Advocacy no contexto da pandemia da COVID-19: em defesa dos direitos à saúde
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7646Palavras-chave:
Enfermagem; Infecção por coronavírus; Direito à Saúde; Advocacia em saúde.Resumo
Objetivo: Refletir sobre a aplicabilidade dos constructos teóricos do advocacy, na assistência em enfermagem, considerando o contexto da pandemia da COVID-19. Método: Estudo teórico e reflexivo, realizado de maio a junho de 2020, baseado na literatura científica nacional e internacional. Utilizaram-se para análise duas seções teóricas: i) Trabalho de enfermagem alinhado com o princípio da dignidade da pessoa humana; ii) Combate à pandemia da COVID-19 alicerçado no advocacy e na atuação da enfermagem. Resultados: Apresentaram-se os princípios da dignidade da pessoa humana e o direito à saúde; a atuação laboral da enfermagem no contexto da pandemia da COVID-19; o advocacy para a enfermagem; e os desafios e estratégias para garantia do direito à saúde de pacientes/usuários e trabalhadores de enfermagem, no contexto da pandemia da COVID-19, no Brasil. Conclusão: A fim de garantir os direitos fundamentais no contexto da pandemia da COVID-19, a evocação de princípios constitucionais e do advocacy devem ser relevados e, nesse âmbito, o enfermeiro tem papel essencial, por poder engajar-se na defesa da própria saúde, enquanto trabalhador e cidadão, como também no resguardo da saúde de pacientes/usuários, famílias e comunidade em geral.
Referências
Bardaquim, V. A.; Dias, E. G.; Dalri, R. C. M. B. & Robazzi, M. L. C. C. (2019). Reflexão sobre as condições de trabalho da enfermagem: subsídio às 30 horas de trabalho. Revista Enfermagem Contemporânea, 8(2),171-181. http://dx.doi.org/10.17267/2317-3378rec.v8i2.2466
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). (2017). Resolução Cofen nº 564/2017. Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Recuperado de: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.html
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Coutinho, D. C. M. & Santos, R. (2019). Política de saúde no Brasil Pós Constituição Federal de 1988: reflexões sobre a trajetória do SUS. Revista Humanidades e Inovação, 6(17), 112-126. https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/issue/view/61
Lima, A. A.; Jesus, D. S. & Silva, T. L. (2018). Densidade tecnológica e o cuidado humanizado em enfermagem: a realidade de dois serviços de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 28(3), e280320. https://doi.org/10.1590/S0103-73312018280320
Martin, J. A. P. & Oliveira, E. A. (2019). A declaração universal dos direitos humanos e a educação brasileira. Revista Eletrônica da Educação, 2(1), 35-46. http://revista.fundacaojau.edu.br:8078/journal/index.php/revista_educacao/article/view/57
Mayer, B. L. D.; Bernardo, M. S.; Nascimento, E. R. P.; Bertoncello, K. C. G. & Raulino, A. R. (2019). O enfermeiro e o exercício da advocacia do paciente: reflexão teórica. REME Enfermagem, 23, e-1191. 10.5935/1415-2762.2019003
Messetti, P. A. S. & Dallari, D. A. (2018). Human dignity in the light of the Constitution, human rights and bioethics. Journal of Human Growth and Development, 28(3), 283-289. http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.152176
Motta, A. F. M. R. (2013). A dignidade da pessoa humana e sua definição. Âmbito jurídico. https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direitos-humanos/a-dignidade-da-pessoa-humana-e-sua-definicao/
Noronha, K. V. M. S.; Guedes, G. R.; Turra, C. M.; Andrade, M. V.; Botega, L.; Nogueira, D., Ferreira, M. F. (2020). Pandemia por COVID-19 no Brasil: análise da demanda e da oferta de leitos hospitalares e equipamentos de ventilação assistida segundo diferentes cenários. Cadernos de Saúde Pública, 36(6), e00115320. https://doi.org/10.1590/0102-311x00115320
Oliveira, M. A. C. & Silva, T. M. R. (2018). Advocacia em enfermagem: contribuição para a reorientação do modelo assistencial no Brasil. Revista Brasileira de Enfermagem, 71(Suppl. 1), 700-703. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0615
Pennafort, V. P. S.; Freitas, C. H. A.; Jorge, M. S. B.; Queiroz, M.V.O., Aguiar, C.A.A. (2012). Práticas integrativas e o empoderamento da enfermagem. Rev. Min. Enferm.,16(2): 289-295. https://cdn.publisher.gn1.link/reme.org.br/pdf/v16n2a19.pdf
Santos, T. A.; Santos, H. S.; Sampaio, E.; Silva, M. C. M. M.; Souza, E. A. & Pires, C. G. S. (2020). Intensidade do trabalho em enfermagem nos hospitais públicos. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 28, e3267. https://doi.org/10.1590/1518-8345.3221.3267
Silva, L. A. T.; Goulart, E., Jr. & Camargo, M. L. (2019). Terceirização é prejudicial à saúde: um estudo bibliográfico nacional sobre a precarização do trabalho. Revista Labor, 21(1), 76-97. 10.29148/labor.v1i21.40801
Silva, V. R. (2017). Policy advocacy: contribuições para a construção de um conceito a partir de uma revisão sistemática da literatura. Revista da ESMESC, 24(30), 395-417. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v24i30.p395
Souza e Souza, L. P. S. & Souza, A. G. (2020). Enfermagem brasileira na linha de frente contra o novo Coronavírus: quem cuidará de quem cuida? Journal Nursing and Health, 10(esp.), e20104005. https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/enfermagem/article/view/18444/11237
Souza, N. V. D. O.; Gonçalves, F. G. A.; Pires, A. S. & David, H. M. S. L. (2017). Influência do neoliberalismo na organização e processo de trabalho hospitalar de enfermagem. Revista Brasileira de Enfermagem, 70(5), 961-969. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0092
Tomaschewski-Barlem, J. G.; Lunardi, V. L.; Barlem, E. L. D.; Ramos, A. M.; Silveira, R. S. & Vargas, M. A. O. (2016). Como enfermeiros vêm exercendo a advocacia do paciente no contexto hospitalar? uma perspectiva foucaultiana. Texto & Contexto - Enfermagem, 25(1), e2560014. https://doi.org/10.1590/0104-0707201600002560014
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