Microcrédito rural: Instrumento de política pública de garantia da segurança alimentar no nordeste brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i1.44870Palavras-chave:
Agricultura; Alimentação; Crédito; Desenvolvimento.Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar como a política pública de microcrédito rural pode contribuir para proporcionar a segurança alimentar para a população nordestina que reside na zona rural. A hipótese deste estudo é que a concessão de microcrédito rural realizado por bancos públicos, enquanto ferramenta de políticas públicas, pode proporcionar segurança alimentar para a população nordestina. Utilizou-se neste estudo a metodologia descritiva baseando-se em publicações científicas, dados oficiais do governo e publicações jornalísticas. Constatou-se nessa pesquisa que a política pública de microcrédito deve ser acessada pelos mais necessitados de maneira eficiente para que possa surtir efeitos sob a segurança alimentar da população nordestina, em especial daqueles que habitam a zona rural.
Referências
Alves, S. D. S. & Soares, M. M. (2006). Microfinanças: democratização do crédito no Brasil e atuação do Banco Central. BACEN.
Anjos, F. C. & Caldas, N. V. (2018). Inovações no combate à fome e à insegurança alimentar: a estratégia brasileira. Revista de Estudios Brasileños, 5(10), 11-24.
Belik W., Silva J. G., &Takagi, M. (2001). Políticas de Combate Fome. Perspectiva, 15(4), 119-29.
Brasil (2023). Constituição Federal Brasileira de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil (2023). Lei 4.504.
Brasil (2023). Lei 4.829. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4829.htm.
Brasil (2023). Lei 8.171. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm.
Brasil (2023). Medida Provisória nº 1.154. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1154.htm.
Brasil (2023). Política agrícola e meio ambiente: atuação spe: microcrédito. Ministério da Fazenda. https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/politica-agricola-e-meio-ambiente/atuacao-spe/microcredito.
Carvalho, G. B. V. & Bruno, F. M. R. (2016). Direitos Humanos e Políticas Públicas: uma análise interdisciplinar. Editora Edise, 286.
Carvalho, O. F. (2019). As políticas públicas como concretização dos direitos sociais. Revista de Investigações Constitucionais, 6(3), 773-794.
Conecta Brasil. (2023). https://conectabrasil.org/#/blogs/details/ods.
CONSEA. (2023). https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/consea.
Feliciello, D. & Garcia, R. (1996). Cidadania e solidariedade: as ações contra a miséria. In: GALEAZZI, M. A. M. (Org.). Segurança Alimentar e Cidadania: a contribuição das universidades paulistas. Campinas: Mercado de Letras.
IGBE. (2023). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. https://www.ibge.gov.br/.
II VIGISAN (2023). Relatório II VIGISAN. https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf.
Maluf, R. S.; Menezes, F. & Valente, F. L. (1996). Contribuição ao tema da segurança alimentar no Brasil. Cadernos de Debate, 4(1), 66-88.
ONU (2023). Relatório global sobre crises alimentares. https://news.un.org/pt/tags/relatorio-global-sobre-crises-alimentares.
Pachón, J. P., Medina-Moreno, M. & Pachón-Arizab, F. A. (2018). El hambre: abordaje desde la seguridad alimentaria hasta el derecho a la alimentación. Gestión y Ambiente, 21(2), 291-304.
Paiva, L. H. & Galiza, M. (2002). Microcrédito: alternativas em evidência no país. Mercado de trabalho, conjuntura e análise. IPEA. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5598/1/bmt_n.19_microcr%c3%a9ditoalter.pdf
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