Percepções e práticas de peritas psicólogas na área da violência doméstica e familiar contra a mulher

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i3.45385

Palavras-chave:

Violência doméstica; Violência contra a mulher; Gênero; Psicologia forense; Poder Judiciário.

Resumo

Este estudo teve como objetivo investigar como se caracterizam as práticas que peritas psicólogas desenvolvem na área da violência doméstica e familiar contra a mulher e quais são as percepções que apresentam acerca de sua atuação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, transversal e exploratória. As participantes foram seis peritas psicólogas que atuam em Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no estado do Rio Grande do Sul no Brasil. Entrevistas semiestruturadas foram realizadas e analisadas por meio da análise de conteúdo. Os resultados apontam que as profissionais apresentam concepções consonantes com a literatura sobre as repercussões dos papéis de gênero no fenômeno da violência contra a mulher. Contudo, consideram que a dinâmica cíclica desse fenômeno possui importância secundária, privilegiando questões individuais dos envolvidos na situação de violência para o entendimento dos casos. As experiências anteriores das psicólogas parecem contribuir para qualificar o seu desempenho pericial. Por outro lado, há falta de convergência entre as participantes sobre os conhecimentos que fundamentam sua prática. As determinações judiciais para perícia costumam ocorrer durante a implementação das medidas protetivas de urgência e envolvem predominantemente a avaliação dos homens autores de violência. A entrevista foi referida como principal procedimento avaliativo empregado nas perícias. Por fim, enquanto as ações intersetoriais articuladas com a rede de atendimento para as mulheres parecem promissoras, a atenção destinada aos homens permanece desafiadora. Os achados deste estudo fornecem contribuições sobre aspectos teóricos e técnicos que podem ser priorizados em capacitações que visem qualificar as perícias psicológicas realizadas nessa área. 

Referências

Bardin, L. (2015). Análise de conteúdo. Edições 70.

Beiras, A. (2009). Grupos de homens autores de violência: possibilidades de intervenções diante das recomendações propostas na Lei Maria da Penha. In S. L. R. Rovinski, & R. M. Cruz (Orgs.), Psicologia jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção (pp. 145-158). Vetor Editora.

Boeckel, M. G., Wagner, A., & Grassi-Oliveira, R. (2015). The effects of intimate partner violence exposure on the maternal bond and PTSD symptoms of children. Journal of Interpersonal Violence, 32(7), 1127-1142.

Brasil. (2018). Conselho Nacional de Justiça. Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Brasília: CNJ. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/b3f18ac2f32a661bd02ca82c1afbe3bb.pdf

Brasil. (2011). Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 128, de 17 de março de 2011. Determina a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Brasília: CNS. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/151

Brasil. (2012). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro 2012. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: CNS. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html

Brasil. (2006). Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília: PR. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

Brasil. (2020). Lei nº 13.984, de 3 de abril de 2020. Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer como medidas protetivas de urgência frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial. Brasília: PR. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13984.htm

Brito, L. M. T. (2011). Avaliação psicológica no contexto das instituições de justiça. In Conselho Federal de Psicologia (Org.), Ano da avaliação psicológica: textos geradores (pp. 85-88). Brasília: CFP.

Bueno, S., Martins, J., Pimentel, A., Lagreca, A., Barros B., & Lima, R. S. (2021). Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil (3. ed). São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/06/relatorio-visivel-e-invisivel-3ed-2021-v3.pdf

Conselho Federal de Psicologia. (2013). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em Programas de Atenção à Mulher em situação de Violência. Brasília: CFP. http://newpsi.bvs-psi.org.br/ebooks2010/pt/Acervo_files/crepop_mulher_situacao_violencia.pdf

Conselho Federal de Psicologia. (2003). Resolução nº 002, de 24 de março de 2003. Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP n° 025/2001. Brasília: CFP. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/05/resoluxo022003.pdf

Conselho Federal de Psicologia. (2010). Resolução nº 008, de 30 de junho de 2010. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. Brasília: CFP. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_008.pdf

Curia, B. G., Gonçalves, V. D., Zamora, J. C., Ruoso, A., Ligório, I. S. & Habigzang, L. (2020). Produções científicas brasileiras em psicologia sobre violência contra mulher por parceiro íntimo. Psicologia: Ciência e Profissão, 40(n.spe), 1-19.

Dillon, G., Hussain, R., Loxton, D., & Rahman, S. (2013). Mental and physical health and intimate partner violence against women: a review of literature. International Journal of Family Medicine, 2013, 1-15.

Falcke, D., Oliveira, D. Z., Rosa, L. W., & Bentancur, M. (2009). Violência conjugal: um fenômeno interacional. Contextos Clínicos, 2(2), 81-90.

Flick, U. (2013). Introdução à metodologia de pesquisa: um guia para iniciantes. Penso.

Fontanella, B. J. B., Luchesi, B. M., Saidel, M. G. B., Ricas, J., Turato, E. R., & Melo, D. G. (2011). Amostragem em pesquisas qualitativas: proposta de procedimentos para constatar saturação teórica. Cadernos de Saúde Pública, 27(2), 388-394.

Gadoni-Costa, L. M., Zucatti, A. P. N., & Dell'Aglio, D. D. (2011). Violência contra a mulher: levantamento dos casos atendidos no setor de psicologia de uma delegacia para a mulher. Estudos de Psicologia, 28(2), 219-227.

