O Punitivismo frente à verticalização do Sistema Penal e a sustentação na ideia do inimigo

Resumo

A presente pesquisa objetiva analisar a subjetividade punitiva construída nos desdobramentos históricos acerca do sistema penal e sua  materialização em uma espécie de verticalização. Tal sistema pode ser classificado como: unidirecional; rígido e sem visão panorâmica e que, economicamente são ilustrados nos países de capitalismo periférico. Utilizando-se o método dedutivo e a técnica pesquisa bibliográfica, baseado nos estudos bibliográficos de Eugenio Zaffaroni a respeito do tema “A questão criminal”. Nesse sentido, as pesquisas aqui referidas são de caráter minimamente progressista e humanístico, isto é, a visão do “outro lado” de quem está à margem de um sistema produtivo pleiteado pela competitividade e indiferença. Sendo assim, os “outros” que não estão na planificação do ideal que se sustentou em pré-conceitos. Estes, por sua vez, dando continuidade aos estigmas que criaram o que Zaffaroni conceitua em sua obra como “rosto do inimigo” construído ao longo da história. Portanto, a verticalização do sistema penal é o que estrutura a ideia do inimigo e sustenta a relação direta entre delito e punição, isto é, a cultuação do punitivismo.