A experiência do Assistente Social no Programa de Tratamento Fora de Domicílio com ênfase no atendimento aos pacientes traumato-ortopédicos num Hospital de Referência
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i12.44128Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde; Política de saúde; Serviço social.Resumo
O estudo tem como objetivo conhecer a experiência do Assistente Social no Programa de Tratamento Fora de Domicílio – TFD com ênfase no atendimento aos pacientes traumato-ortopédicos no Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará Dr. Waldemar Penna – HRBA, em Santarém/PA. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, transversal, de abordagem descritiva, tendo como base teórica o materialismo histórico-dialético; a amostra consistiu em 06 Assistentes Sociais do HRBA; como instrumento de coleta de dados utilizou-se a entrevista semiestruturada com perguntas abertas; os dados coletados foram analisados qualitativamente a partir da análise de conteúdo de Bardin. No primeiro momento, realizou-se uma breve discussão acerca da saúde pública e sua constituição como política social; no segundo item aborda-se o TFD no contexto do Sistema Único de Saúde, e por fim, apresenta-se os principais resultados da pesquisa realizada no âmbito da Residência Multiprofissional em Saúde Atenção Integral em Ortopedia e Traumatologia, destacando-se as dificuldades e desafios impostos ao trabalho do assistente social, tais como requisições, por parte da equipe, incompatíveis com suas competências/atribuições profissionais; precarização dos serviços de TFD; dificuldades de atuação junto aos Municípios de origem dos pacientes; falta de conhecimento dos usuários traumato-ortopédicos sobre os direitos e serviços preconizados pelo Programa de TFD e outros. Além disso, torna-se relevante alicerçar políticas públicas que visem o aprimoramento do TFD e acarretem em benefícios tanto aos usuários quanto no trabalho dos profissionais de saúde, em especial aos Assistentes Sociais, os quais devem fortalecer a categoria frente aos desafios impostos no cotidiano profissional.
Referências
Almeida, J. R. S., et al. (2016). Educação Permanente em Saúde: uma estratégia para refletir sobre o processo de trabalho. Revista de Abeno. 16 (2), 7-15.
Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. Edições 70.
Brasil. (2012). Código de Ética Profissional. Brasília: CFESS.
Brasil. (2020). Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação.
Brasil. (2023). Ministério da Saúde. Regionalização. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/se/dgip/regionalizacao
Brasil. (2021). Ministério da Saúde. Regionalização se faz regionalizando: fortalecimento dos processos de governança, organização e integração da rede de atenção à saúde [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. (1999). Portaria n° 55 de 24 de fevereiro de 1999. Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/1999/pr0055-24-02-1999
Brasil. (2007). Portaria n° 2.848 de 2 de 06 de novembro de 2007. Publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2848_06_11_2007
Brasil. (2008). Portaria n° 1.559 de 1° de agosto de 2008. Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1559_01_08_2008.html
Brasil. (2022). Portaria de Consolidação n° 1 de 22 de fevereiro de 2022. Consolidação das normas sobre Atenção Especializada à Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2022/prc0001_31_03_2022.html
Bravo, M. I. S. (2009). Política de Saúde no Brasil. In: Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. (4a ed.), Cortez.
Calixto, R. L. (2023). A Política Social de Tratamento Fora de Domicílio e a garantia de direitos nos cuidados em saúde na assistência à população pobre. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa.
Carvalho, G. (2013). A saúde pública no Brasil. Estudos Avançados. São Paulo, vol.27, n.78, 2013. http://www.scielo.br/pdf/ea/v27n78/02.pdf
Carvalho, M. S. (2003). A saúde como Direito Social: Fundamentação na Constituição Federal de 1988. Revista de Direito Sanitário. vol.4, n.2.
Conselho Federal de Serviço Social. (2010). Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. CFESS: Brasília, DF.
Escorel, S. (1999). Revisando o Movimento Sanitário. Reviravolta na Saúde: origem e articulação do movimento sanitário. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Escorsim, S. M., & Rosa, A. R. (2021). Acesso ao Transplante de Medula Óssea por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Serviço Social em Revista. 24(2), 547-565.
Fernandes, O. (2016). Instrumentos técnico-operativos no Serviço Social: um debate necessário. Estúdio Texto.
Forte, A. C., et al. (2022). Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD: um direito do paciente ou faculdade da Administração Pública? Brasilian Journal of Development. Curitiba.
