Requisitos para morte em destituição de juízes constitucionais
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9458Palavras-chave:
Constitucional; Demissão; Julgue a morte.Resumo
Este estudo tem como objetivo buscar respostas sobre a adequação das condições de morte na destituição de juízes constitucionais. A inclusão dos requisitos de morte na Lei no. 7-2020 viola a verdadeira essência da morte. O falecimento não pode ser regulamentado e é melhor se o som do artigo for alterado, que inicialmente dispensou um juiz constitucional de se tornar um juiz constitucional para parar imediatamente se ... e a morte deve ser removida a menos que haja uma condição melhor para isso acontecer.
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