Transparência em universidades federais brasileiras: uma análise dos mecanismos de governança
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5489Palavras-chave:
Transparência; Governança; Relatórios de gestão; Universidades federais brasileiras.Resumo
A governança consolida-se como algo relevante na esfera pública, capaz de auxiliar o fortalecimento da transparência e na disseminação ao acesso à informação. No contexto da administração pública as Universidades Federais Brasileiras (UFs) apresentam relevância social, uma vez que envolvem aproximadamente 1.072.379 estudantes de graduação, e foram responsáveis por R$ 79,7 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação em 2017. Esta pesquisa tem como objetivo analisar os mecanismos de governança utilizados para a transparência nas UFs. Foram analisados os relatórios de gestão e os portais eletrônicos das 63 UFs, buscando identificar as práticas de transparência utilizadas. Para isso, desenvolveu-se um check-list a partir das 4 dimensões da governança (accountability, disclosure, compliance e fairness). Utilizou-se da técnica quantitativa análise de clusters e testes não paramétricos. Constatou-se que das 63 UFs, 7 UFs não apresentavam os relatórios de gestão, 38 UFs apresentam maior evidenciação das práticas de governança em transparência, enquanto 18 apresentam menor evidenciação. Mesmo havendo diferenças entre os grupos o estudo apresenta que ainda há muito a ser percorrido pelas UFs quando o assunto é transparência.Referências
Angélico, F. (2012). Lei de Acesso à informação pública e seus possíveis desdobramentos à accountability democrática no Brasil. Dissertação de Mestrado, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil.
Armstrong, E. (2005, August). Integrity, transparency and accountability in public administration: Recent trends, regional and international developments and emerging issues. Economic & Social Affairs. United Nations.
Australian Nacional Audit Office – ANAO. (2002). Achieving better practice corporate governance in the public sector. Internacional Quality & Productivity Centre Seminar. Australia.
Bairral, M. A. C., Silva, A. H. C., & Alves, F. J. S. (2015). Transparência no setor público: Uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010. Revista de Administração Pública, 49 (3), 643–675.
Bakar, N. B. A. & Saleh, Z. (2011, June). Disclosure of accountability information in public sector: The case of Malaysian Federal Statutory Bodies. Biennial CIGAR Conference: Bridging public sector and non-profit sector accounting, Ghent, Belgium, 13.
Bearfield, D.A., & Bowman, A.O.M. (2017). Can you find it on the web? An assessment of municipal e-government transparency. The American Review of Public Administration, 47 (2), 172–188.
Brasil. (1988). Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
Brasil. (2011). Controladoria Geral da União – CGU. Acesso à informação pública: uma introdução à lei nº 12.527, de 18 de novembro.
Brasil. (2000). Lei 101, de 04 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.
Brasil. (2009). Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.
Brasil. (2011). Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.
Brasil. (2016). Ministério da Educação – MEC. Orçamento do MEC terá aumento de R$ 9 bilhões e subirá 7% em 2017. Retrieved October 10, 2018, from http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/222-537011943/39021-orcamento-do-mec-tera-aumento-de-r-9-bilhoes-e-subira-7-em-2017.
Brasil. (2014). Tribunal de Contas da União (TCU). Governança Pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria. Brasília: TCU.
Bresser-Pereira, L. C. (1998). A Reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (45), 49-95.
Cardozo, M. A. (2012). A evidenciação das políticas de governança nas IFES: um estudo nas Universidades Federais do Sul do Brasil. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.
Coimbra, M. A., & Manzi, V. A. (2010). Manual de compliance: preservando a boa governança e a integridade das organizações. São Paulo: Editora Atlas.
Committee of University Chairs – CUC (2009). Guide for Members of Higher Education Governing Bodies in the UK.
Corrar, L. J., Paulo, E., Dias Filho, J. M. (2007). Análise Multivariada: para os cursos de administração, ciências contábeis e economia. São Paulo: Atlas.
Everitt, B. S. (1993). Cluster analysis. London: Hodder & Stoughton.
Ferlie, E. & Pollitt, C. (2005). The Oxford handbook of public management. Oxford: Oxford University Press.
Fierro, A. E. & Gil-García, J. R. (2012). Más allá del acceso a la información: El uso de tecnologías de información para fomentar la transparencia, la participación y la colaboración en el sector público. In Cejudo, G., Ayllón, S. L., & Ríos, A. (Eds.). La política de transparencia en México: Instituciones, logros y desafios (pp. 207-248). México: CIDE.
Gallego, I., García, I.-M., & Rodríguez, L. (2009). Universities websites: disclosure practices and the revelation of financial information. The International Journal of Digital Accounting Research, 9, 153–192.
Gil, A. C. (2009). Como elaborar projetos de pesquisa (4a. ed). São Paulo: Atlas.