Garcia, A. L. C., & Beiras, A. (2019). A Psicologia social no estudo de justificativas e narrativas de homens autores de violência. Psicologia: Ciência e Profissão, 39(n.spe), 45-58.

Gil, A. C. (2022). Como elaborar projetos de pesquisa (7a ed.). Atlas.

Gomes, R. M. (2012). Mulheres vítimas de violência doméstica e transtorno de estresse pós-traumático: um enfoque cognitivo comportamental. Revista de Psicologia da IMED, 4(2), 672-680.

Hanada, H., D'Oliveira, A. F. P. L., & Schraiber, L. B. (2010). Os psicólogos na rede de assistência a mulheres em situação de violência. Revista Estudos Feministas, 18(1), 33-60.

Harrison, A., O’Sullivan, L. F., Hoffman, S., Dolezal, C., & Morrell, R. (2006). Gender role and relationship norms among young adults in South Africa: measuring the context of masculinity and HIV risk. Journal of Urban Health, Berlim, 83(4), 709-722.

Lago, V. M., Amato, P., Teixeira, P. A., Rovinski, S. L. R., & Bandeira, D. R. (2009). Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia, 26(4), 483-491.

Lago, V. M., & Puthin, S. R. (2020). Demandas de avaliação psicológica no contexto forense. In C. S. Hutz, D. R. Bandeira, C. M. Trentini, S. L. R. Rovinski, & V. M. Lago (Orgs.), Avaliação psicológica no contexto forense (pp. 30-40). Artmed.

Meneghel, S. N., Bairros, F., Mueller, B., Monteiro, D., Oliveira, L. P., & Collaziol, M. E. (2011). Rotas críticas de mulheres em situação de violência: depoimentos de mulheres e operadores em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 27(4), 743-752.

Meneghel, S. N., & Vial, S. R. M. (2008). Rotas críticas: mulheres enfrentando as violências. Athenea Digital: Revista de Pensamiento e Investigación Social, (14), 199-213.

Morrow, S. L. (2005). Quality and trustworthiness in qualitative research in counseling psychology. Journal of Counseling Psychology, 52(2), 250-260.

Moura, J. Q., Bordini, T. C. P. M., Ennes, J. V., Kucera, M. F., Krindges, C., & Habigzang, L. F. (2020). Homens autores de violência contra mulher: um estudo descritivo. Contextos Clínicos, 13(1), 174-197.

Olabuénaga, J. I. R. (2012). Metodologia de la investigación cualitativa (5. ed.). Universidad de Deusto.

Ortiz, M. C. M. (2012). A constituição do perito psicólogo em varas de família à luz da análise institucional de discurso. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(4), 894-909.

Petersen, M. G. F., Zamora, J. C., Fermann, I. L., Crestani, P. L., & Habigzang, L. F. (2019). Psicoterapia cognitivo-comportamental para mulheres em situação de violência doméstica: revisão sistemática. Psicologia Clínica, 31(1), 145-165.

Presser, A. D., Meneghel, S. N., & Hennington, É. A. (2008). Mulheres enfrentando as violências: a voz dos operadores sociais. Saúde e Sociedade, 17(3), 126-137.

Rolim, K. I., & Falcke, D. (2017). Violência conjugal, políticas públicas e rede de atendimento: percepção de psicólogos(as). Psicologia: Ciência e Profissão, 37(4), 939-955.

Rovinski, S. L. R. (2013). Fundamentos da perícia psicológica forense (3a ed.). Vetor Editora.

Ruble, D. N., Martin, C. L., & Berenbaum, S. A. (1998). Gender development. In N. Eisenberg, W. Damon, & R. M. Lerner (Eds.), Handbook of child psychology: social, emotional, and personality development (pp. 933-1016). Wiley.

Santos, A. S., & Carmo, T. M. (2018). A psicologia no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Anais eletrônicos. Jataí: Universidade Federal de Jataí.

Santos, H. B., & Nardi, H. C. (2018). Entre o trabalhador e o vagabundo: produção de masculinidades na história da saúde no Brasil. Trends in Psychology, 26(4), 2299-2316.

Silva, O. M. A., Alípio, M. P. P., & Moreira, L. E. (2016). Mulheres e violência doméstica: relato de experiência num juizado especializado. Polis e Psique, 6(3), 145-165.

Strey, M. N., & Jardim, R. T. (2018). Protocolos de avaliação de risco: ferramentas para avaliar e combater a violência contra as mulheres. Revista de Ciências Humanas, 52, e56966.

Walker, L. E. (1979). The battered woman. Harper & Row.

Werlang, B. S. G., Sá, S. D., & Borges, V. R. (2009). Violência doméstica contra a mulher e a Lei Maria da Penha. In S. L. R. Rovinski, & R. M. Cruz (Orgs.), Psicologia jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção (pp. 107-114). Vetor Editora.

World Health Organization. (2013). Global and regional estimates of violence against women: prevalence and health effects of intimate partner violence and non-partner sexual violence. Genebra: WHO. https://www.who.int/publications/i/item/9789241564625

Downloads

Publicado

31/03/2024

Como Citar

MARQUES, I. Z. .; ROLIM, K. I. . Percepções e práticas de peritas psicólogas na área da violência doméstica e familiar contra a mulher. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 3, p. e13213345385, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i3.45385. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/45385. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais