Public policies for inclusive education in Brazil and Bahia: advances and returns

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.12989

Keywords:

Inclusive Education ; Special education ; Educational policies.

Abstract

This article aims to analyze the trajectory of educational policies for special / inclusive education in Brazil, as well as to point out the perspectives of this type of teaching in the State of Bahia. For this, we adopted bibliographic and documentary research as methodological procedures. Regarding the bibliographic review, we used the studies of Jannuzzi & Caiado (2013), Mazzota (1996), Mantoan (2002), Cruz & Monteiro (2019), Oliveira & Glat (2003), among others; Among the documentary sources, we use the Salamanca Declaration and some educational legislation, such as the National Education Guidelines and Bases Laws, No. 4024/1961 and No. 9394/1996 and, at the regional level, the Inclusive Education Guidelines for People with Disabilities, Global Development Disorders and High Skills / Giftedness (2017), a document prepared by the State of Bahia. By observing the aspects analyzed, we highlight the need for joint action by all segments of society in order to minimize the distance between legal provisions and school life.

Author Biographies

Luciana Canário Mendes, Universidade de Pernambuco

Doutora (2018), Mestre (2013), Especialista (2012) e Licenciada em Pedagogia (2009) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Atualmente é professora da área de Didática Geral e Processos de Ensino, da Universidade de Pernambuco (UPE). É pesquisadora vinculada aos Grupos de Estudos e Pesquisas Didático-Pedagógicas (IFNMG), na linha Saberes Docentes e Práticas de Ensino e no Museu Pedagógico/UESB: a Educação Escolar e Não-Escolar.

 

 

Deyse Almeida dos Reis, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Pesquisadora graduada em Gestão da Qualidade e Ciências Biológicas, mestra e doutora em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Desde 2013, colabora em pesquisas científicas relacionadas à bacia hidrográfica do rio Doce. Os projetos desenvolvidos envolvem mapeamento dos afluentes, detecção de patógenos de veiculação hídrica, transporte de sedimentos e nutrientes, saneamento básico, análises de metais em água e sedimentos. Atua como docente na educação especial, no ensino fundamental e técnico nas modalidades presencial e à distância. Atualmente leciona em programas de pós-graduação nas temáticas meio ambiente e educação.

References

Azevedo, J. M. L. de. (2004). A Educação Como Política Pública. Polêmicas do nosso tempo. Campinas: Autores Associados.

Bareta, E. M.& Canan, S. R. (2012). Políticas Públicas de Educação Inclusiva: avanços e recuos a partir dos documentos legais. Anais do IX ANPED-SUL.

Brasil (1994). Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE.

Brasil (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Brasil (2001). Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.

Brasil (2007). Decreto Presidencial n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e Estados.

Brasil (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP.

Brasil (2009). Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Brasil (2011). Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

Brasil (2011). Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS.

Brasil (2011). Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP.

Brasil (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.

Brasil (2015) Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Cruz, C. M. P. (2002). Integração escolar do aluno com cegueira: da intenção à ação. 2002. 182f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Estadual de Feira de Santana. UEFS, Feira de Santana.

Fonseca, V. da. (1995). Educação Especial. Programa de estimulação Precoce- uma introdução às ideias de Feustein.2ªed.Porto Alegre: Artes Médicas Sul.

Garcia, R. M C. (2015). Políticas inclusivas na educação: do global e o local. In: Baptista, C. R. (org.). Educação especial: diálogo e pluralidade. 3. Ed. Porto Alegre: Mediação.

Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. (4a ed.), Atlas.

Jannuzzi, G. de M. & Caiado, K R. M. (2013). APAE: 1954 a 2011 algumas reflexões. Campinas, SP: Autores Associados – (Coleção polêmicas do nosso tempo).

Mantoan, M. T. E. (2002). A educação especial no Brasil: da exclusão à inclusão escolar. Campinas: Leped/Unicamp.

Mazzota, M. J. S. (1996). Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. Cortez.

Oliveira, E. da S. G. & Glat, R. (2003). Educação Inclusiva: ensino fundamental para os portadores de necessidades especiais. In: Valle, B. de B. R. (et. al). Fundamentos teóricos e metodológicos do ensino fundamental. Curitiba: IESDE.

Pereira, A. S. et.al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

Published

04/03/2021

How to Cite

MENDES, L. C. .; REIS, D. A. dos . Public policies for inclusive education in Brazil and Bahia: advances and returns . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 3, p. e5110312989, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i3.12989. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12989. Acesso em: 14 apr. 2021.

Issue

Section

Education Sciences