Autonomia financeira das universidades em foco: estudo de caso da Universidade Estadual do Piauí, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8834Palavras-chave:
Universidade pública; Autonomia financeira; Política universitária; Administração pública; Educação Superior.Resumo
A CF/1988 consagrou a autonomia universitária, artigo 207, desdobrando-a em três facetas indissolúveis: (i) didático-científica; (ii) administrativa; e (iii) de gestão financeira e patrimonial. Este artigo foca nesta última, trazendo um panorama sobre o processo de autonomia financeira das universidades brasileiras, mantidas pelos governos estaduais. A pesquisa baseou-se na realidade da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, bem como na arrecadação e dispêndios feitos pelo Governo Estadual para sua manutenção em um recorte de 10 anos (2008-2017). Verifica-se uma comparação entre os modelos de autonomia realizados em São Paulo e Paraíba. No final aponta-se proposta de autonomia financeira com base na realidade do Piauí e na relação entre o orçamento aprovado pela LOA e orçamento executado pela UESPI, demonstrando viabilidade de se incorporar autonomia financeira à UESPI sem impactar negativamente as finanças estaduais, ao mesmo tempo em que se garantem recursos adequados para que a universidade exerça seu papel com qualidade.
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