Microcrédito rural: Instrumento de política pública de garantia da segurança alimentar no nordeste brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i1.44870

Palavras-chave:

Agricultura; Alimentação; Crédito; Desenvolvimento.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar como a política pública de microcrédito rural pode contribuir para proporcionar a segurança alimentar para a população nordestina que reside na zona rural. A hipótese deste estudo é que a concessão de microcrédito rural realizado por bancos públicos, enquanto ferramenta de políticas públicas, pode proporcionar segurança alimentar para a população nordestina. Utilizou-se neste estudo a metodologia descritiva baseando-se em publicações científicas, dados oficiais do governo e publicações jornalísticas. Constatou-se nessa pesquisa que a política pública de microcrédito deve ser acessada pelos mais necessitados de maneira eficiente para que possa surtir efeitos sob a segurança alimentar da população nordestina, em especial daqueles que habitam a zona rural.

Referências

Alves, S. D. S. & Soares, M. M. (2006). Microfinanças: democratização do crédito no Brasil e atuação do Banco Central. BACEN.

Anjos, F. C. & Caldas, N. V. (2018). Inovações no combate à fome e à insegurança alimentar: a estratégia brasileira. Revista de Estudios Brasileños, 5(10), 11-24.

Belik W., Silva J. G., &Takagi, M. (2001). Políticas de Combate Fome. Perspectiva, 15(4), 119-29.

Brasil (2023). Constituição Federal Brasileira de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil (2023). Lei 4.504.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%204.504%2C%20DE%2030%20DE%20NOVEMBRO%20DE%201964.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Estatuto%20da%20Terra%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,e%20promo%C3%A7%C3%A3o%20da%20Pol%C3%ADtica%20Agr%C3%ADcola.

Brasil (2023). Lei 4.829. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4829.htm.

Brasil (2023). Lei 8.171. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm.

Brasil (2023). Medida Provisória nº 1.154. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1154.htm.

Brasil (2023). Política agrícola e meio ambiente: atuação spe: microcrédito. Ministério da Fazenda. https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/politica-agricola-e-meio-ambiente/atuacao-spe/microcredito.

Carvalho, G. B. V. & Bruno, F. M. R. (2016). Direitos Humanos e Políticas Públicas: uma análise interdisciplinar. Editora Edise, 286.

Carvalho, O. F. (2019). As políticas públicas como concretização dos direitos sociais. Revista de Investigações Constitucionais, 6(3), 773-794.

Conecta Brasil. (2023). https://conectabrasil.org/#/blogs/details/ods.

CONSEA. (2023). https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/consea.

Feliciello, D. & Garcia, R. (1996). Cidadania e solidariedade: as ações contra a miséria. In: GALEAZZI, M. A. M. (Org.). Segurança Alimentar e Cidadania: a contribuição das universidades paulistas. Campinas: Mercado de Letras.

IGBE. (2023). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. https://www.ibge.gov.br/.

II VIGISAN (2023). Relatório II VIGISAN. https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf.

Maluf, R. S.; Menezes, F. & Valente, F. L. (1996). Contribuição ao tema da segurança alimentar no Brasil. Cadernos de Debate, 4(1), 66-88.

ONU (2023). Relatório global sobre crises alimentares. https://news.un.org/pt/tags/relatorio-global-sobre-crises-alimentares.

Pachón, J. P., Medina-Moreno, M. & Pachón-Arizab, F. A. (2018). El hambre: abordaje desde la seguridad alimentaria hasta el derecho a la alimentación. Gestión y Ambiente, 21(2), 291-304.

Paiva, L. H. & Galiza, M. (2002). Microcrédito: alternativas em evidência no país. Mercado de trabalho, conjuntura e análise. IPEA. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5598/1/bmt_n.19_microcr%c3%a9ditoalter.pdf

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Publicado

25/01/2024

Como Citar

ALVES, C. F. L. .; FERNANDES, R. dos S. . Microcrédito rural: Instrumento de política pública de garantia da segurança alimentar no nordeste brasileiro. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 1, p. e11413144870, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i1.44870. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/44870. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

v. 13 n. 1

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

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