Cosméticos irregulares recogidos del mercado brasileño: análisis descriptivo de 2009 a 2020
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14337Palabras clave:
Cosméticos; Control de calidad; Vigilancia sanitaria; Recall; Retirada.Resumen
Los productos cosméticos son elementos imprescindibles en el día a día y directamente relacionados con una buena calidad de vida. Esta rama de la industria brasileña ha crecido de manera constante incluso en medio de la crisis económica. Es función de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa), a través de sus atribuciones, establecer normas, lineamientos y acciones de vigilancia en relación a estos productos. En este trabajo, realizamos el análisis descriptivo de los cosméticos considerados irregulares en Brasil entre 2009 y 2020, a través del sitio web de Anvisa en la subsección de "productos irregulares". Los resultados se obtuvieron de las variables denominadas: empresas, motivos, productos y acciones de inspección. Los resultados se presentaron como frecuencias absolutas o relativas. El análisis del total de 872 notificaciones mostró que la mayoría de las empresas con productos irregulares están ubicadas en la región Sudeste (64%), principalmente en São Paulo. Hubo un expresivo grado de reincidencia de las empresas notificadas, que en conjunto fueron responsables del 40% de las recaudaciones totales. Las motivaciones más frecuentes para aplicar sanciones fueron la ausencia de registro / notificación de producto (35,3%), desviaciones de calidad (25,9%) y la falta de licencia comercial (20,0%). Los productos más comúnmente retirados del mercado fueron los de uso capilar, lo que puede indicar una fuerte relación con el uso en salones de belleza. Además, hubo un gran aumento de irregularidades en los geles antisépticos en 2020. El número de retiradas fue bajo, lo que muestra debilidad en la política de calidad de las empresas notificadas. Por lo tanto, Anvisa ha cumplido con su objetivo institucional de estandarización, estableciendo herramientas que brindan una producción de calidad cuando se sigue.
Citas
Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - Abihpec.(2019). Panorama do Setor 2019. São Paulo: Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos; [access oct 23 2020]. Available at: http://abihpec.org.br/publicacao/panorama-do-setor-2019-2/
Associação de Promoção da Produção Orgânica e Sustentável – Organis. (2020). Qual o tamanho do mercado de orgânicos no Brasil? Curitiba: Associação de Promoção da Produção Orgânica e Sustentável; [access oct 26 2020]. Available at: https://organis.org.br/pensando_organico/qual-o-tamanho-do-mercado-de-organicos-no-brasil/.
Barros, A. I., Silva, T. V., Neto, J. A. G. (2015). Determination of Lead in Eye Shadow and Blush by High-Resolution Continuum Source Graphite Furnace Atomic Absorption Spectrometry Employing Direct Solid Sampling. J Braz Chem Soc.; 26(1), 140-146. http://dx.doi.org/10.5935/0103-5053.20140228.
Bocca, B., Pino, A., Alimonti, A., Forte, G. (2014). Toxic metals contained in cosmetics: A status report. Reg Tox and Pharm.; 68, 447–467. http://dx.doi.org/10.1016/j.yrtph.2014.02.003
Brasil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Produto Interno Bruto - PIB, 2017 [access oct 26 2020]. Available at: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php
Brasil, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Relatório de análise de chumbo em batons. Brasília: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; 2017. [access oct 26 2020]. Available at: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/produtos/Relatorio_de_Analise_de_Chumbo_em_Batons.pdf
Brasil. Lei Nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial União. 21 ago 1977. [access oct 26 2020]. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6437.htm
Brasil. Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso 33 do artigo 5, no inciso 2 do parágrafo 3 do artigo 37 e no parágrafo 2 do artigo 216 da constituição federal; altera a lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial União. 19 nov 2011. [access oct 26 2020]. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Brasil, Ministério da Saúde, Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial União. 27 jan 1999. [access oct 26 2020]. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9782.htm
Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução RDC Nº 36, de 17 de junho de 2009. Dispõe sobre a proibida a exposição, a venda e a entrega ao consumo de formol ou de formaldeído (solução a 37%) em drogaria, farmácia, supermercado, armazém e empório, loja de conveniência e drugstore. Diário Oficial União. 18 jun 2009. [access oct 26 2020]. Available at: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2009/res0036_17_06_2009.html
Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução RDC Nº 44, de 9 de agosto de 2012. Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre "Lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes" e dá outras providências. Diário Oficial União. 10 ago 2012. [access oct 26 2020]. Available at: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/rdc0044_09_08_2012.html
Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução RDC Nº 48, de 25 de outubro de 2013a. Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, e dá outras providências. Diário Oficial União. 26 out 2013. [access oct 26 2020]. Available at: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0048_25_10_2013.html
Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução RDC Nº 15, de 26 de março de 2013b. Aprova o Regulamento Técnico "LISTA DE SUBSTÂNCIAS DE USO COSMÉTICO: ACETATO DE CHUMBO, PIROGALOL, FORMALDEÍDO E PARAFORMALDEÍDO" e dá outras providências. Diário Oficial União. 27 mar 2013. [access oct 26 2020]. Available at: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0015_26_03_2013.pdf
Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução RDC Nº 07, de 10 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências. Diário Oficial União. 11 fev 2015.
