Da flexibilização do trabalho à flexibilidade do conhecimento: a Educação Profissionalizante sob a Lei nº 13.415/2017
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.10719Palavras-chave:
Educação; Flexibilização do Conhecimento; Trabalho precarizado.Resumo
O presente artigo tem por objetivo apresentar a reforma do Ensino Médio sob Lei n°13.415/2017 numa perspectiva de flexibilização do conhecimento para atender à nova perspectiva de trabalho, também flexibilizado. A partir da discussão das categorias Trabalho e Educação buscamos compreender quais os rumos que a educação pública no Brasil vem tomando. Percebemos que a educação pública brasileira reedita o mesmo modelo de educação dualista proferido na concepção de escola moderna. Os procedimentos de nossa análise fundamentam-se na metodologia do materialismo histórico dialético, embasados em revisão de literatura e análise documental. Dessa forma, nossa hipótese é que a educação para o trabalhador se alinha ao novo formato de trabalho precarizado. Assim, concluímos que a educação tem por base um modelo flexibilizado a atender aos interesses imediatos do mercado que se relaciona às TICs, condicionando à flexibilização do conhecimento escolar na sociedade do capital.
Referências
Antunes, R. (2018). O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo.
Biondi, A., & Almeida, N. S. M. (2019). Brasil se tornou “laboratório da retração dos direitos trabalhistas". Brasil de Fato, São Paulo, 18 de Set de 2019. Entrevista. Recuperado de https://www.brasildefato.com.br/2019/09/18/souto-maior-brasil-se-tornou-laboratorio-da-retracao-dos-direitos-trabalhistas.
Brasil (2017). Lei 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm.
Espínola, A. F. de A. & Cavalcante, R. de C. (2014), Políticas Públicas da Educação no Período Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2014). Anais VI Semana de Humanidades, Campina Grande/PB. Recuperado de https://www.academia.edu/ 16702042/Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas_de_Educa%C3% A7%C3%A3o_no_Go ver no_Dilma_e_Lula.
Farias, I. M. S. de. & Bezerra, J. E. B. (2011). Do Documento ao Documento: recompondo o seu lugar histórico. In: Therrien, S. M. N. et al. (orgs.). Pesquisa Científica para Iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: EdUECE.
Figueiredo, N. M. A. (2008) de. Método e metodologia na pesquisa científica. São Caetano do Sul, SP: Yendes Editora.
Frigoto, G. Trabalho, Conhecimento, Consciência e a Educação do Trabalhador: impasses teóricos e práticos (1995). In: Gomes, C. M. et al. Trabalho e Conhecimento: dilemas na educação do trabalhador. (3a ed.), São Paulo, SP: Editora Cortez.
Kuenzer, A. Z. Trabalho e Escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Revista Educação e Sociedade. 38(139), 331-354. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00331.pdf.
Manacorda, M. A. (2007). Marx e a Pedagogia Moderna. Campinas, SP: Editora Alínea.
Marx, K. (2017). O Capital: critica a economia política. São Paulo: Boitempo.
Marx, K., & Engel, F. (2009). A Ideologia Alemã. São Paulo: Expressão Popular. Tradução de Álvaro Pina.
Mészáros, I. (2008). A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo.
Netto, J. P. (2011). Introdução ao Estudo do Método de Marx. São Paulo, Expressão Popular.
Ponce, A. (2001). Educação e Luta de Classes. São Paulo: Cortez.
Saviani, D. (2007). Trabalho e Educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação. 12(34), 152-180. Recuperado de http://www.scielo.br/pd f/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf.
Sousa Jr. J. de. (2014). A crise da escola. Fortaleza: Imprensa Universitária.
Sousa Jr. J. de. (2010). Marx e a crítica da educação. São Paulo: Ideias e letras.
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