Desigualdades no acesso a medicamentos no Brasil: um estudo de base populacional
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8952Palavras-chave:
Uso de medicamentos; Acesso aos serviços de saúde; Disparidades nos níveis de saúde; Inquéritos epidemiológicos.Resumo
Objetivo: Analisar as desigualdades no acesso a medicamentos no Brasil. Metodologia: Estudo transversal, com indivíduos acima de 18 anos, que analisou a obtenção dos medicamentos receitados no último atendimento de saúde a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013. A prevalência do acesso a medicamentos foi descrita segundo aspectos demográficos, socioeconômicos e de acesso aos serviços de saúde. Os dados foram apresentados a partir de valores de proporções e intervalo de confiança a 95%. A análise da significância entre os dados foi avaliada a partir da intercessão dos intervalos de confiança. Resultados: Do conjunto da população estudada, a maioria dos sujeitos conseguiu obter todos os medicamentos. A proporção de pessoas que obtiveram todos os medicamentos foi maior entre moradores do Espírito Santo; indivíduos na faixa etária de 18 a 29 anos, de cor branca e com ensino superior completo. Parte dos indivíduos teve como fonte de obtenção o serviço público. O motivo mais frequentemente citado pelos moradores para não terem conseguido todos os medicamentos receitados foi o medicamento não estar disponível no serviço de saúde. Conclusão: Observaram-se extremas desigualdades de acesso a medicamentos no Brasil, apontando a necessidade de políticas que ampliem essa condição.
Referências
Aziz, M. M., Calvo, M. C., Schneider, I. J. C., Xavier, A. J., & d’Orsi, E. (2011). Prevalência e fatores associados ao acesso a medicamentos pela população idosa em uma capital do sul do Brasil: um estudo de base populacional. Cad Saude Publica, 27(10), 1939-50.
Bermudez, J. A. Z. (2014). Acesso a medicamentos: direito ou utopia? Rio de Janeiro: Faperj.
Boing, A. C., Bertoldi, A. D., Boing, A. F., Bastos, J. L., & Peres, K. G. (2013). Acesso a medicamentos no setor público: análise de usuários do Sistema Único de Saúde no Brasil. Cad Saúde Pública, 29(4), 691-701.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF).
Brasil (1990). Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF).
Catanheide, I. D., Lisboa, E. S., & Souza, L. E. P. F. (2016). Características da judicialização do acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática. Physis, 26(4), 1335-1356.
Costa, K. S., Barros, M. B. A., Francisco, P. M. S. B., César, C. L. G., Goldbaum, M., & Carandina, L. (2011). Utilização de medicamentos e fatores associados: um estudo de base populacional no Município de Campinas, São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública, 27(4), 649-58.
Costa, K. S., Francisco, P. M. S. B., & Barros, M. B. D. A. (2016). Utilização e fontes de obtenção de medicamentos: um estudo de base populacional no Município de Campinas, São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública, 32(1), e00067814.
Costa, K. S., Francisco, P. M. S. B., Malta, D. C., & Barros, M. B. D. A. (2016). Fontes de obtenção de medicamentos para hipertensão e diabetes no Brasil: resultados de inquérito telefônico nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, 2011. Cad Saúde Pública, 32(2), e00090014.
Damacena, G. N., Szwarcwald, C. L., Malta, D. C., Souza Júnior, P. R. B., Vieira, M. L. F. P., Pereira, C. A., Morais Neto, O. L., & Silva Júnior, J. B. (2015). O processo de desenvolvimento da Pesquisa Nacional de Saúde no Brasil, 2013. Epidemiol Serv Saúde, 24(2), 197-206.
Garcia, L. P., Magalhães, L. C. G., Sant'Anna, A. C., Freitas, L. R. S., & Aurea, A. P. (2013). Dimensões do acesso a medicamentos no Brasil: Perfil e desigualdades dos gastos das famílias, segundo as pesquisas de orçamentos familiares 2002-2003 e 2008-2009. Rio de Janeiro: IPEA.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2015). Pesquisa Nacional de Saúde: 2013: acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências: Brasil, grandes regiões e unidades da federação, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE.