Gonzalez, R. (2004). Governança e comunicação na responsabilidade social empresarial. Relações com Investidores, (73), 16–17.
Goodson, S. G., Mory, K. J., & Lapointe, J. R. (2012). Supplemental Guidance: The Role of Auditing in Public Sector Governance (2nd ed.). Altamonte Springs, FL: The Institute of internal Auditors – IIA.
Hair Jr., J. F., William, B., Babin, B., & Anderson, R. E. (2009). Análise multivariada de dados (6a. ed.). Porto Alegre: Bookman.
Hood, C. (2007). What happens when transparency meets blame-avoidance? Public Management Review, 9, 191-210.
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa -IBGC. (2015). Código das melhores práticas de governança corporativa (5a. ed.). São Paulo: IBGC.
International Federation of Accountants - IFAC. (2001). Governance in the public sector: a governing body perspective - International Public Sector Study. New York: IFAC.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2017). Censo da Educação Superior 2016. Retrieved October 28, 2018, from http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2016/censo_superior_tabelas.pdf
Kim, P. S., Halligan, J., Cho, N., Oh. C. H., & Eikenberry, A. M. (2005). Toward participatory and transparent governance: report on the Sixth Global Forum on Reinventing Government. Public Administration Review, 65 (6), 646–654.
Lima, E. M. (2009). Análise comparativa entre o índice disclosure e a importância atribuída por stakeholders a informações consideradas relevantes para fins de divulgação em instituições de ensino superior filantrópicas do Brasil: uma abordagem da teoria da divulgação, Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Linczuk, L. M. W. (2012). Governança aplicada à administração pública – a contribuição da auditoria interna para sua efetivação: um estudo em Universidades Públicas Federais, Dissertação de mestrado. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil.
Marconi, M. A. & Lakatos, E. M. (2009). Fundamentos de Metodologia Científica (6a. ed.). São Paulo: Atlas.
Marion, J. C., Dias, R., & Traldi, M. C. (2002). Monografia para os cursos de administração, contabilidade e economia. São Paulo: Atlas.
Matias-Pereira, J. (2010). Governança no setor público. São Paulo: Atlas.
Mello, G. R. (2009). Estudo das práticas de governança eletrônica: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão dos estados brasileiros, Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Mimicopoulos, M. G., Kyj, L., Sormani, N., Bertucci, G., & Qian, H. (2007). Public governance indicators: a literature review. New York: United Nations.
Mulili, B. M. (2014). Corporate governance in Kenya's public universities. Journal of Applied Research in Higher Education, 6 (2), 342-357.
Murcia, F. D. R. (2009). Fatores determinantes do nível de disclosure voluntário de companhias abertas no Brasil, Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Pessôa, I. S. (2013). Determinantes da transparência das universidades federais brasileiras, Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil.
Pinho, J. A. G. & Sacramento, A. R. (2009). Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 43 (6), 1343-1368.
Platt Neto, O. A., Cruz, F. & Vieira, A. L. (2006). Transparência das Contas Públicas: um enfoque no uso da Internet como instrumento de publicidade na UFSC. Revista Contemporânea de Contabilidade, 3(5), 135–146.
Raupp, F. M. & Pinho, J. A. G. (2011). Construindo a accountability em portais eletrônicos de câmaras municipais: um estudo de caso em Santa Catarina. Cadernos EBAPE, 9(1), 117–139.
Richardson, R. J. (2008). Pesquisa Social: Métodos e Técnicas (3a. ed.). São Paulo: Atlas.
Rossetti, J. P. & Andrade, A. (2012). Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimentos e tendências (6a. ed.). São Paulo: Atlas.
Santiago, M, G. C. (2015). Análise da adequação dos Mecanismos de governança utilizados para gestão da Universidade Federal do Ceará (UFC), Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.
Santos, F. N. (2016). Governança no setor público: Análise da aplicabilidade dos mecanismos de governança nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) na Paraíba, Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil.
Siegel, S. & Castellan, N. J. Jr. (2006). Estatística não-paramétrica para ciências do comportamento (2a. ed.). Porto Alegre: Artmed.
Stiglitz, J. (2002). Transparency in Government. In: The Right to Tell – The Role of Mass Media In Economic Development. Washington, DC: The World Bank.
Vereniging van Samenwerkende Universiteiten - VSNU. (2013). Code of good governance for universities 2013. Retrieved November 28, 2018, from http://www.vsnu.nl/files/documenten/Domeinen/Accountability/Codes/Code%20of%20good%20governance%20for%20universities%202013.pdf
Zorzal, L. (2015). Transparência das informações das universidades federais: estudos dos relatórios de gestão à luz dos princípios de boa governança na Administração, Tese de doutorado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
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