From work flexibility to knowledge flexibility: Vocational Education under Law nº 13.415/2017

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.10719

Keywords:

Education; Knowledge flexibilization; Precarious work.

Abstract

This study aims to present the reform of secondary education under Law No. 13,415 / 2017 with a view to easing the knowledge to meet the new perspective of work, also more flexible. From the discussion of the Work and Education categories, we seek to understand what directions public education in Brazil has been taking. We realize that public education has been forwarding the same given dualistic model of education in modern school design. The methodological procedures will be conducted using the dialectical materialistic historical method with literature review and documentary analysis. Thus, our hypothesis is that education for the worker aligns the new precarious working format. Thus, we conclude that education, is based on a more flexible model that meets the immediate interests of the market as it relates to ICT, therefore, the capital.

Author Biographies

Samara Taveira de Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Graduada em Educação Física pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Juazeiro do Norte (2007), com especialização em Educação Física Escolar pelas Faculdades Integradas de Patos - PB (2007). Mestre em educação pelo programa de pós-graduação no Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE) na Universidade Estadual do Ceará - UECE. Servidora pública, na carreira EBTT, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.

Nonato Lucas Freitas Barbosa , Universidade Estadual do Ceará

Possui graduação em História pela Universidade Estadual do Ceará (2017); Mestre em Educação e Ensino, pela Universidade Estadual do Ceará (2020).

Lúcia Helena de Brito, Universidade Estadual do Ceará

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1995) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2007). É Professora Adjunto da Universidade Estadual do Ceará - UECE, vinculada ao campi FAFIDAM, em Limoeiro do Norte-CE. Ministra disciplinas em áreas de Teoria Sociológica, Antropologia, Cultura Brasileira. Pesquisa sobre Cultura Popular, Capitalismo e formas de sociabilidade, Educação, Escola Pública e processos formativos. Atualmente integra o corpo docente do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino - MAIE/UECE.

José Eudes Baima Bezerra , Universidade Estadual do Ceará

Possui mestrado em Educação Brasileira (1996) e doutorado em Educação Brasileira (2010), ambos cursados na Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará, atuando no Curso de Licenciatura em Pedagogia da FAFIDAM/UECE e no Programa de Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE-FAFIDAM/FECLESC). Atua nos grupos de pesquisa Educação, Cultura Escolar e Sociedade (EDUCAS) e Grupo de Pesquisa Ontologia do Ser Social, História, Educação e Emancipação Humana (GPOSSHE) do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário? IMO, ligados ao Centro de Educação (CED) da UECE. Coordena o Grupo de Estudos Obra Histórica e Filosófica de Demerval Saviani, ligado ao Curso de Pedagogia da FAFIDAM/UECE e ao Mestrado Intercampi em Educação e Ensino - MAIE (UECE).

References

Antunes, R. (2018). O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo.

Biondi, A., & Almeida, N. S. M. (2019). Brasil se tornou “laboratório da retração dos direitos trabalhistas". Brasil de Fato, São Paulo, 18 de Set de 2019. Entrevista. Recuperado de https://www.brasildefato.com.br/2019/09/18/souto-maior-brasil-se-tornou-laboratorio-da-retracao-dos-direitos-trabalhistas.

Brasil (2017). Lei 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm.

Espínola, A. F. de A. & Cavalcante, R. de C. (2014), Políticas Públicas da Educação no Período Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2014). Anais VI Semana de Humanidades, Campina Grande/PB. Recuperado de https://www.academia.edu/ 16702042/Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas_de_Educa%C3% A7%C3%A3o_no_Go ver no_Dilma_e_Lula.

Farias, I. M. S. de. & Bezerra, J. E. B. (2011). Do Documento ao Documento: recompondo o seu lugar histórico. In: Therrien, S. M. N. et al. (orgs.). Pesquisa Científica para Iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: EdUECE.

Figueiredo, N. M. A. (2008) de. Método e metodologia na pesquisa científica. São Caetano do Sul, SP: Yendes Editora.

Frigoto, G. Trabalho, Conhecimento, Consciência e a Educação do Trabalhador: impasses teóricos e práticos (1995). In: Gomes, C. M. et al. Trabalho e Conhecimento: dilemas na educação do trabalhador. (3a ed.), São Paulo, SP: Editora Cortez.

Kuenzer, A. Z. Trabalho e Escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Revista Educação e Sociedade. 38(139), 331-354. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00331.pdf.

Manacorda, M. A. (2007). Marx e a Pedagogia Moderna. Campinas, SP: Editora Alínea.

Marx, K. (2017). O Capital: critica a economia política. São Paulo: Boitempo.

Marx, K., & Engel, F. (2009). A Ideologia Alemã. São Paulo: Expressão Popular. Tradução de Álvaro Pina.

Mészáros, I. (2008). A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo.

Netto, J. P. (2011). Introdução ao Estudo do Método de Marx. São Paulo, Expressão Popular.

Ponce, A. (2001). Educação e Luta de Classes. São Paulo: Cortez.

Saviani, D. (2007). Trabalho e Educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação. 12(34), 152-180. Recuperado de http://www.scielo.br/pd f/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf.

Sousa Jr. J. de. (2014). A crise da escola. Fortaleza: Imprensa Universitária.

Sousa Jr. J. de. (2010). Marx e a crítica da educação. São Paulo: Ideias e letras.

Downloads

Published

21/12/2020

How to Cite

OLIVEIRA, S. T. de .; BARBOSA , N. L. F. .; BRITO, L. H. de; BEZERRA , J. E. B. . From work flexibility to knowledge flexibility: Vocational Education under Law nº 13.415/2017. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 12, p. e23591210719, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i12.10719. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/10719. Acesso em: 20 apr. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 12

Section

Education Sciences

License

Copyright (c) 2020 Samara Taveira de Oliveira; Nonato Lucas Freitas Barbosa ; Lúcia Helena de Brito; José Eudes Baima Bezerra

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.