A educação de surdos, a busca ativa de estudantes e a proposta da escola bilíngue libras-português em Parnaíba-PI
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i1.48006Palavras-chave:
Inclusão; Bilíngue; Surdo; Políticas Públicas.Resumo
O objetivo deste estudo é analisar ações e estratégias realizadas na busca ativa de estudantes surdos como forma de garantir o acesso e a permanência na escola bilíngue - libras-português de Parnaíba-Piauí. A legislação brasileira, considerando a Constituição Federal (CF), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que estabelecem a educação como direito de todos, e as leis específicas sobre educação inclusiva, não garantem a sua efetivação. O estudante surdo ou com deficiência auditiva fica mais marginalizado devido à barreira comunicacional, quando não há o uso da libras, considerada indispensável para o seu desenvolvimento. Por conseguinte, há a defesa de medidas urgentes para que os surdos tenham ensino bilíngue desde a tenra idade. Assim, esta investigação, de cunho qualitativo, é composta da análise documental do Projeto Político Pedagógico da escola bilíngue libras-português de Parnaíba (PI) e dos dados obtidos com entrevista aberta realizada com representantes da escola bilíngue, a única do Piauí, de associações e movimentos sociais. Os resultados auxiliaram na identificação de desafios e evidenciam a luta de instituições filantrópicas pela manutenção e garantia de acesso, permanência e sucesso, diante de um cenário de políticas públicas reduzidas. Dessa maneira, consideramos a necessidade de que, em todas as esferas governamentais, políticas educacionais sejam pensadas de maneira concomitante com as políticas linguísticas para a garantia do direito dos estudantes surdos à educação de qualidade.
Referências
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. (1996). Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.
Brasil. (1996). Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
Brasil. (2024). Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos na LDB. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14191.html.
Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. Editora Edições 70.
Creswell, J. W. (2007). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Editora Artmed.
IBGE (2010). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. https://censo2010.ibge.gov.br/apps/mapa/. IBGE (2024). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. https://censo2022.ibge.gov.br/apps/pgi/#/mapa/.
IBGE (2024). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. https://censo2022.ibge.gov.br/apps/pgi/#/mapa/.
Dayrell, J. (1996). A escola como espaço sócio-cultural. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 194, 136-162.
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. (2013). A luta da comunidade surda brasileira pelas escolas bilíngues para surdos no Plano Nacional da Educação – PNE Rio de Janeiro: Autor.
Gala, A. S. (2024). Censo IBGE 2022: saiba qual é o cenário das pessoas com deficiência no Brasil. Hand Talk, 2024.
https://www.handtalk.me/br/blog/censo-ibge-2022/.
Goldfeld, M. (1997). A criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva sociointeracionista. Editora Plexus. https://books.google.com.br/books?id=bM_MhU5SUWsC&printsec=frontcover&hl=pt-BR#v=onepage&q&f=false.
Godoy, A. S. (1995). Pesquisa Qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, SP. 26(2).
https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000300004.
Piauí (2022). Leis Municipais. Lei Complementar 56 2022 de Parnaíba PI.
Lima, C. M. de. (2015). Educação de surdos: desafios para a prática e formação de professores. Wak Editora.
Lodi, A. C. B. (2021). Ensino da língua portuguesa como segunda língua para surdos: impacto na educação básica. In: Lacerda, C. B. F.; Santos, L. F. (org.). Tenho um aluno surdo, e agora? introdução à libras e a educação de surdos. São Carlos: EdUFSCar.
Lodi, A. C. B. (2015). Ensino da Língua Portuguesa como segunda língua para surdos. In: Lodi, A. C. B., Mélo, A. D. B., Fernandes, E. (org.). Letramento, bilinguismo e educação de surdos. (2 ed.). Editora Mediação.
Mélo, A. D. B., Araújo, J. R, Soares, F. P. (2015). O direito dos surdos à educação (um estudo com jovens de 14 a 22 anos). In: Lodi, A. C. B., Mélo, A. D. B., Fernandes, E. (org.). Letramento, bilinguismo e educação de surdos. (2 ed.). Editora Mediação.
Minayo, M. C. de S. (org.) (2001). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. (18 ed.). Editora Vozes.
Nascimento, C. S. S., Pereira, A., Silva, A. P. S., Marques, C. M. G., Val, D. de A. et al (2024). Projeto Político Pedagógico. Escola municipal bilingue libras/português de Parnaíba-PI. Parnaíba: Piauí.
Quadros, R. M. (1997). Educação de Surdos: A Aquisição da Linguagem. Editora Artes Médicas.
Quadros, R. M. (2011). Língua de herança: língua de sinais. Editora Penso.
Quadros, R. M. (2015). O “BI” em bilinguismo na educação de surdos. In: Lodi, A. C. B., Mélo, A. D. B., Fernandes, E. (org.). Letramento, bilinguismo e educação de surdos. (2 ed.). Editora Mediação.
Quadros, R. M. de. (2017). Língua de Herança: a Língua Brasileira de Sinais. Editora Penso.
Sassaki, R. K. (2009). Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), 12, 10-16.
Skliar, C. (2016). Os estudos surdos em educação: problematizando a normalidade. In: Skliar, C. (org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. (8 ed.). Editora Mediação.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Maria Estely Rodrigues Teles

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.