Irregular cosmetic withdrawal from Brazilian market: descriptive analysis from 2009 to 2020

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14337

Keywords:

Cosmetics; Quality control; Health surveillance; Recalls; Withdrawals.

Abstract

Cosmetic products are essential items in everyday life and directly related to a good quality of life. This branch has been steadily growing in Brazilian market even in the midst of the economic crisis. Thence, it is the role of the Brazilian National Health Surveillance Agency (Anvisa) to establish standards, guidelines and surveillance actions in relation to these products. In this work, we therefore aimed to perform the descriptive analysis of cosmetics which were considered by Anvisa as irregular products between 2009 and 2020. Results were evaluated according to the following attributes: companies; motives; products; and inspection actions. The analysis encompassed a total of 872 notifications, which showcased that the majority of companies with irregular products are located in the Southeast region (64%), mainly in São Paulo. There was an expressive degree of recurrence of the notified companies, which together were responsible for 40% of the total withdrawals. The most frequent motivations for the application of sanctions were: the absence of product registration/notification (35.3%); quality deviations (25.9%); and the lack of a business license (20.0 %). The most commonly withdrawn products were those for hair use, which may indicate strong relation with the use in beauty salons. In addition, there was a large increase in the irregularity of antiseptic gels in 2020. The number of revocations was low, what suggests lack of adequate quality management in the notified companies. In conclusion, Anvisa has fulfilled its institutional objective of standardization, thereby establishing and enforcing adequate product safety countrywide.

References

Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - Abihpec.(2019). Panorama do Setor 2019. São Paulo: Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos; [access oct 23 2020]. Available at: http://abihpec.org.br/publicacao/panorama-do-setor-2019-2/

Associação de Promoção da Produção Orgânica e Sustentável – Organis. (2020). Qual o tamanho do mercado de orgânicos no Brasil? Curitiba: Associação de Promoção da Produção Orgânica e Sustentável; [access oct 26 2020]. Available at: https://organis.org.br/pensando_organico/qual-o-tamanho-do-mercado-de-organicos-no-brasil/.

Barros, A. I., Silva, T. V., Neto, J. A. G. (2015). Determination of Lead in Eye Shadow and Blush by High-Resolution Continuum Source Graphite Furnace Atomic Absorption Spectrometry Employing Direct Solid Sampling. J Braz Chem Soc.; 26(1), 140-146. http://dx.doi.org/10.5935/0103-5053.20140228.

Bocca, B., Pino, A., Alimonti, A., Forte, G. (2014). Toxic metals contained in cosmetics: A status report. Reg Tox and Pharm.; 68, 447–467. http://dx.doi.org/10.1016/j.yrtph.2014.02.003

Brasil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Produto Interno Bruto - PIB, 2017 [access oct 26 2020]. Available at: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php

Brasil, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Relatório de análise de chumbo em batons. Brasília: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; 2017. [access oct 26 2020]. Available at: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/produtos/Relatorio_de_Analise_de_Chumbo_em_Batons.pdf

Brasil. Lei Nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial União. 21 ago 1977. [access oct 26 2020]. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6437.htm

Brasil. Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso 33 do artigo 5, no inciso 2 do parágrafo 3 do artigo 37 e no parágrafo 2 do artigo 216 da constituição federal; altera a lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial União. 19 nov 2011. [access oct 26 2020]. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Brasil, Ministério da Saúde, Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial União. 27 jan 1999. [access oct 26 2020]. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9782.htm

Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução RDC Nº 36, de 17 de junho de 2009. Dispõe sobre a proibida a exposição, a venda e a entrega ao consumo de formol ou de formaldeído (solução a 37%) em drogaria, farmácia, supermercado, armazém e empório, loja de conveniência e drugstore. Diário Oficial União. 18 jun 2009. [access oct 26 2020]. Available at: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2009/res0036_17_06_2009.html

Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução RDC Nº 44, de 9 de agosto de 2012. Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre "Lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes" e dá outras providências. Diário Oficial União. 10 ago 2012. [access oct 26 2020]. Available at: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/rdc0044_09_08_2012.html

Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução RDC Nº 48, de 25 de outubro de 2013a. Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, e dá outras providências. Diário Oficial União. 26 out 2013. [access oct 26 2020]. Available at: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0048_25_10_2013.html

Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução RDC Nº 15, de 26 de março de 2013b. Aprova o Regulamento Técnico "LISTA DE SUBSTÂNCIAS DE USO COSMÉTICO: ACETATO DE CHUMBO, PIROGALOL, FORMALDEÍDO E PARAFORMALDEÍDO" e dá outras providências. Diário Oficial União. 27 mar 2013. [access oct 26 2020]. Available at: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0015_26_03_2013.pdf

Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução RDC Nº 07, de 10 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências. Diário Oficial União. 11 fev 2015.

