De la flexibilización del trabajo a la flexibilidad del conocimiento: la educación profesionalizante bajo la ley nº 13415/2017

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.10719

Palabras clave:

Educación; Flexibilización del conocimiento; Trabajo precario.

Resumen

La presente investigación tiene por objetivo presentar la reorganización de la Enseñaza Promédia, bajo la Ley nº13.415/2017 en una visión de flexibilización del conocimiento para atender a la nueva visión del trabajo, también haciéndolo flexible. A partir de la discusión de las categorias Trabajo y Educación, buscamos entender cuales las direciones la educación pública en Brasil viene seguindo. Nos hemos dado cuenta que la educación pública viene caminando al mesmo modelo de la educación dualista transmitido en la concepción de la escuela moderna. Los procedimientos metodológicos san conduzidos a partir del método materialista histórico y dialéctico con revisión de literatura y análisis documentales. Desta manera, nuestra hipótesis es que la educación para el trabajador se pone a nueva forma de trabajo precário. Por lo tanto, concluimos que la educación tiene por base un modelo de flexibilización que atende a los intereses del mercado que se relaciona a las TICs, por lo tanto, al capital.

Biografía del autor/a

Samara Taveira de Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Graduada em Educação Física pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Juazeiro do Norte (2007), com especialização em Educação Física Escolar pelas Faculdades Integradas de Patos - PB (2007). Mestre em educação pelo programa de pós-graduação no Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE) na Universidade Estadual do Ceará - UECE. Servidora pública, na carreira EBTT, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.

Nonato Lucas Freitas Barbosa , Universidade Estadual do Ceará

Possui graduação em História pela Universidade Estadual do Ceará (2017); Mestre em Educação e Ensino, pela Universidade Estadual do Ceará (2020).

Lúcia Helena de Brito, Universidade Estadual do Ceará

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1995) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2007). É Professora Adjunto da Universidade Estadual do Ceará - UECE, vinculada ao campi FAFIDAM, em Limoeiro do Norte-CE. Ministra disciplinas em áreas de Teoria Sociológica, Antropologia, Cultura Brasileira. Pesquisa sobre Cultura Popular, Capitalismo e formas de sociabilidade, Educação, Escola Pública e processos formativos. Atualmente integra o corpo docente do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino - MAIE/UECE.

José Eudes Baima Bezerra , Universidade Estadual do Ceará

Possui mestrado em Educação Brasileira (1996) e doutorado em Educação Brasileira (2010), ambos cursados na Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará, atuando no Curso de Licenciatura em Pedagogia da FAFIDAM/UECE e no Programa de Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE-FAFIDAM/FECLESC). Atua nos grupos de pesquisa Educação, Cultura Escolar e Sociedade (EDUCAS) e Grupo de Pesquisa Ontologia do Ser Social, História, Educação e Emancipação Humana (GPOSSHE) do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário? IMO, ligados ao Centro de Educação (CED) da UECE. Coordena o Grupo de Estudos Obra Histórica e Filosófica de Demerval Saviani, ligado ao Curso de Pedagogia da FAFIDAM/UECE e ao Mestrado Intercampi em Educação e Ensino - MAIE (UECE).

Citas

Antunes, R. (2018). O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo.

Biondi, A., & Almeida, N. S. M. (2019). Brasil se tornou “laboratório da retração dos direitos trabalhistas". Brasil de Fato, São Paulo, 18 de Set de 2019. Entrevista. Recuperado de https://www.brasildefato.com.br/2019/09/18/souto-maior-brasil-se-tornou-laboratorio-da-retracao-dos-direitos-trabalhistas.

Brasil (2017). Lei 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm.

Espínola, A. F. de A. & Cavalcante, R. de C. (2014), Políticas Públicas da Educação no Período Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2014). Anais VI Semana de Humanidades, Campina Grande/PB. Recuperado de https://www.academia.edu/ 16702042/Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas_de_Educa%C3% A7%C3%A3o_no_Go ver no_Dilma_e_Lula.

Farias, I. M. S. de. & Bezerra, J. E. B. (2011). Do Documento ao Documento: recompondo o seu lugar histórico. In: Therrien, S. M. N. et al. (orgs.). Pesquisa Científica para Iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: EdUECE.

Figueiredo, N. M. A. (2008) de. Método e metodologia na pesquisa científica. São Caetano do Sul, SP: Yendes Editora.

Frigoto, G. Trabalho, Conhecimento, Consciência e a Educação do Trabalhador: impasses teóricos e práticos (1995). In: Gomes, C. M. et al. Trabalho e Conhecimento: dilemas na educação do trabalhador. (3a ed.), São Paulo, SP: Editora Cortez.

Kuenzer, A. Z. Trabalho e Escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Revista Educação e Sociedade. 38(139), 331-354. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00331.pdf.

Manacorda, M. A. (2007). Marx e a Pedagogia Moderna. Campinas, SP: Editora Alínea.

Marx, K. (2017). O Capital: critica a economia política. São Paulo: Boitempo.

Marx, K., & Engel, F. (2009). A Ideologia Alemã. São Paulo: Expressão Popular. Tradução de Álvaro Pina.

Mészáros, I. (2008). A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo.

Netto, J. P. (2011). Introdução ao Estudo do Método de Marx. São Paulo, Expressão Popular.

Ponce, A. (2001). Educação e Luta de Classes. São Paulo: Cortez.

Saviani, D. (2007). Trabalho e Educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação. 12(34), 152-180. Recuperado de http://www.scielo.br/pd f/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf.

Sousa Jr. J. de. (2014). A crise da escola. Fortaleza: Imprensa Universitária.

Sousa Jr. J. de. (2010). Marx e a crítica da educação. São Paulo: Ideias e letras.

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Publicado

21/12/2020

Cómo citar

OLIVEIRA, S. T. de .; BARBOSA , N. L. F. .; BRITO, L. H. de; BEZERRA , J. E. B. . De la flexibilización del trabajo a la flexibilidad del conocimiento: la educación profesionalizante bajo la ley nº 13415/2017. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 12, p. e23591210719, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i12.10719. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/10719. Acesso em: 8 ene. 2025.

Número

Vol. 9 Núm. 12

Sección

Ciencias de la educación

Licencia

Derechos de autor 2020 Samara Taveira de Oliveira; Nonato Lucas Freitas Barbosa ; Lúcia Helena de Brito; José Eudes Baima Bezerra

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