Serviços e programas para o atendimento às mulheres em situação de violência no município de Alfenas – Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i4.45510Palavras-chave:
Violência contra a mulher; Violência de gênero; Enfermagem; Segurança; Assistência integral à saúde.Resumo
Objetivo: Descrever os serviços e os programas em relação à atuação na rede de atendimento às mulheres em situação de violência, no município de Alfenas, MG, contextualizando as informações referentes a local, telefone, e-mail, horário de atendimento e referência técnica presentes nas plataformas digitais e em documentos impressos de acesso público, pertencentes aos equipamentos existentes no município. Métodos: Trata-se de uma pesquisa do tipo documental, descritiva, exploratória, de abordagem qualitativa. Os dados de domínio público presentes nas plataformas digitais, no site da Prefeitura Municipal e de Secretarias afins. Utilizou-se a técnica snowball para visitas técnicas, em que um serviço evidencia a atribuição do outro. Consideradas as variáveis: local, horário de funcionamento, telefones, e-mail. Dispensa apreciação pelo comitê de ética em pesquisa, todavia não sugere dispensa pelo rigor ético e metodológico. Os dados foram tabulados em uma planilha de Excel, analisados qualitativamente, com o auxílio do software WebQda, de acordo com a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Os resultados estão apresentados em quadro descritivo, com exploração discursiva das categorias emergidas. Resultados: Identificados 28 serviços de atendimentos às mulheres em situação de violência, distribuídos nos setores: Saúde, Ação Social, Segurança Pública, Judiciário, Educação. Conclusão: As políticas de enfrentamento à violência contra mulheres ainda são bastante frágeis e enfrentam diversos obstáculos. Pesquisas que elencam os programas podem fazer com que essas informações consigam atingir um maior número de pessoas de diversos gêneros, classes, idades e necessidades.
Referências
Araujo, T. (2021). Guia da Rede de Enfrentamento e Atendimento à Violência Doméstica e Sexual: Paraíba. https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2021/04/guia_da_rede_de_enfrentamento_e_atendimento_a_violencia_domestica_e_sexual_1-1.pdf.
Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Baumgarten, A. G. (2021). As Mulheres e a Proteção Social Básica: O Papel do CRAS no Enfrentamento à Violência Contra Mulher. 2021. 112f. Dissertação - Universidade Federal Da Fronteira Sul. Cerro Largo.
Bergami, N. et al. (2019). A Prevenção à Violência Contra a Mulher por Meio da Extensão Universitária. Anais 37º SEURS - Direitos Humanos e Justiça. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/199250.
Bernardes, E. P. & Costa, Y. C. (2023). Serviço Social em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e o Desafio do Feminicídio no Brasil: Uma Análise Crítica da Ineficácia das Medidas Protetivas. Revista - Direito; 28 – Ed. 128.
Caldo, R. (2022). Redes de Apoio: Para Cada Uma. Dissertação. https://paracadauma.com.br/redes-de-apoio/.
Carneiro, A. (2021). Conheça as Leis e os Serviços que Protegem as Mulheres Vítimas de Violência de Gênero. Dissertação. https://brazil.unfpa.org/Pt-br/news/conheca-leis-e-os-servicos-que-protegem-mulheres-vitimas-de-violencia-de-genero.
Conselho Nacional De Justiça. (2022). Avaliação Sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha. Brasil.
Conselho Nacional De Justiça. (2023). O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha / Relatório. Brasil. p50.
Freitas, A. (2023). Rede de Atenção Psicossocial e Intersetorialidade. Dissertação. https://saudemental@saude.sc.gov.br.
Galvani, G. (2023). Veja como a Tecnologia pode Ajudar as Mulheres a se Protegerem Contra a Violência: Folha digital, Inovação, Segurança da Informação, Tecnologia. https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/folha-digital/2023/04/09/.
Gil, R. (2023). STJ. Sinal Vermelho: Encontro Discute Atuação do Judiciário no Combate à Violência Contra Mulheres. 2023. https://www.stj.jus.br/sites/portalp/paginas/comunicacao/noticias/2023/29112023-sinal-vermelho-encontro-discute-atuacao-do-judiciario-no-combate-a-violencia-contra-mulheres.aspx.
Gimenez, C. P. C & Spengler, F. M. (2018). A Justiça Restaurativa Como Instrumento de Fortalecimento da Cultura de Paz: Uma Nova Perspectiva Para a Execução das Medidas Socioeducativas no Brasil. 8(1), Brasília – DF. Brasil: Uniceub.
Gonçalves, A. (2006). Norma Técnica de Padronização: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - DEAMS. 2006. 44f. Monografia - Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres, Brasília - DF.
Gonçalves, J. (2021). Projetos de Extensão do CCS Destacam a Importância de se Discutir Saúde e Autocuidado Feminino: Ações Voltadas Para Diferentes Grupos de Mulheres são Realizadas na UFPB. Monografia. https://proex.ufpb.br/proex/contents/noticias/noticias-das-acoes-de-extensao/noticias-das-acoes-de-extensao_1/saude-da-mulher.
Grossi, P. et al. (2015). Desafios do Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Ambito dos Creas. Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social. Florianópolis, 1(1), 1-9.
Instituto Maria Da Penha. (2018). Tipos de Violência. https://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/tipos-de-violencia.html.
Justiça Restaurativa. (2017). Programa que Visa Restaurar a Harmonia e o Equilíbrio em Relações Prejudicadas por Situações de Conflitos. Brasil. Abr. https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/acoes-e-programas/justica-restaurativa.htm.
Leite, H. F. (2023). Guia Para a Adesão de Políticas de Proteção às Mulheres nos Municípios: Cartilha da Mulher. https://famurs.com.br.
Leite, R. (2015). Perfil Sociodemográfico das Mulheres Atendidas no CAPS Ad Guará: II Curso de Especialização em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas - Cesmad. 2015. 59f. Monografia - Universidade de Brasília, Brasília - DF.
Lima, R. (2013). Os Profissionais de Saúde e a Atenção à Mulher em Situação de Violência Sexual: Um Estudo nos Serviços de Referência do Município de Natal/Rio Grande do Norte. 138f. Dissertação - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, Rio de Janeiro, 2013.
Lotta, G. (2019). Teorias e Análises Sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. ENAP. Brasil. 24.
Martins, H. et al. (2008). Conselhos Municipais de Políticas Públicas: Uma Análise Exploratória. Revista do Serviço Público. Brasília, 59(2), 151-185,
Mello, A. R. et al. (2023). Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro. Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça. Brasil.
Minotto, C. S. (2021). CREAS Oferece Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Dissertação. https://www.extrema.mg.gov.br/noticias/creas-oferece-servico-de-protecao-e-atendimento-especializado-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica/.
Neves, R. (2023). A Importância da Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres. Monografia. https://www.cmv.es.gov.br/opiniao/ler/2680/a-importancia-da-defesa-e-promocao-dos-direitos-das-mulheres.
Organização Mundial da Saúde. (2021). Violência Contra as Mulheres. Monografia. https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women.
Pasinato, W. & Santos, C. M. (2008). Mapeamento das Delegacias da Mulher no Brasil. Projecto Acesso à Justiça para Mulheres em Situação de Violência: Estudo Comparativo das Delegacias da Mulher na América Latina (Brasil, Equador, Nicarágua, Peru). Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, Universidade Estadual de Campinas Pagu/Unicamp. Brasil.
Perrone, A. & Abraão, G. (2021). Canais de Atendimento a Mulher Vítima de Violência em Alfenas. Brasil. Cartilha disponível no Município de Alfenas.
Presidência da República. (2006). Lei Nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Secretaria Geral / Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição. Brasil.
Pontes, M. (2023). Como o Serviço Social Contribui com a Defesa dos Direitos das Mulheres? Dissertação. https://www.sabra.org.br/site/mulher-direitos-sociais/.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. (2023). Solicitar Registro de Ocorrência na Delegacia Virtual. Brasil. https://www.mg.gov.br/servico/solicitar-registro-de-ocorrencia-na-delegacia-virtual.
Presidência da República. (2018). Lei Nº 13.675, de 11 De Junho de 2018. Constituição. Brasil.
Rodrigues, C. (2017). Botão do Pânico e Tecnologia Aliada de Mulheres Vítimas de Violência: Conselho Nacional de Justiça. Monografia. https://www.jusbrasil.com.br/noticias/botao-do-panico-e-tecnologia-aliada-de-mulheres-vitimas-de-violencia/.
Sampaio, E. (2022). Mobilização pelo Fim da Violência Contra as Mulheres: Como a Assistência Social Pode ser Uma Ferramenta? Entidades Socioassistenciais, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Sem Categoria. Dissertação. https://blog.gesuas.com.br/mobilizacao-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres-como-a-assistencia-social-pode-ser-uma-ferramenta/.
Santos, S. (2022). Atuação do CRAS no Ambito da Violência Contra a Mulher: Direito no Alvo, Repositório Institucional. Dissertação. https://fdcl.com.br/site/atuacao-do-cras-no-ambito-da-violencia-contra-a-mulher/.
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. (2010). Presidência da República. Política Nacional de Enfretamento à Violência Contra as Mulheres. Brasil: [s.n.]. p2.
Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. (2011). Secretaria de Políticas para as Mulheres / Presidência da República. Brasil: [s.n.]. Jan.
Soares, J. S. F. & Lopes, M. J. M. (2018). Experiências de Mulheres em Situação de Violência em Busca de Atenção no Setor Saúde e na Rede Intersetorial. Artigo. Brasil. Interface (Botucatu). 22(66), p789-800. https://DOI.org/10.1590/1807-57622016.0835.
Tavares, L. A. & Campos, C. H. (2018). Revista Brasileira de Políticas Públicas. Botão do Pânico e Lei Maria da Penha. Dossiê Especial: Políticas Públicas e Boas Práticas para o Sistema Penal. 8(1), Brasília – DF. Brasil: Uniceub.
Vinuto, J. (2014). A Amostragem em Bola de Neve na Pesquisa Qualitativa: Um Debate em Aberto. Temáticas. 22(44), 203-220. https://doi.org/10.20396/tematicas.v22i44.10977.
Zacarias, F. & Silva, M. A. (2020). A Justiça Restaurativa Como Ferramenta na Construção da Cidadania de Gênero. Revista Reflexão e Crítica do Direito, 8(2), 287-312.
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