Correlação entre saneamento básico e as doenças diarreicas agudas no Estado do Pará
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i8.46651Palavras-chave:
Saneamento básico; Diarreia aguda; Saúde Pública.Resumo
Os serviços de saneamento básico são essenciais para a preservação ambiental e a saúde coletiva. No entanto, a região Norte do Brasil, especialmente o estado do Pará, enfrenta deficiências na oferta destes serviços, resultando em um aumento de internações por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado, principalmente as Doenças Diarreicas Agudas. Diante desse cenário, o objetivo deste trabalho foi investigar a correlação entre as condições de saneamento básico e as internações por Doenças Diarreicas Agudas nas treze regiões de saúde do estado do Pará, no período de 2014 a 2022. Trata-se, portanto, de um estudo com abordagem descritiva, realizado com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e do Sistema de Informação de Agravos e Notificação. Observou-se que no período analisado, o maior número de internações ocorreu em 2014, com 23.480 registros, e o menor em 2022, com 9.767 casos. Entre as regiões de saúde do estado, a Metropolitana I teve o maior número de internações, enquanto Marajó I e Xingu registraram os menores números. Os resultados dos testes estatísticos indicaram que os indicadores com correlação mais significativa entre as regionais, estavam associados com as categorias Operacionais e de Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Água. Portanto, é fundamental enfatizar a necessidade de melhorias na prestação desses serviços por parte dos prestadores, garantindo não apenas a sua disponibilidade, mas também sua qualidade, de modo a atender à legislação vigente no país e preservar a saúde e o bem-estar da população e do meio ambiente.
Referências
Athaydes, T. V. S., Parolin, M., & de Queiroz Crispim, J. (2020). Análise histórica sobre práticas de saneamento básico no mundo. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, 8(65).
Ayres, M. (2011). Elementos de bioestatística: A seiva do açaizeiro.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário oficial da união.
Brasil. (2007). Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007: Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm.
Brasil. (2020). Lei nº 14.026, 15 de julho de 2020: Atualiza o marco legal do saneamento básico. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm.
Brasil. Ministério da Saúde, Ministério da Educação. (2022). Caderno temático do programa saúde na escola: Prevenção de doenças negligenciadas. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_tematico_pse_doencas_negligenciadas.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. (2022). Doenças diarreicas agudas: Situação epidemiológica. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/d/dda/situacao-epidemiologica
Brasil. (2017). Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017: Consolidação das normas sobre as diretrizes, objetivos, estratégias e indicadores do SUS. Diário Oficial da União. https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_5_28_SETEMBRO_2017.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. (2016). Diretriz nacional do plano de amostragem da vigilância da qualidade da água para consumo humano. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretriz_nacional_plano_amostragem_agua.pdf.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Saneamento. (2021). Panorama do saneamento básico no Brasil 2021. https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/snis/produtos-do-snis/PANORAMA_DO_SANEAMENTO_BASICO_NO_BRASIL_SNIS_2021compactado.pdf.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento. (2023). Diagnóstico temático serviços de água e esgoto: Gestão técnica da água. www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/snis/produtos-do-snis/diagnosticos/DIAGNOSTICO_TEMATICO_VISAO_GERAL_AE_SNIS_2023.pdf.
De Aguiar, E. S., Ribeiro, M. M., Viana, J. H., & Pontes, A. N. (2020). Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado e indicadores socioeconômicos na Amazônia brasileira. Research, Society and Development, 9(9), e771997302-e771997302.
de Oliveira Carneiro, M. C. M., Amaral, D. S., dos Santos, L. F. M., Junior, M. M. A. G., & de Moraes Pinheiro, T. (2018). A gestão do saneamento no Brasil e sua relação com a gestão de recursos hídricos. INOVAE-Journal of Engineering, Architecture and Technology Innovation (ISSN 2357-7797), 6, 101-116.
dos Reis Nunes, L., & Diaz, R. R. L. (2020). A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 7(2), 1
Guedes, W. P., Sugahara, C. R., Ferreira, D. H. L., & Branchi, B. A. (2023). Indicadores de saneamento básico: uma aplicação da Análise Fatorial para os municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Interações (Campo Grande), 24(1), 261-280.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Cidades e Estados. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html?view=municipio
Lobato, G. D. J. M., & Jardim, M. A. G. (2014). Caracterização de indicadores de desenvolvimento sustentável na relação saúde e ambiente por meio das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI). Brazilian Journal of Environmental Sciences (RBCIAMB), (33), 23-31.
Organização das Nações Unidas Brasil (2014). Manual prático para a realização dos direitos humanos à água e ao saneamento pela Relatora Especial da ONU, Catarina de Albuquerque. https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Issues/Water/Handbook/Book1_intro_pt.pdf.
Prodanov, C. C., & De Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico-2ª Edição. Editora Feevale.
Reis, A. C. M., Duarte, J. P. M., de Aguiar, E. S., Gomes, D. J. C., & Ferreira Filho, H. R. (2023) Relação entre indicadores de saneamento básico e socioeconômicos e a ocorrência de doenças diarreicas agudas nos estados da amazônia oriental. Revista AIDIS de Ingeniería y Ciencias Ambientales. Investigación, desarrollo y práctica.
Sant’Anna, A., & Rocha, R. (2022). Corra se for capaz: Impactos de investimentos em saneamento sobre saúde, usando o tempo das obras como variação exógena. Estudos Econômicos (São Paulo), 52(4), 657-693.
Silva, F. D. C. D., Chaves, A. F. F., Moraes, V. M. C., Lessa, R. J. D. O., & Dourado, O. C. (2023). Correlação entre saneamento básico e vulnerabilidade à pandemia de covid-19 no Brasil. Engenharia Sanitaria e Ambiental, 28, e20220145.
Teixeira, J. C., Oliveira, G. S. D., Viali, A. D. M., & Muniz, S. S. (2014). Estudo do impacto das deficiências de saneamento básico sobre a saúde pública no Brasil no período de 2001 a 2009. Engenharia Sanitária e Ambiental, 19(01), 87-96.
Vitor, G. A., Lando, G. A., Duarte, C. D. A. L., Marques, D. D. A. V., & de Moraes D'Angelo, I. B. (2021). Saúde e saneamento no Brasil: Uma revisão narrativa sobre a associação das condições de saneamento básico com as doenças de veiculação hídrica. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 10 (15), e521101522913.
World health organization. Diarrhoeal Disease. (2024). World health organization. https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/diarrhoeal-disease.
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