Municipal education systems and municipal education councils as democratic management mechanisms

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.16077

Keywords:

Democratic management; Municipal education systems; Municipal education councils.

Abstract

This article discusses the Municipal Education Systems and the Municipal Education Councils as mechanisms of democratic management. The objective is to reflect on the role of Municipal Education Systems and Municipal Education Councils as mechanisms to strengthen democratic management, understanding the barriers and advances of these mechanisms in the capital society. The problem that this research aims to answer is: How can Municipal Education Systems and Municipal Education Councils contributes to the strengthening of democratic management in the educational system? The research methodology is qualitative and the analyzes started from a bibliographic study. Results: The results showed the importance of the management of the Municipal System to be effectively permeated by this principle, serving as a foundation for the strengthening of spaces for participation, the construction of autonomy, the decentralization of local power and the exercise of citizenship within the municipality. As well as, the ways of choosing and implementing School Councils and other instances of involvement of the school community are an important step towards the democratization of decision-making processes and the power sharing. Conclusion: we could conclude that the autonomy of the school institution and the democratization of education management require the participation of different sections and different segments.

Author Biographies

Hugo Lima Araújo, Pedro Alencar Araújo Filho e Janeth Aparecida de Lima Araújo

Mestrando em Formação Docente em Práticas Educativas – PPGFOPRED da Universidade Federal do Maranhão – UFMA/Brasil

Paula Alexandra Trindade Mota Mota, Universidade Federal do Maranhão

Mestranda em Formação Docente em Práticas Educativas – PPGFOPRED da Universidade Federal do Maranhão – UFMA/Brasil;

Antonio Sousa Alves, Universidade Federal do Maranhão

Doutor em Educação na Linha de Pesquisa de Políticas Públicas Educacionais pela Universidade Federal do Pará - UFPA

Professor do Mestrado em Formação Docente em Práticas Educativas – PPGFOPRED da Universidade Federal do Maranhão – UFMA/Brasil;

Carlos André Sousa Dublante, Federal University of Maranhão

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Professor do Mestrado em Formação Docente em Práticas Educativas – PPGFOPRED da Universidade Federal do Maranhão – UFMA/Brasil

References

Alves, A. de S. (2018). O gerencialismo na gestão pública brasileira via parcerias público/privadas. In: Santos, T. F. (org). Diálogos sobre a educação básica. Curitiba: CRV.

Alves, A. V. V. & Viegas, E. R. dos S. (2019). A participação nos Conselhos Municipais de Educação: entre limitações e potencialidades. Jornal de Políticas Educacionais. 13 (23).

Araújo, H. L. & Alves, A. S. (2020). A gestão da educação e as múltiplas implicações do capital para seu conceito e aplicação. In: Zaparoli, W. G. & Alves, A. S. (Orgs.) Estado da arte em educação: Nepan.

Barroso, J. (2013). O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: Ferreira, N. S. C. (org). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. Cortez.

Bittar, E. C. B. (2007). Educação e metodologia para os direitos humanos: cultura democrática, autonomia e ensino jurídico. In: Silveira, R. M. G. et al. (Orgs.). Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. Editora Universitária.

Bogdan, R., & Bilklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto Editora.

Bordignon, G. & Gracindo, R. V. (2013). Gestão da educação: o município e a escola. In: Ferreira, N. S. C. (org). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. Cortez.

Brasil. (1996). Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação. http://www.planato.gov.br.

Brasil. (1998). Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado.

Dublante, C. A. S. & Cardozo, M. J. P. B. (2020). Democratização da gestão do ensino público em sistemas municipais de educação do Maranhão. In, RBPAE, 36 (1), 37-55. https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/95751/56987

Flach, S. de F. (2020) A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação. In. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, 28 (106), 221-240. https://www.scielo.br/pdf/ensaio/v28n106/1809-4465-ensaio-S0104-40362019002701338.pdf

Ferreira, Naura S. C. & Aguiar, M. A. S.(orgs.). (2000) Gestão da Educação: Impasses, perspectivas e compromissos. Cortez.

Freire, P.(1996) Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.

Gutierrez, G. L. & Catani, A. M. (2000) Participação e gestão escolar: Conceitos e potencialidades. In: Ferreira, N. S. C. (org.). Gestão da Educação: Impasses, perspectivas e compromissos. Cortez.

Paro, V. H. (1997) Gestão Democrática da Escola Pública. Editora Ática.

Pereira, S. M. (2018) O Sistema Municipal de Ensino em análise: avanços e desafios. In. Ensaio: aval. pol. públ. Educ. Rio de Janeiro, 26 (101), 1372-1392, out./nov. https://www.scielo.br/pdf/ensaio/v26n101/1809-4465-ensaio-S0104-40362018002601066.pdf

Sousa, L. C. M. (2012) Autonomia da Escola: um instigante e complexo princípio educacional. CRV.

Santos, S. R. R.(2012) Avanços e limites da gestão colegiada para a democratização do ensino: resultado parcial de uma investigação no município de São Luís-MA. In: Lima, F. C. S., Lima, L. M. & Cardozo, M. J. P. B. (Orgs.). Políticas educacionais e gestão escolar: os desafios da democratização. São Luís: EDUFFMA, p. 209-223.

Teles, R. M. (2001) O papel dos Conselhos de Educação na formação dos sistemas educacionais brasileiros. In: Reunião Anual da ANPED, 24, 2001, Caxambu. Trabalhos apresentados... Caxambu: ANPED. .

Werle, F. O. C. (2006) Gestão da educação municipal: composição dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação. Rio de Janeiro, 14 (52), 349-364.

Werle, F. O. C., Thum, A. B. & Andrade, A. C. (2008) O Sistema Municipal de Ensino e suas implicações para a atuação do Conselho Municipal de Educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 24, 79-109.

Werle, F. O.C., Hameister J. L., & M. Bauer. (2012) Conselhos Municipais de Educação: Qualificação da Educação Básica e Gestão Democrática. Revista Pleiade, Foz do Iguaçu .12 (12), 7-32.

Published

08/06/2021

How to Cite

ARAÚJO, H. L.; MOTA, P. A. T. M.; ALVES, A. S.; DUBLANTE, C. A. S. . Municipal education systems and municipal education councils as democratic management mechanisms. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e49910616077, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.16077. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16077. Acesso em: 20 jun. 2021.

Issue

Section

Education Sciences