Gerenciamento ambiental das águas de abastecimento da Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto (UFPA) e modelo de implementação para outorga de uso da água
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i10.43374Palavras-chave:
Gerenciamento ambiental; Outorga da água; Cidade Universitária.Resumo
Este estudo foi realizado na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, do campus sede da Universidade Federal do Pará (UFPA), sobre a avaliação da gestão ambiental das águas abastecimento e situação atual de regularidade quanto ao modelo de outorga do direito de uso de recursos hídricos no órgão administrativo, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAS/PA). O objetivo do estudo é propor os procedimentos necessários à implementação de um projeto de apoio à boa gestão ambiental dos sistemas de saneamento urbano, com base na Instrução Normativa nº. 3 de 26 de março de 2014 SEMAS/PA. A metodologia foi desenvolvida por meio de pesquisa documental/bibliográfica e aos órgãos competentes (SEMAS/PA, CPRM e FEMAC) e visitas técnicas aos setores da cidade universitária. Os estudos mostram que o processo de gestão ambiental dos recursos hídricos e o modelo de outorga e direitos sobre a água precisam ser melhorados desde o início. Utilização dos recursos hídricos do campus sede da Universidade Federal do Pará para atender a esta exigência e cumprir a regulamentação aplicável e quaisquer condições técnicas propostas pelo órgão de proteção ambiental competente.
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