Políticas públicas de educação inclusiva no Brasil e na Bahia: avanços e recuos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.12989

Palavras-chave:

Educação inclusiva; Educação especial; Políticas educacionais.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória das políticas educacionais da educação especial/inclusiva no Brasil, bem como apontar as perspectivas desta modalidade de ensino no Estado da Bahia. Para isso, adotamos como procedimentos metodológicos a pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental. No que concerne a revisão bibliográfica recorremos aos estudos de Jannuzzi & Caiado (2013), Mazzota (1996), Mantoan (2002), Cruz & Monteiro (2019), Oliveira & Glat (2003), dentre outros; dentre as fontes documentais, utilizamos a Declaração de Salamanca e algumas legislações educacionais, como a Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 4.024/1961 e nº 9394/1996 e, em âmbito regional, as Diretrizes da Educação Inclusiva para pessoas com Deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação (2017), documento elaborado pelo Estado da Bahia. Pela observação dos aspectos analisados, destacamos a necessidade de uma ação conjunta de todos os segmentos da sociedade no intuito de minimizar a distância entre os dispositivos legais e o cotidiano escolar.

Biografia do Autor

Luciana Canário Mendes, Universidade de Pernambuco

Doutora (2018), Mestre (2013), Especialista (2012) e Licenciada em Pedagogia (2009) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Atualmente é professora da área de Didática Geral e Processos de Ensino, da Universidade de Pernambuco (UPE). É pesquisadora vinculada aos Grupos de Estudos e Pesquisas Didático-Pedagógicas (IFNMG), na linha Saberes Docentes e Práticas de Ensino e no Museu Pedagógico/UESB: a Educação Escolar e Não-Escolar.

 

 

Deyse Almeida dos Reis, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Pesquisadora graduada em Gestão da Qualidade e Ciências Biológicas, mestra e doutora em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Desde 2013, colabora em pesquisas científicas relacionadas à bacia hidrográfica do rio Doce. Os projetos desenvolvidos envolvem mapeamento dos afluentes, detecção de patógenos de veiculação hídrica, transporte de sedimentos e nutrientes, saneamento básico, análises de metais em água e sedimentos. Atua como docente na educação especial, no ensino fundamental e técnico nas modalidades presencial e à distância. Atualmente leciona em programas de pós-graduação nas temáticas meio ambiente e educação.

Referências

Azevedo, J. M. L. de. (2004). A Educação Como Política Pública. Polêmicas do nosso tempo. Campinas: Autores Associados.

Bareta, E. M.& Canan, S. R. (2012). Políticas Públicas de Educação Inclusiva: avanços e recuos a partir dos documentos legais. Anais do IX ANPED-SUL.

Brasil (1994). Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE.

Brasil (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Brasil (2001). Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.

Brasil (2007). Decreto Presidencial n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e Estados.

Brasil (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP.

Brasil (2009). Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Brasil (2011). Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

Brasil (2011). Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS.

Brasil (2011). Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP.

Brasil (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.

Brasil (2015) Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Cruz, C. M. P. (2002). Integração escolar do aluno com cegueira: da intenção à ação. 2002. 182f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Estadual de Feira de Santana. UEFS, Feira de Santana.

Fonseca, V. da. (1995). Educação Especial. Programa de estimulação Precoce- uma introdução às ideias de Feustein.2ªed.Porto Alegre: Artes Médicas Sul.

Garcia, R. M C. (2015). Políticas inclusivas na educação: do global e o local. In: Baptista, C. R. (org.). Educação especial: diálogo e pluralidade. 3. Ed. Porto Alegre: Mediação.

Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. (4a ed.), Atlas.

Jannuzzi, G. de M. & Caiado, K R. M. (2013). APAE: 1954 a 2011 algumas reflexões. Campinas, SP: Autores Associados – (Coleção polêmicas do nosso tempo).

Mantoan, M. T. E. (2002). A educação especial no Brasil: da exclusão à inclusão escolar. Campinas: Leped/Unicamp.

Mazzota, M. J. S. (1996). Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. Cortez.

Oliveira, E. da S. G. & Glat, R. (2003). Educação Inclusiva: ensino fundamental para os portadores de necessidades especiais. In: Valle, B. de B. R. (et. al). Fundamentos teóricos e metodológicos do ensino fundamental. Curitiba: IESDE.

Pereira, A. S. et.al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

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Publicado

04/03/2021

Como Citar

MENDES, L. C. .; REIS, D. A. dos . Políticas públicas de educação inclusiva no Brasil e na Bahia: avanços e recuos . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 3, p. e5110312989, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i3.12989. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12989. Acesso em: 28 set. 2024.

Edição

Seção

Ciências Educacionais