Brasil, Ministério da Saúde. Resolução Nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em ciências humanas e sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta resolução. Diário Oficial União. 24 maio 2016. [access oct 26 2020]. Available at: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2015/rdc0007_10_02_2015.pdf

Brasil, Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Produtos irregulares. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2020a. [access oct 23 2020]. Available at: http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/

Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Orientação Sobre Alisantes. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2020b. [access oct 27 2020]. Available at: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/cosmeticos/alisantes

Costa, S., Costa, C., Madureira, J., Valdiglesias, V., Teixeira-Gomes, A., Pinho, P. G., Laffon, B., Teixeira, J. P. (2019). Occupational exposure to formaldehyde and early biomarkers of cancer risk, immunotoxicity and susceptibility. Environ Res.; 179, 108740. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31563789/

Costa, J. C. S., Pagotto, M. C., Casas, C. N. P. R., Vargas, M. A., Barros, J. C., Bermudez, J. A. Z. (2014). Avaliação do setor produtivo farmacoquímico no Brasil: capacitação tecnológica e produtiva. Rev Eletron Comum Inf Inov Saude; 8(4), 443-460. https://doi.org/10.3395/reciis.v8i4.432

Da Silva, E., David, A. M., Pejović‐Milić, A. (2015). The quantification of total lead in lipstick specimens by total reflection X‐ray fluorescence spectrometry. X-Ray Spectrom.; 44(6), 451-457. https://doi.org/10.1002/xrs.2629

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FecomércioSP – FecomércioSP. (2015). Brasileiros gastam mais de R$ 20 bilhões por ano em salões de beleza; [access oct 26 2020]. Available at: https://www.fecomercio.com.br/noticia/brasileiros-gastam-mais-de-r-20-bilhoes-por-ano-em-saloes-de-beleza

Fonseca-Santos, B., Corrêa, M. A., Chorilli, M. (2015). Sustainability, natural and organic cosmetics: consumer, products, efficacy, toxicological and regulatory considerations. Braz J Pharm Sci.; 51(1), 17-26. https://doi.org/10.1590/S1984-82502015000100002

Garbossa, W. A. C., Campos, P. M. B. G. M. (2016). Evaluation of the Brazilian Cosmetic Legislation and its impact on the industries during the 20th century. Braz J Pharm Sci.; 52(2), 319-328. https://doi.org/10.1590/S1984-82502016000200010

Huf, G., Rito, P. N., Presgrave, R. F., Bôas, M. H. S. V. (2013). Reações adversas aos produtos cosméticos e o Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária: um inquérito. Rev Bras Epidemiol.; 16(4), 1017-1020. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2013000400021

Liu, Y., Chu, Y., Hu, Z., Zhang, S., Ma S, Khan MS et al. (2020). High-sensitivity determination of trace lead and cadmium in cosmetics using laser-induced breakdown spectroscopy with ultrasound-assisted extraction. Microchem. J.; 158, 105322. https://doi.org/10.1016/j.microc.2020.105322.

Morais, I. C., Brito, E. P. Z., Quintão, R. T. (2018). Productive Consumption Changing Market Dynamics: A Study in Brazilian DIY Cosmetics. Lat Am. Bus. Rev.; 19(3-4), 323-347. https://doi.org/10.1080/10978526.2018.1547642

O'Dwyer, G., Reis, D. C., Silva, L. L. (2010). Integral care, a SUS (Brazilian Unified Health System) guideline for the sanitary surveillance. Ciênc Sau Col.; 15(3), 3351-3360. https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000900010

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) / Organização Mundial da Saúde (OMS) BRASIL. (2020). Resumo Científico - Transmissão do SARS-CoV-2: implicações para as precauções de prevenção de infecção, [access oct 26 2020] Available at: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52472.

Pexe, M. E. Análise da exposição dos cabeleireiros ao formaldeído durante a realização de alisamento capilar [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2018.

Pinto, N. N., Resende, K. A., Couto, R. O. (2021). Insumos farmacêuticos ativos irregulares no Brasil: análise descritiva de 2011 a 2019. Vig San Deb.; 9(1), 61-70. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01456.

Serdan, T. D. A., Mais, L. N., Gorjao, R., Pithon-Curi, T. C., Curi, R., Hirabara, S. M. (2020). COVID-19 in Brazil: Historical cases, disease milestones, and estimated outbreak peak. Trav Med Inf Dis.; 38, 101733. https://doi.org/10.1016/j.tmaid.2020.101733

Singh, D., Joshi, K., Samuel, A., Patra, J., Mahindroo, N. (2020). Alcohol-based hand sanitizers as first line of defense against SARS-CoV-2: a review of biology, chemistry and formulations. Epi Inf.; 148(229), 1–9. https://doi.org/10.1017/S0950268820002319

Silva, J. A., Costa EA, Lucchese, G. (2018). SUS 30 anos: Vigilância Sanitária. Ciênc Sau Col.; 23(6), 1953-1962. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04972018.

Tang, Y., Serdan, T. D. A., Mais, L. N., Tang, S., Gorjao, R., Hirabara, S. M. (2020). Epidemiology of COVID-19 in Brazil: using a mathematical model to estimate the outbreak peak and temporal evolution. Emer Microb Inf.; 9(1), 1453-1456. https://doi.org/10.1080/22221751.2020.1785337

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Published

16/04/2021

How to Cite

COSTA, T. E. S.; SILVA, M. G. da .; PAIVA, A. M. de; CHAVES, P. R. D.; THOMAZ, D. V.; COUTO, R. O. do. Irregular cosmetic withdrawal from Brazilian market: descriptive analysis from 2009 to 2020. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 4, p. e41310414337, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i4.14337. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/14337. Acesso em: 7 may. 2021.

Issue

Section

Health Sciences