Katrein, F., Tejada, C. A. O., Restrepo-Méndez, M. C., & Bertoldi, A. D. Desigualdade no acesso a medicamentos para doenças crônicas em mulheres brasileiras (2015). Cad Saúde Pública, 31(7), 1416-1426.
Luiza, V. L., Tavares, N. U. L., Oliveira, M. A., Arrais, P. S. D., Ramos, L. R., Pizzol, T. S. D., Mengue, S. S., Farias, M. R., & Bertoldi, A. D. (2016). Gasto catastrófico com medicamentos no Brasil. Rev Saude Publica, 50(supl 2), 15s.
Mendes, L. V., Campos, M. R., Chaves, G. C., Silva, R. M., Freitas, O. S., Costa, K. S., & Luiza, V. L. (2014). Disponibilidade de medicamentos nas unidades básicas de saúde e fatores relacionados: uma abordagem transversal. Saúde em Debate, 38, 109-123.
Mengue, S. S., Bertoldi, A. D., Ramos, L. R., Farias, M. R., Oliveira, M. A., Tavares, N. U. L., Arrais, P. S. D., Luiza, V. L., & Pizzol, T. S. D. (2016). Acesso e uso de medicamentos para hipertensão arterial no Brasil. Rev Saude Publica, 50(supl 2), 8s.
Miranda, V. I. A., Fassa, A. G., Meucci, R. D., & Lutz, B. H. (2016). Utilização do Programa Farmácia Popular do Brasil por idosos. Rev Saúde Pública, 50, 1-13.
Oliveira, M. A., Luiza, V. L., Tavares, N. U. L., Mengue, S. S., Arrais, P. S. D., Farias, M. R., Pizzol T. S. D., Ramos, L. R., Bertoldi, A. D. (2016). Acesso a medicamentos para doenças crônicas no Brasil: uma abordagem multidimensional. Rev Saúde Pública, 50(supl 2), 6s.
Organización Mundial de la Salud (2001). Perspectivas políticas sobre medicamentos de la OMS. Geneva: Organización Mundial de la Salud.
Paniz, V. M. V., Fassa, A. G., Facchini, L. A., Bertoldi, A. D., Piccini, R. X., Tomasi, E., Thumé, E., Silveira, D. S., Siqueira, F. V., & Rodrigues, M. A. (2008). Acesso a medicamentos de uso contínuo em adultos e idosos nas regiões Sul e Nordeste do Brasil. Cad Saúde Pública, 24, 267-80.
Paz, F. A. N., Miranda, F. S., Oliveira, G. B., & Costa, R. (2020). Análise da dispensação dos principais medicamentos disponíveis pelo Programa Farmácia Popular do Brasil em uma farmácia. Res Soc Dev, 9(2): e70922060.
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria: UFSM, NTE.
Santos-Pinto, D. B. C., Costa, N. R., & Osorio-de-Castro, C. G. S. (2011). Quem acessa o Programa Farmácia Popular do Brasil? Aspectos do fornecimento público de medicamentos. Ciên Saúde Coletiva, 16(6), 2963-2973.
Souza-Júnior, P. R. B. D., Freitas, M. P. S. D., Antonaci, G. D. A., & Szwarcwald, C. L. (2015). Desenho da amostra da Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Epidemiol Serv Saúde, 24(2), 207-216.
Tavares, N. U. L., Luiza, V. L., Oliveira, M. A., Costa, K. S., Mengue, S. S., Arrais, P. S. D., Ramos, L. R., Farias, M. R., Pizzol, T. S. D., & Bertoldi, A. D. (2016). Acesso gratuito a medicamentos para tratamento de doenças crônicas no Brasil. Rev Saude Pública, 50(supl 2), 7s.
Vasconcelos, D. M. M. D., Chaves, G. C., Azeredo, T. B., & Silva, R. M. D. (2017). National Medicines Policy in retrospective: a review of (almost) 20 years of implementation. Ciên Saúde Coletiva, 22(8), 2609-2614.
Vieira, F. S. (2010). Assistência farmacêutica no sistema público de saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica, 27(2), 149–56.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Iara Maria Muniz de Mesquita Mororó; Emelynne Gabrielly de Oliveira Santos; Talita Araujo de Souza; Arthur de Almeida Medeiros; Isabelle Ribeiro Barbosa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