Gil, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa. (6a ed.), Atlas.
Gomes, R. (2014). Pesquisa qualitativa em saúde. Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa.
Guedes, D. R., et al. (2020). Tratamento Fora de Domicílio (TFD): uma abordagem sobre os desafios e perspectivas dos beneficiários do Município de Macapá. Revista Arquivos Científicos (IMMES). 3(2), 162-170.
Guerra, Y. (1995). A instrumentalidade do Serviço Social. Cortez.
Hospital Regional do Baixo Amazonas. (2023). Instituto Mais Saúde. https://www.institutomaissaude.org.br/hrbapa/
Kruger, T. R. (2010). Serviço Social e Saúde: espaços de atuação a partir do SUS. Revista Serviço Social & Saúde. UNICAMP. 9(10).
Lima, W. F., et al. (2020). Serviço Social e saúde pública: desafios na atuação do assistente social ao usuário da atenção primária à saúde. Research, Society and Development. 9(12), e16491210904.
Machado, E. B. S. (2019). Tratamento Fora de Domicílio e acesso à saúde: a realidade dos pacientes do Transplante Pulmonar. Trabalho de Conclusão de Residência. Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde. Programa Atenção Integral ao paciente adulto cirúrgico. Hospital de Clínica de Porto Alegre.
Nemer, C. R. B., et al. (2020). Programa de Tratamento Fora de Domicílio – TFD: análise à luz da integralidade. Enferm. Foco. 11(2), 44-48.
Negreiros, D. A., et al. (2022). Os desafios e perspectivas da atuação profissional de assistentes sociais residentes egressos do Programa de Residência Atenção Integral em Ortopedia e Traumatologia no Oeste do Pará. Reserach, Society and Development. 11(15), e316111537261. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37261
Nogueira, V. M. R., & Mioto, C. T. (2006). Sistematização, Planejamento e Avaliação das Ações dos Assistentes Sociais no Campo da Saúde. Serviço Social e Saúde: Formação e trabalho profissional, Campinas, 15 (01),71-82. https://www.poteresocial.com.br/wp-content/uploads/2021/03/texto-Sistematiza%C3%A7%C3%A3o-Planejamento-e-Avalia%C3%A7%C3%A3o-das-A%C3%A7%C3%B5es-dos-Assistentes.pdf
Pará. (2019). Manual Estadual do Tratamento Fora de Domicílio. Governo do Estado do Pará. Secretaria de Estado de Saúde Pública. Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde. Departamento de Regulação de Acesso.
Paim, J. S. (2023). Participação Social em Saúde no Brasil: avanços e retrocessos do SUS 10 anos depois das Jornadas de Junho. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Brasília, 12 (3).
Paiva, A. B., et al. (2020). Instrumentos Financeiros de Coordenação no SUS. In: Coordenação e Relações Intergovernamentais nas Políticas Sociais Brasileiras. Brasília-DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-005-9
Pires, M. F. C. (1997). O materialismo histórico-dialético e a educação. Interface: Comunicação, Saúde, Educação. 1(1), 83-94.
Raichelis, R. (2020). As atribuições e competências profissionais à luz da “nova” morfologia do trabalho. Conselho Federal de Serviço Social (CFESS): Brasília.
Sá, A. C. M., et al. (2018). Contribuições da Educação Permanente para Qualificação da Assistência de Enfermagem em um Hospital Público. Revista Brasileira de Ciências da Saúde. 22(1).
Schechtman, A., et al. (2002). Evolução das Políticas e do Sistema de Saúde no Brasil. Caminhos da Saúde Pública no Brasil [online]. Fiocruz.
Silva, D. C., & Kruger, T. R. (2018). Parâmetros para a atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde: o significado no exercício profissional. Temporalis. Brasília, (35), 266-288.
Silva, H. M. (1996). A Política Pública de Saúde no Brasil: Dilemas e Desafios para a Institucionalização do SUS. Dissertação de Mestrado em Administração Pública. Escola Brasileira de Administração Pública. Rio de Janeiro.
Silva, M. F. P. (2018). Tratamento Fora de Domicílio: uma análise sobre a efetividade do programa para atenção das pessoas com doenças crônicas em tratamento em um Hospital Universitário. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal de Paraíba. João Pessoa.
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