Impactos decorrentes de um possível rompimento de uma barragem de mineração no Município de Itabira, Estado de Minas Gerais, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7339Palavras-chave:
Barragem do pontal; Inundação; Rio do Peixe.Resumo
Este trabalho teve como objetivo espacializar a mancha de inundação e os impactos decorrentes de um possível rompimento da barragem do Pontal no município de Itabira/MG. Os dados utilizados foram fornecidos pela Defesa Civil Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município. A metodologia consistiu na confecção de mapas com a espacialização da mancha de inundação e uso e ocupação do solo, por meio do software ArcGIS 10.3. Em caso de rompimento da barragem, o principal corpo hídrico do município o rio do Peixe, que está a jusante da barragem do Pontal, além de seus afluentes, seriam atingidos. Consequentemente, haveria um impacto na qualidade da água, como o aumento da turbidez, redução do OD, além do aumento da concentração de metais pesados e outros elementos presentes no rejeito da mineração. Haveria impactos também na área urbana, como a destruição de residências, da vegetação e da fauna, além da perda de vidas humanas, caso não haja a rápida evacuação. A extensão da mancha é de aproximadamente 9,80 km em Itabira, porém ela ultrapassa os limites do município. Conclui-se que diante de uma possível ruptura da barragem, os danos ambientais a jusante da barragem seriam grandes, tanto para o município de Itabira, quanto para os demais municípios que poderiam ser atingidos, com a alteração da qualidade da água, a devastação da vegetação e de construções urbanas, além das diversas formas de vida presentes na área.
Referências
BBC News Brasil. (2019). Mineração: cidade onde Vale nasceu vive cercada por 33 vezes o volume de rejeitos de barragem que se rompeu em Brumadinho. Rafael Barifouse no Website da BBC NEWS Brasil. Recuperado de https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47220855.
Brasil. (1986). Ministério do Meio Ambiente (MMA). Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). (1986). Resolução Conama n° 1, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 17 fev. 1986. Seção 1. p. 2548-2549.
Brasil.(2005). Minas Gerais. Deliberação Normativa COPAM nº 87, de 17 de junho de 2005. Dispõe sobre critérios de classificação de barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas Gerais. Recuperado de http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=8251.
Brasil. (2010). Departamento Nacional de Produção Mineral. DNPM. Portaria Nº 416, de 03 de setembro de 2012. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e dispõe sobre o Plano de Segurança, Revisão Periódica de Segurança e Inspeções Regulares e Especiais de Segurança das Barragens de Mineração conforme a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens. Recuperado de https://sistemas.anm.gov.br/publicacao/mostra_imagem.asp?IDBancoArquivoArquivo=7230.
Brasil. (2017). Departamento Nacional de Produção Mineral. DNPM. Portaria nº 70.389 de 2017. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração. Diário Oficial da União. Publicado em: 19/05/2017. Edição: 95. Seção: 1. Página: 68.
Carvalho, G. B. (2018). Incidências de impactos decorrentes de acidentes com barragens de rejeito. (Dissertação de Mestrado) - Universidade Federal de Ouro Preto. Escola de Minas. Núcleo de Geotecnia. Programa de Pós-Graduação em Geotecnia. XVII. Recuperado de https://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/10689/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O_Incid%C3%AAnciaImpactosDecorrentes.pdf.
FEAM. Fundação Estadual de Meio Ambiente. (2018). Inventário de Barragem do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte. Recuperado de http://www.feam.br/gestao-de-barragens/inventario-de-barragens.
Fernandes, K. N.(2017). Qualidade das águas nos Rios Gualaxo do Norte, Gualaxo do Sul e do Carmo - Afluentes do Alto Rio Doce.( Dissertação de Mestrado). Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. PROAMB. Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental. Área de Concentração: Recursos Hídricos. Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto, MG. Recuperado de http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/7400.
Ferrante, F. (2014). Estudo de viabilidade para recuperação de minério de ferro em rejeitos contidos em barragens.(Dissertação de Mestrado). Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto. Departamento de Engenharia de Minas. Programa de Pós-graduação em Engenharia Mineral. Área de Concentração: Lavra de Mina. Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto. Recuperado de http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/4519.
Ferreira, D. B. (2018). Liquefação de Rejeitos de Minério de Ferro – Estudo de Caso: Sistema Pontal em Itabira/MG. (Dissertação de Mestrado). Escola de Minas. Núcleo de Geotecnia. Programa de Pós-Graduação em Geotecnia. Área de concentração: Engenharia Geotécnica. Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto, MG. Recuperado de http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/10173.
Gil, A. C. (2008). Método e técnicas de pesquisa social. (6a ed). São Paulo: Atlas.
IGAM. Instituto Mineiro de Gestão das Águas. (2019). Portal dos Comitês. Recuperado de http://comites.igam.mg.gov.br/.
Instituto Minere.(2016). O que é um Plano de Ação de Emergência para Barragens - PAEBM?. Luiz Paniago no Website do Instituto Minere. Recuperado de https://institutominere.com.br/blog/o-que-e-um-plano-de-acao-de-emergencia-para-barragens.
Pereira A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.
PAEMB. Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração - Complexo Itabira-Água Limpa – Mina Cauê. (2018). Empresa Tetra Tech, 83p. Maio de 2018.
Ribeiro, A.(2004). Avaliação do regime de fluxo e da poropressão de uma barragem alteada para montante. (Dissertação de Mestrado). Escola de Minas. Núcleo de Geotecnia. Programa de Pós-Graduação em Geotecnia. Área de Concentração: Engenharia Geotécnica. Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto, MG. Recuperado de https://www.nugeo.ufop.br/uploads/nugeo_2014/teses/arquivos/arturribeiro-02-10-2017-11-15-23am.pdf.
Sanchez, L. E.(2013) Avaliação de Impacto Ambiental – conceitos e métodos. São Paulo, SP: Oficina de Textos, (2a ed).
Vale. (2019). Controle e Gestão de Barragens. Recuperado de http://www.vale.com/esg/pt/Paginas/ControleGestaoBarragens.aspx.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Eliny Rodrigues Fonseca; Grazielle Cristina Assis Carneiro; Eliane Maria Vieira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.