Violência contra crianças e adolescentes: notificação como exercício de poder e resistência contra o agressor

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.4986

Palavras-chave:

Saúde Pública; Violência doméstica; Notificação de abuso; Serviços de saúde.

Resumo

Este estudo teve como objetivo conhecer como os profissionais de saúde tem se fortalecido e encorajado para proceder às notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande/RS. Pesquisa exploratória, descritiva, de abordagem qualitativa, realizada com sete profissionais de saúde que realizaram essa notificação. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de entrevistas semiestruturadas, mediante análise textual discursiva. Constatou-se que o conhecimento sobre a temática violência mostra-se como uma condição necessária para a realização da notificação. O conhecimento de si e o cuidado de si mostrou-se fortemente articulada ao exercício da liberdade dos notificadores de exercer poder e resistência à manutenção da violência, frente a suas vivências prévias, crenças e valores em relação a situações de violência. A notificação constitui-se, assim, em uma ação ética, pois expressa não apenas o cuidado de si dos profissionais envolvidos, mas o cuidado do outro, a busca do seu bem-estar e proteção.

Biografia do Autor

Priscila Arruda da Silva, Universidade Federal do Rio Grande

Doutora em Enfermagem

Valéria Lerch Lunardi, Universidade Federal do Rio Grande

Doutora em Enfermagem

Rodrigo Dalke Meucci, Universidade Federal do Rio Grande

Doutor em Epidemiologia

Simone Algeri, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Educação

Michele Peixoto da Silva, Prefeitura Municipal do Rio Grande

Doutoranda em Enfermagem e Saúde

Mariana Lima Corrêa, Universidade Federal de Pelotas

Doutoranda em epidemiologia

Referências

Alrimawi, I., Saifan, A. R., & Aburuz, M. (2015) Barriers to childidentification and reporting. J.Applied Sci, 14 (21), 2793-2803. Doi:https://doi.org/10.3923/jas.2014.2793.2803.

Brasil (2001). Ministério da Previdência e Assistência Social. Portaria nº 878, de 03 de dezembro de 2001.Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/ assistencia_social/portarias /2001/Portaria%20no%20878-%20de%2003%20de %20dezembro %20de%202001.pdf.

Brasil (2006). Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde.

Brasil (2009). Ministério da Saúde. Viva:vigilância de violências e acidentes, 2006 e 2007. Brasília: MS; 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ viva_vigilancia_violencias_ acidentes.pdf

Brasil (2010). Ministério da Saúde. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência. Orientações para gestores e profissionais de saúde. Versão preliminar. Brasília, DF, 91p.

Brasil (2011). Portaria 104, de 25 de janeiro de 2011. Diário Oficial da União. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html

Carlos, D. M., Pádua, E. M. M., & Ferriani, M. G. C (2017).Violence against children and adolescents: the perspective of Primary Health Care. RevBrasEnferm, 70(3), 511-8. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0471

Drought, T. (2007). Editorial Comment. Parrhesia as a conceptual metaphor for nursingadvocacy. Nursing Ethics, 14(2), 127-128.

Egry, E. Y., Apostólico, M. R., Morais, T. C. P., & Lisboa, C. C. R. (2017). Coping with child violencein primary care: how do professionals perceive it? Rev Bras Enferm, 70 (1),113-19. Doi:http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0009

European Union Agency for Fundamental Rights (2015). Provisions on professionals’ legal obligation to report cases of child abuse, neglect and violence. Available from:http://fra.europa.eu/en/publication/2015/mappingchild-pro-tection-systems-eu/reporting-1 26.

Foucault, M. (2006). Hermenêutica do sujeito. São Paulo: Martins Fontes.

Foucaul, M. (2011). A coragem da verdade. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes.

Gros, F. (2004). Foucault: a coragem da verdade. São Paulo: Parábola Editorial.

Garbin, C. A. S., Dias, I. A., Rovida, T. A. S., & Garbin, A. J. I, (2015). Desafios do profissional de saúde na notificação da violência: obrigatoriedade, efetivação e encaminhamento. Ciênc. saúde coletiva, 20(6),1879-90. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015206.13442014

Machado, R. (2008). Por uma genealogia do poder. In: Foucault, M. Microfísica do poder. 26 ed. São Paulo: Edições Graal.

Moraes, R., & Galiazzi, M. C. (2001). Análise textual discursiva. 2. ed. rev. Ijuí: Editora Unijuí.

Oliveira, J. R., Costa, M. C. O., Amaral, M. T. R., Santos, C. A., Assis, S. G. & Nascimento, O. C. (2014). Violência sexual e coocorrências em crianças e adolescentes: estudo das incidências ao logo de uma década. Ciência & Saúde Coletiva, 19(3), 759-771. Doi :http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014193.18332013.

Organização Mundial da Saúde (2002). Informe mundial sobre la violencia y salud. Genebra (SWZ): OMS. Available from: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/434 31/9275324220_spa.pdf

Santomé, M., Leal, S. M. C., Mancia, J. R., & Gomes, A. M. F. (2018) Children hospitalized due to maltreatment in the ICU of a Public Health Service. Rev Bras Enferm, 71(Suppl 3), 1420-7. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0502

Silva, P. A., Lunardi, V. L., Arejano, C. B., et al (2014).Intra-Family Violence against children and adolescents: reflective analysis on the difficulties and the performance of nursing. J Nurs UFPE 8(supl1), 2498-2506.Doi: http://dx.doi.org/10.5205/reuol.5927-50900-1-SM.0807suppl201439

Souto, D. F., Zanin, L., Ambrosano, G. M. B., & Flório, F. M. (2018).Violence against children and adolescents: profile and tendencies resulting from Law 13.010. Rev. Bras. Enferm, 71(Suppl 3), 1237-46. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0048

Tonmyr, L., Matheus, B., Shields, M. E., Hovdestad, W. E., & Afif, O. T. (2018). Does mandatory reporting legislation increase contact with child protection? – a legal doctrinal review and an analytical examination. BMC Public Health,18(1021), 1-12. Doi: https://doi.org/10.1186/s12889-018-5864-0

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Publicado

21/06/2020

Como Citar

SILVA, P. A. da; LUNARDI, V. L.; MEUCCI, R. D.; ALGERI, S.; SILVA, M. P. da; CORRÊA, M. L. Violência contra crianças e adolescentes: notificação como exercício de poder e resistência contra o agressor. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e35984986, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.4986. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4986. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde