Estratégias de prevenção e redução da violência obstétrica no Brasil: Uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i11.43730Palavras-chave:
Violência obstétrica; Prevenção quaternária; Violência contra a mulher; Gravidez; Parto humanizado; Humanização da assistência.Resumo
Objetivo: identificação de estratégias inerentes à prevenção e mitigação dos casos de violência obstétrica no país. Métodos: revisão integrativa, a partir do exame de produções científicas publicadas nos últimos dez anos, contemplando os idiomas: Português, Inglês e Espanhol, selecionadas nas plataformas acadêmicas LILACS e SCIELO. Resultados: foram revisadas 15 produções científicas com data de publicação entre 2013 e 2023. Foram apontadas como principais medidas preventivas e redutoras da violência obstétrica: ingerências na formação e capacitação de profissionais de saúde; ações destinadas a informar e reforçar a autonomia e direitos das mulheres; qualificação de gestão em saúde participativa; humanização do parto; construção do plano de parto, preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS); observância do direito ao acompanhante; papel da enfermagem obstétrica; construção de Centros de Parto Normais (CPN); conscientização social e uso de tecnologias de informação; apoio dos movimentos de mulheres; desenvolvimento de pesquisas e dados sobre violência obstétrica; fomento à visibilização e responsabilização dos envolvidos e regulamentação do instituto, através de legislação federal. Conclusão: verifica-se indispensável o engajamento conjunto entre sociedade e governo para reduzir os casos de violência obstétrica em âmbito nacional, mediante distintas estratégias a serem implementadas, em combate à posicionamentos de resistência, que reforçam a invisibilidade do tema. A necessidade de romper com a violência obstétrica se pauta na construção de um modelo holístico de assistência ao parto, guiado pelo cuidado centrado na mulher, seguro e livre de quaisquer condutas que lhe retirem a beleza de experimentar a maternidade.
Referências
Almeida, N. M. de O. de, & Ramos, E. M. B. (2020). O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 9(4), 12–27. https://doi.org/10.17566/ciads.v9i4.643
Argentina. (2009). Ley 26.485. Ley de protección integral para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres en los ámbitos en que desarrollen sus relaciones interpersonales. Honorable Congreso De La Nacion Argentina. https://www.argentina.gob.ar/normativa/nacional/ley-26485-152155
Barros, L. (2022). Projeto de Lei nº 2082, de 2022. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tipificar a violência obstétrica como crime e estabelecer procedimentos para sua prevenção. Congresso Nacional. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/154237
Brasil. (1940). Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
Brasil. (1990). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm
Brasil. (2001). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (21a ed.). Saraiva.
Brasil. (2005). Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11108.htm
Brasil. (2006). Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm
Brasil. (2018). Lei nº 23.175, de 21 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, para prevenção da violência na assistência obstétrica no Estado. Assembleia Legislativa de Minas Gerais Portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (almg.gov.br).
Brasil. (2022). Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406compilada.htm
Bitencourt, A. de C., Oliveira, S. L. de, & Rennó, G. M. (2022). Obstetric violence for professionals who assist in childbirth. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 22(4), 943–951. https://doi.org/10.1590/1806-9304202200040012
Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. de A., & Macedo, M. (2011). O método da Revisão Integrativa nos estudos organizacionais. Gestão E Sociedade, 5(11), 121. https://doi.org/10.21171/ges.v5i11.1220
Carneiro, L. (2023). Projeto de Lei nº 422, de 2023. Dispõe sobre a violência obstétrica, e sobre o dever dos diversos Poderes dos entes da Federação de promover políticas públicas integradas para a sua prevenção e repressão, alterando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Congresso Nacional. https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2348308
CFM. (2019). Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019. Brasília, DF: Conselho Federal de Medicina (CFM). cem2019.pdf (cfm.org.br).
Diniz, S. G., Salgado, H. O., Andrezzo, H. F. A., Carvalho, P. G. C., Carvalho, P. C. A., Aguiar, C. A., & Niy, D. Y. (2015). Abuse and disrespect in childbirth care as a public health issue in Brazil: origins, definitions, impacts on maternal health, and proposals for its prevention. Journal of Human Growth and Development, 25(3), 377-382. http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.106080
Leme, R. S., Millen, M. M., & Soares, P. G. (2020). Violência obstétrica: a necessidade de aperfeiçoamento do instituto. In Conselho Federal de Medicina, Medicina e Direito: Artigos e banners premiados no IX Congresso Brasileiro de Direito Médico (pp. 129–143). Conselho Federal de Medicina. https://cdn-flip3d.sflip.com.br/temp_site/issue-ae0e08163d22befd4635f47bef1b6e3f.pdf
Mendes, K. D. S., Silveira, R. C. C. P., & Galvão, C. M. (2008) Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem, 17(4): 758-764. https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018
Ministério da Saúde. (2004). Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes PNAISM, de 2004. Brasília, DF: Editora MS. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf
Ministério da Saúde. (2011). Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. Brasília, DF: Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html
Ministério da Saúde. (2019). Ofício nº 296/2019/COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, de 07 de junho de 2019. Assunto: Recomendação n° 29/2019. IC 1.34.001.007752/2013-81. Brasília, DF: Ministério da Saúde. https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/oficio-ms
Moreira do Nascimento, D. E., Caetano Barbosa, J., Barreto Isaías, B., Holanda Nascimento, R. B., Martins Fernandes, E., Tavares de Luna Neto, R., & de Farias Rodrigues, M. P. (2022). Vivências sobre violência obstétrica: Boas práticas de enfermagem na assistência ao parto. Nursing (São Paulo), 25(291), 8242–8253. https://doi.org/10.36489/nursing.2022v25i291p8242-8253
Moura, R. C. de M., Pereira, T. F., Rebouças, F. J., Costa, C. de M., Lernades, A. M. G., Silva, L. K. A. da, & Rocha, K. de M. M. da. (2018). Cuidados De Enfermagem Na Prevenção Da Violência Obstétrica. Enfermagem Em Foco, 9(4). https://doi.org/10.21675/2357-707X.2018.v9.n4.1333
Oliveira, L. L. F. de, Trindade, R. F. C. da, Santos, A. A. P. dos, Araújo, B. R. O. de, Pinto, L. M. T. R., & Silva, L. K. B. da. (2019). Violência obstétrica em serviços de saúde: constatação de atitudes caracterizadas pela desumanização do cuidado [Obstetric violence in health services: verification of attitudes characterized by dehumanization of care] [Violencia obstétrica en servicios de salud: constatación de actitudes caracterizadas por la deshumanización del cuidado]. Revista Enfermagem UERJ, 27(0), 38575. https://doi.org/10.12957/reuerj.2019.38575
Organização Mundial da Saúde. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. (2014). WHO_RHR_14.23_por.pdf;sequence=3
Paula, E., Alves, V. H., Rodrigues, D. P., Felicio, F. de C., Araújo, R. C. B. de, Chamilco, R. A. da S. I., & Almeida, V. L. M. (2020). Obstetric Violence And The Current Obstetric Model, In The Perception Of Health Managers. Texto & Contexto - Enfermagem, 29. https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-2019-0248
Policarpo, A. G. (2021). Humanização no parto e nascimento: caminhos e estratégias de cuidado de um serviço referência em humanização. Pesquisa.bvsalud.org. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1373417
Por, E., Krug, E., Dahlberg, L., Mercy, J., Zwi, A., & Lozano, R. (2002). Relatório mundial sobre violência e saúde. https://opas.org.br/wp-content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude-1.pdf
Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento. (2002). Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 2(1), 69–71. https://doi.org/10.1590/S1519-38292002000100011
Rodrigues, G. T., Pereira, A. L. de F., Pessanha, P. da S. A., & Penna, L. H. G. (2021). Incidentes na assistência das parturientes e recém-nascidos: perspectivas das enfermeiras e médicos. Escola Anna Nery, 25(2). https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2020-0075
Silva, T. M. da, Sousa, K. H. J. F., Oliveira, A. D. da S., Amorim, F. C. M., & Almeida, C. A. P. L. (2020). Violência obstétrica: a abordagem da temática na formação de enfermeiros obstétricos. Acta Paulista de Enfermagem, 33. https://doi.org/10.37689/acta-ape/2020AO01466
Souza, M. T. de, Silva, M. D. da, & Carvalho, R. de. (2010). Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), 8(1), 102–106. https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134
Souza, A. C. A. T. de, Lucas, P. H. C. S., Lana, T. C., Lindner, S. R., Amorim, T., & Felisbino-Mendes, M. S. (2019). Violência obstétrica: uma revisão integrativa. Rev. Enferm. UERJ, e45746–e45746. https://doi.org/10.12957/reuerj.2019.45746
Tesser, C. D., Knobe, R., Andrezzo, H. F. A., & Diniz, S. G. (2015). Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 10(35): 1-12. https://doi.org.10.5712/rbmfc10(35)1013
United Nations. (1993). A/RES/48/104 - Declaration on the Elimination of Violence against Women - UN Documents: Gathering a body of global agreements. Www.un-Documents.net. http://www.un-documents.net/a48r104.htm
Venezuela. (2007) . Lei nº 38.668, de 23 de abril de 2007. Ley Orgánica sobre ele derecho de las mujeres a una vida libre de violencia. La Asamblea Nacional de La Ley Orgánica sobre el derecho de las mujeres a una vida libre de violencia (usp.br).
Zanardo, G. L. de P., Uribe, M. C., Nadal, A. H. R. D., & Habigzang, L. F. (2017). Violência Obstétrica No Brasil: Uma Revisão Narrativa. Psicologia & Sociedade, 29(0). https://doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29155043
Zanchetta, M. S., Santos, W. S., Souza, K. V. de, Pina, V. R., Hwu, H., Stahl, H., Argumedo-Stenner, H., Osei-Boateng, J., Zimmerman, R., Pena, É. D., Cabral, I. E., Carvalho, A. L. de O., Pereira, A. V., Vieira, B. D. G., Alves, V. H., Felipe, I. C. V., Guruge, S., Amant, O. St., Costa, E., & Escobar, H. P. V. de. (2021). Ampliando vozes sobre violência obstétrica: recomendações de advocacy para enfermeira(o) obstetra. Escola Anna Nery, 25(5). https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2020-0449
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Renata Aparecida Ferreira de Azevedo; Fernanda da Silva Domingues ; Vanderléa Aparecida Silva Gonzaga ; Giseli Mendes Rennó
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
