Os sistemas municipais de educação e os conselhos municipais de educação como mecanismos de gestão democrática
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.16077Palavras-chave:
Gestão democrática; Sistemas municipais de educação; Conselhos municipais de educação.Resumo
Este artigo discute sobre os Sistemas Municipais de Educação e os Conselhos Municipais de Educação como mecanismos da gestão democrática. O objetivo é refletir sobre a função dos Sistemas Municipais de Educação e dos Conselhos Municipais de Educação como mecanismos de fortalecimento da gestão democrática, compreendendo as barreiras e os avanços desses mecanismos na sociedade do capital. O problema a que esta pesquisa se propõe a responder é: Como os Sistemas Municipais de Educação e os Conselhos Municipais de Educação podem contribuir para o fortalecimento da gestão democrática no sistema educacional? A metodologia da pesquisa é qualitativa e as análises partiram de um estudo bibliográfico. Resultados: Os resultados mostram a importância da gestão do Sistema Municipal ser efetivamente permeada por esse princípio, servindo de alicerce ao fortalecimento dos espaços de participação, de construção da autonomia, de descentralização do poder local e de exercício da cidadania no âmbito do município. Bem como, as formas de escolha e a implantação dos Conselhos Escolares e de outras instâncias de envolvimento da comunidade escolar constituem passo importante para a democratização dos processos decisórios e partilhamento do poder. Conclusão: podemos concluir que a autonomia da instituição escolar e a democratização da gestão da educação exigem a participação das diferentes seções e de diferentes segmentos.
Referências
Alves, A. de S. (2018). O gerencialismo na gestão pública brasileira via parcerias público/privadas. In: Santos, T. F. (org). Diálogos sobre a educação básica. Curitiba: CRV.
Alves, A. V. V. & Viegas, E. R. dos S. (2019). A participação nos Conselhos Municipais de Educação: entre limitações e potencialidades. Jornal de Políticas Educacionais. 13 (23).
Araújo, H. L. & Alves, A. S. (2020). A gestão da educação e as múltiplas implicações do capital para seu conceito e aplicação. In: Zaparoli, W. G. & Alves, A. S. (Orgs.) Estado da arte em educação: Nepan.
Barroso, J. (2013). O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: Ferreira, N. S. C. (org). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. Cortez.
Bittar, E. C. B. (2007). Educação e metodologia para os direitos humanos: cultura democrática, autonomia e ensino jurídico. In: Silveira, R. M. G. et al. (Orgs.). Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. Editora Universitária.
Bogdan, R., & Bilklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto Editora.
Bordignon, G. & Gracindo, R. V. (2013). Gestão da educação: o município e a escola. In: Ferreira, N. S. C. (org). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. Cortez.
Brasil. (1996). Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação. http://www.planato.gov.br.
Brasil. (1998). Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado.
Dublante, C. A. S. & Cardozo, M. J. P. B. (2020). Democratização da gestão do ensino público em sistemas municipais de educação do Maranhão. In, RBPAE, 36 (1), 37-55. https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/95751/56987
Flach, S. de F. (2020) A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação. In. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, 28 (106), 221-240. https://www.scielo.br/pdf/ensaio/v28n106/1809-4465-ensaio-S0104-40362019002701338.pdf
Ferreira, Naura S. C. & Aguiar, M. A. S.(orgs.). (2000) Gestão da Educação: Impasses, perspectivas e compromissos. Cortez.
Freire, P.(1996) Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.
Gutierrez, G. L. & Catani, A. M. (2000) Participação e gestão escolar: Conceitos e potencialidades. In: Ferreira, N. S. C. (org.). Gestão da Educação: Impasses, perspectivas e compromissos. Cortez.
Paro, V. H. (1997) Gestão Democrática da Escola Pública. Editora Ática.
Pereira, S. M. (2018) O Sistema Municipal de Ensino em análise: avanços e desafios. In. Ensaio: aval. pol. públ. Educ. Rio de Janeiro, 26 (101), 1372-1392, out./nov. https://www.scielo.br/pdf/ensaio/v26n101/1809-4465-ensaio-S0104-40362018002601066.pdf
Sousa, L. C. M. (2012) Autonomia da Escola: um instigante e complexo princípio educacional. CRV.
Santos, S. R. R.(2012) Avanços e limites da gestão colegiada para a democratização do ensino: resultado parcial de uma investigação no município de São Luís-MA. In: Lima, F. C. S., Lima, L. M. & Cardozo, M. J. P. B. (Orgs.). Políticas educacionais e gestão escolar: os desafios da democratização. São Luís: EDUFFMA, p. 209-223.
Teles, R. M. (2001) O papel dos Conselhos de Educação na formação dos sistemas educacionais brasileiros. In: Reunião Anual da ANPED, 24, 2001, Caxambu. Trabalhos apresentados... Caxambu: ANPED. .
Werle, F. O. C. (2006) Gestão da educação municipal: composição dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação. Rio de Janeiro, 14 (52), 349-364.
Werle, F. O. C., Thum, A. B. & Andrade, A. C. (2008) O Sistema Municipal de Ensino e suas implicações para a atuação do Conselho Municipal de Educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 24, 79-109.
Werle, F. O.C., Hameister J. L., & M. Bauer. (2012) Conselhos Municipais de Educação: Qualificação da Educação Básica e Gestão Democrática. Revista Pleiade, Foz do Iguaçu .12 (12), 7-32.
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