Sonegação fiscal e fiscalização: Como uma atuação eficiente do fisco pode ser a chave para o combate à evasão fiscal
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i8.42756Palavras-chave:
Direito tributário; Sonegação fiscal; Tributação; Fiscalização e Estado.Resumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar a fiscalização atuante por parte do Estado como forma efetiva de combate à Sonegação Fiscal e as consequências que derivam desta. Para tanto, a presente pesquisa utilizou-se da metodologia revisão bibliográfica narrativa. Em síntese, o artigo, encontra-se divido em quatro partes, a saber: a primeira que consiste na introdução do trabalho; a segunda que trata da metodologia; a terceira parte versa a respeito dos resultados e discussões e engloba os seguinte pontos: o Poder de Tributar do Estado, os aspectos legais da Sonegação Fiscal e a importância da Fiscalização Estatal como forma de combate à Sonegação Fiscal; por fim, a última parte que diz respeito às considerações finais da pesquisa, que demonstram que uma fiscalização efetiva por parte do Estado seja o caminho mais efetivo na luta contra a sonegação fiscal e as suas consequências na sociedade.
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