Brasil, Ministério da Saúde. Resolução Nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em ciências humanas e sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta resolução. Diário Oficial União. 24 maio 2016. [access oct 26 2020]. Available at: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2015/rdc0007_10_02_2015.pdf
Brasil, Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Produtos irregulares. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2020a. [access oct 23 2020]. Available at: http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/
Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Orientação Sobre Alisantes. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2020b. [access oct 27 2020]. Available at: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/cosmeticos/alisantes
Costa, S., Costa, C., Madureira, J., Valdiglesias, V., Teixeira-Gomes, A., Pinho, P. G., Laffon, B., Teixeira, J. P. (2019). Occupational exposure to formaldehyde and early biomarkers of cancer risk, immunotoxicity and susceptibility. Environ Res.; 179, 108740. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31563789/
Costa, J. C. S., Pagotto, M. C., Casas, C. N. P. R., Vargas, M. A., Barros, J. C., Bermudez, J. A. Z. (2014). Avaliação do setor produtivo farmacoquímico no Brasil: capacitação tecnológica e produtiva. Rev Eletron Comum Inf Inov Saude; 8(4), 443-460. https://doi.org/10.3395/reciis.v8i4.432
Da Silva, E., David, A. M., Pejović‐Milić, A. (2015). The quantification of total lead in lipstick specimens by total reflection X‐ray fluorescence spectrometry. X-Ray Spectrom.; 44(6), 451-457. https://doi.org/10.1002/xrs.2629
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FecomércioSP – FecomércioSP. (2015). Brasileiros gastam mais de R$ 20 bilhões por ano em salões de beleza; [access oct 26 2020]. Available at: https://www.fecomercio.com.br/noticia/brasileiros-gastam-mais-de-r-20-bilhoes-por-ano-em-saloes-de-beleza
Fonseca-Santos, B., Corrêa, M. A., Chorilli, M. (2015). Sustainability, natural and organic cosmetics: consumer, products, efficacy, toxicological and regulatory considerations. Braz J Pharm Sci.; 51(1), 17-26. https://doi.org/10.1590/S1984-82502015000100002
Garbossa, W. A. C., Campos, P. M. B. G. M. (2016). Evaluation of the Brazilian Cosmetic Legislation and its impact on the industries during the 20th century. Braz J Pharm Sci.; 52(2), 319-328. https://doi.org/10.1590/S1984-82502016000200010
Huf, G., Rito, P. N., Presgrave, R. F., Bôas, M. H. S. V. (2013). Reações adversas aos produtos cosméticos e o Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária: um inquérito. Rev Bras Epidemiol.; 16(4), 1017-1020. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2013000400021
Liu, Y., Chu, Y., Hu, Z., Zhang, S., Ma S, Khan MS et al. (2020). High-sensitivity determination of trace lead and cadmium in cosmetics using laser-induced breakdown spectroscopy with ultrasound-assisted extraction. Microchem. J.; 158, 105322. https://doi.org/10.1016/j.microc.2020.105322.
Morais, I. C., Brito, E. P. Z., Quintão, R. T. (2018). Productive Consumption Changing Market Dynamics: A Study in Brazilian DIY Cosmetics. Lat Am. Bus. Rev.; 19(3-4), 323-347. https://doi.org/10.1080/10978526.2018.1547642
O'Dwyer, G., Reis, D. C., Silva, L. L. (2010). Integral care, a SUS (Brazilian Unified Health System) guideline for the sanitary surveillance. Ciênc Sau Col.; 15(3), 3351-3360. https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000900010
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) / Organização Mundial da Saúde (OMS) BRASIL. (2020). Resumo Científico - Transmissão do SARS-CoV-2: implicações para as precauções de prevenção de infecção, [access oct 26 2020] Available at: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52472.
Pexe, M. E. Análise da exposição dos cabeleireiros ao formaldeído durante a realização de alisamento capilar [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2018.
Pinto, N. N., Resende, K. A., Couto, R. O. (2021). Insumos farmacêuticos ativos irregulares no Brasil: análise descritiva de 2011 a 2019. Vig San Deb.; 9(1), 61-70. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01456.
Serdan, T. D. A., Mais, L. N., Gorjao, R., Pithon-Curi, T. C., Curi, R., Hirabara, S. M. (2020). COVID-19 in Brazil: Historical cases, disease milestones, and estimated outbreak peak. Trav Med Inf Dis.; 38, 101733. https://doi.org/10.1016/j.tmaid.2020.101733
Singh, D., Joshi, K., Samuel, A., Patra, J., Mahindroo, N. (2020). Alcohol-based hand sanitizers as first line of defense against SARS-CoV-2: a review of biology, chemistry and formulations. Epi Inf.; 148(229), 1–9. https://doi.org/10.1017/S0950268820002319
Silva, J. A., Costa EA, Lucchese, G. (2018). SUS 30 anos: Vigilância Sanitária. Ciênc Sau Col.; 23(6), 1953-1962. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04972018.
Tang, Y., Serdan, T. D. A., Mais, L. N., Tang, S., Gorjao, R., Hirabara, S. M. (2020). Epidemiology of COVID-19 in Brazil: using a mathematical model to estimate the outbreak peak and temporal evolution. Emer Microb Inf.; 9(1), 1453-1456. https://doi.org/10.1080/22221751.2020.1785337
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