Ações urbanas sustentáveis no Município de Salvador, Bahia, Brasil (2013-2016)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.4976

Palavras-chave:

Cidade resiliente; Indicadores de sustentabilidade; Qualidade ambiental.

Resumo

A constituição das cidades em sua maioria ocorreu de forma desordenada, convergindo exponencialmente aos conglomerados urbanos, caracterizados pela alta concentração populacional, exploração agressiva dos recursos naturais, incluindo supressão de vegetação, consumo exacerbado (energia; água), geração excedente de resíduos e poluentes, comprometendo recursos e qualidade de vida, promovendo estresse e déficit ambiental. Dentre os desafios vigentes destaca-se a sustentabilidade urbana, tendo a cidade de Salvador -BA, aderido ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS), a partir da implementação da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (SECIS). Este Programa, através da análise documental do Relatório de Gestão (2013-2016), onde foram descritas as principais ações da Agenda de Sustentabilidade, em consonância com os eixos, indicadores e práticas sustentáveis (PCS), tornou-se foco deste artigo, utilizando-se na estratégia qualitativa a ferramenta de análise documental. Em consonância a análise realizada e lastreada pela literatura consultada, observou-se que há demanda estratégica para melhor planejamento, maior transparência, projeção de resultados e organização de banco de dados das informações produzidas, registrando e valorizando as ações executadas, processo de continuidade e ações à executar pela SECIS, de forma sistematizada, sendo propostas algumas métricas alternativas aos indicadores às ações, em conformidade às demandas locais e aditivas ao PCS, desencadeando fatores de gestão e referência de replicabilidade aos municípios baianos e brasileiros.

Referências

Abreu, S. E. A. (2008). Pesquisa e Análise Documental. In: XVI Seminário de Práticas Docentes: competências docentes no século XXI e em outros também. Anápolis: Anais do XVI Seminário de Atualização de Práticas Docentes. pp. 26-28.

Angelini, S. (2001) Sob o céu da cidade sustentável: formação e expansão do espaço urbano em poços de caldas. Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Arantes, O., Vainer, C., & Maricato, E. (2000). A cidade do pensamento único: Desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes.

Braga, T. M., Freitas, A. P. G., Duarte, G. S. (2002). Índice de sustentabilidade urbana. In: Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade-AMPAS, pp 14.

Brasil. (2003). Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Secretaria de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável. Caderno de Debate Agenda 21 e Sustentabilidade.

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, CNUMAD. (1992). Agenda 21.

Cellard, A. (2008). A análise documental. In: POUPART, J. DESLAURIES, J. P.; GROULX, L. H. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, p. 416-436.

CNUMAD.(1992). Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21. São Paulo: CNUMAD. (tradução oficial).

Flexor, M. H. (2011). A Urbanização de Salvador em Três Tempos: colônia, império e república (2.ed.). Salvador: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

GPS. (2013). Guia Gestão Pública Sustentável. São Paulo: Rede Nossa São Paulo, NEF Núcleo de Estudos do Futuro – PUC-SP.

GPS. (2016). Guia Gestão Pública Sustentável. Secretaria Executiva do Programa Cidades Sustentáveis. São Paulo: Agência Frutífera.

Leite, C. (2012). Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman.

Maricato, E. (1996). Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec.

PCS. (2012). Programa Cidades Sustentáveis. (5 ed.). São Paulo: Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

PCS. (2018). Eixos do Programa Cidades Sustentáveis. Recuperado em 23 de junho de 2020, de https://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/pagina/eixos-do-pcs.

Risério, A. (2004). Uma história da cidade da Bahia. (2.ed.). Rio de Janeiro: Versal.

Salvador. (2010). Decreto n° 20.950 de 12 de julho de 2010. (2010). Recuperado em 23 junho 2020, de https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2010/2095/20950/decreto-n-20950-2010-altera-o-regimento-da-superintendencia-do-meio-ambiente-sma.

Salvador. (2016). Decreto N° 27.132 de 06 de abril de 2016. Salvador. Recuperado em 23 junho 2020, de https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2016/2713/27132/decreto-n-27132-2016-aprova-o-regimento-da-secretaria-cidade-sustentavel-secis.

SECIS. (2016). Relatório de Gestão. Salvador: Secretaria Municipal Cidade Sustentável (SECIS).

Souza, A. G. (2008). Limites do Habitar: segregação e exclusão na configuração urbana contemporânea de Salvador e perspectivas no final do século XX. (2.ed.). Salvador: EDUFBA.

Silva, L. S., & Travassos, L. (2012). Problemas ambientais urbanos: desafios para a elaboração de políticas públicas integradas. São Paulo: Cadernos Metrópole. n 19. Recuperado em 23 de junho de 2020, de https://revistas.pucsp.br/metropole/article/view/8708.

Downloads

Publicado

06/07/2020

Como Citar

SILVA, P. P.; ARAÚJO, P. S. R. de. Ações urbanas sustentáveis no Município de Salvador, Bahia, Brasil (2013-2016). Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e319984976, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.4976. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4976. Acesso em: 26 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais