Básica. 101 p. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade de São Paulo. Baurú, 2012.
Habigzang, L. F., Azevedo, G. A., Koller, S. H., & Machado, P. X. (2006). Fatores de Risco e de Proteção na Rede de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. Psicologia: Reflexão e Crítica, Rio Grande do Sul. 19(3), 379-386.
Kataguiri, L.G., Scatena, L. M., Rodrigues, L. R., & Castro S. S. (2019). Caracterização da Violência Sexual em um Estado da Região Sudeste do Brasil. Texto & Contexto Enfermagem. 28.
Kellogg, N. D., & Menard, S. W. (2003). Violence among family members of children and adolescents evaluated for sexual abuse. Child Abuse & Neglect, 27, 1367-1376.
Levandowski, M. L. et al. (2021) Impacto do distanciamento social nas notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. Saúde Púbica. 37(1).
Monteiro, C. F. S., et al. (2008). Violência sexual contra criança no meio intrafamiliar atendidos no SAMVVIS, Teresina, PI. Rev Bras Enferm. 61(4),459-63.
Nunes, A. J., & Sales M. C. V. (2016) Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva. 21(3), 871-880.
Oliveira, I. S. (2006) Trajetória histórica do abuso sexual contra a criança e adolescente. 2006. Dissertação (Conclusão do curso de psicologia) – Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Brasília.
Pelisoli, C., Pires, J.P.M., Almeida, M.E., & Dell’aglio, D.D. (2010) Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados de um serviço de referência. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, 18(1), 85 – 97.
Platt V. B., Back I. C., Hauschild D. B., & Guedert J. M. (2018) Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. 2018. Ciência & Saúde Coletiva, 23(4), 1019-1031.
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM. https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/358/2019/02/Metodologia-da-Pesquisa-Cientifica_final.pdf
Rates S. M. M., Melo E. M., Mascarenhas M. D. M., & Malta D. C. (2015) Violência infantil: uma análise das notificações compulsórias, Brasil 2015. Ciência & Saúde Coletiva. 20(3), 655-665.
Ribeiro, M. A., Ferriani, M. G. C., & Reis, J.N. (2004) Violência sexual contracrianças e adolescentes: Características relativas à vitimização nas relações familiares. Cadernos de Saúde Pública, 20(2), 456-464.
Scherer, G. R. (2021) Desafios impostos pela pandemia à proteção social de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2021. Dissertação (Título de Especialista em Gestão em Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Silva C.B., Bastos B.L.A, Santos C.R., Moraes M. S., & Possuelo L.G. (2016) Caracterização do perfil da violência sexual em crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. Revista de epidemiologia e controle de infecção, Rio Grande do Sul. 6(suplemento).
Silva J.R. (2022) Enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes no contexto de pandemia do covid-19: Subnotificação e serviços disponíveis. Dissertação (Título de Bacharel em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal. 2022.
Souza, C. M., & Adesse, L. (2005) Violência sexual no Brasil: Perspectivas e desafios. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Trindade L. C., Linhares S. M. G. M., Vanrell J.P., Godoy D., Martins J. C. A., & Barbas S. M. A. N. (2013). Sexual violence against children and vulnerability. Rev Assoc Med Bras, 60(1), 70-74. 2013.
World Health Organization (WHO). World report on violence and health. Geneva: WHO; 2002.
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