Psychiatric reform: Paths, realities and challenges
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16556Keywords:
Public health; Mental health; Health care.Abstract
The article aims to present reflections on the Brazilian Psychiatric Reform, its historical trajectory and its current challenges, incorporating the understanding that it can be conceptualized as a civilizing process, respecting the citizenship rights of people in mental suffering and not just as a change of structure or health institution. This is a reflection article, with sessions that address important aspects in this context, such as psychosocial rehabilitation, harm reduction and the promotion of mental health care. Faced with a scenario in which the advances achieved in the three decades of the Psychiatric Reform in Brazil seem to be in a process of setback, showing a trend of (re)manicomialization of mental health care, it is emphasized that collective awareness is necessary, promoting a more expanded and humanized mental health care, fighting stigma and prejudice and claiming the achievements of the reform, through continuous social movements.
References
Acebal, J. S., Barbosa, G. C., Domingos, T. S., Bocchi, S. C. M., & Paiva, A. T. U. (2020). O habitar na reabilitação psicossocial: análise entre dois Serviços Residenciais Terapêuticos. Saúde em Debate, 44(127), 1120-1133.
Almeida, J. C. P., Barbosa, C. A., Almeida, L. Y., Oliveira, J. L., & Souza, J. de (2020). Ações de saúde mental e o trabalho do enfermeiro. Revista Brasileira de Enfermagem, 73(1), e20190376.
Alves, A. A. M., & Rodrigues, N. F. R. (2010). Determinantes sociais e econômicos da saúde mental. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 28(2), 127-131.
Amarante, P., & Torre, E. H. G. (2018). De volta à cidade, sr. cidadão! - reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial. Revista de Administração Pública, 52(6), 1090-1107.
Amarante, P., & Nunes, M. de O. (2018). A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 2067-2074.
Ayres, J. R. C. M. (2004). Care and reconstruction in healthcare practices, Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 8(14), 73-92.
Ayres, J. R. C. M. (2009). Organização das ações de atenção à saúde: modelos e práticas. Saúde e Sociedade, 18(2), 11-23.
Brasil (2001). Lei no 10.216 de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF.
Brasil (2004a). Ministério da Saúde. Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, DF.
Brasil (2004b). Ministério da Saúde. Portaria nº 2.197, de 14 de outubro de 2004. Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do sistema único de saúde - sus, e dá outras providências. Brasília, DF.
Brasil (2009). Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS: Clínica ampliada e compartilhada. Brasília, DF.
Brasil (2011). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF.
Brasil (2013). Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Saúde Mental. Brasília, DF, 176 p.
Brasil (2017). Ministério da Saúde. Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Institui sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF.
Brasil (2019a). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Nota Técnica nº 11/2019, de 4 de fevereiro de 2019. Brasília, DF.
Brasil (2019b). Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2019. Aprova a Política Nacional sobre Drogas. Brasília, DF.
Cortes, H. M., & Barros, S. (2017). Reabilitação psicossocial de moradores de um serviço residencial terapêutico. Journal of Nursing and Health, 7(2), 148-63.
Cruz, N. F. O., Gonçalves, R. B., & Delgado, P. G. G. (2020). Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, educação e saúde, 18(3), e00285117.
Delgado, P. G. (2019). Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Trabalho, educação e saúde, 17(2), 1-4.
Dias, M. A. S.; Lopes, L. O., & Marangoni, V. S. L. (2020). A política de redução de danos e a aplicabilidade do cuidado em uma unidade de saúde especializada a pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. Brazilian Journal of health Review, 3(2): 1943-1952.
Ferreira, T. P. S., Sampaio, J., Oliveira, I. L., & Gomes, L. B. (2019). A família no cuidado em saúde mental: desafios para a produção de vidas. Saúde em Debate, 43(121), 441-449.
Guimarães, L. (2016). Conhecendo um pouco sobre as RAS – Redes de Atenção à Saúde. Recuperado em 06 de junho, 2021, de https://redehumanizasus.net/94734-conhecendo-um-pouco-sobre-as-ras-redes-de-atencao-a-saude/.
Kantorski, L. P., Cardano, M., Borges, L. R., & Machado, R. A. (2021). Cotidiano como eixo de intervenção em saúde mental. Escola Anna Nery, 25(1), 1-9.
Kinker, F. S., Moreira, M. I. B., & Bertuol, C. (2018). O desafio da formação permanente no fortalecimento das Redes de Atenção Psicossocial. Interface (Botucatu), 22(67), 1247-1256.
Melo, E. A., Mendonça, M. H. M., Oliveira, J. R., & Andrade, G. C. L. (2018). Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saúde Debate, 42(1), 38-51.
Nogueira, T. C. T., & Campos, M. de F. (2016). Trabalho em rede multirprofissional e a interdisciplinaridade: uma proposta na formação de trabalhadores que desenvolvem o cuidado em saúde mental. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, 8 (18).
Monken, M., Peiter, P., Barcellos, C., Rojas, L. I., Navarro, M., Gondim, G. M. M., & Gracie, R. (2008). O território na saúde: construindo referências para análises em saúde e ambiente. In: Miranda A. C., Barcellos, C., Moreira, J. C., & Monken, M (orgs.). Território, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Pellegrini, A., Filho. (2021). Determinantes sociais. Fundação Oswaldo Cruz. Recuperado em 06 de junho, 2021, de https://pensesus.fiocruz.br/determinantes-sociais.
Santos, A. F., Aguiar, D. M., & Braga, M. A. P. L. (2020). A efetiva ação de políticas públicas de atendimento aos usuários de drogas como fomentadora da redução de danos. Rev. Juris., 30(1), 89-111.
Santos, J. A. T., & Oliveira, M. L. F. (2013) Políticas públicas sobre álcool e outras drogas: breve resgate histórico. Saúde & Transformação Social/ Health & Social Change, 4(1), 82-89.
Saraceno, B. (1996). Reabilitação psicossocial: uma estratégia para a passagem do milênio. In: Pitta, A. (org). Reabilitação Psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec.
Saraceno, B. (2001). Libertando identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível (2a ed.). Rio de Janeiro: TeCorá.
Silva, N. dos S., Esperidião, E., Cavalcante, A. C. G., Souza, A. C. S., & Silva, K. C. C. da. (2013). Desenvolvimento de recursos humanos para atuar nos serviços de saúde mental. Texto Contexto Enfermagem, 22(4), 1142-1151.
Tenório, F. (2002). A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceito. História, Ciências, Saúde, 9(1), 25-59.
Yasui, S. (2006). Rupturas e encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Tese de doutorado, Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Daniela do Carmo Oliveira Mendes; Grasiele Cristina Lucietto; Juliana Benevenuto Reis; Luana Ferreira Vieira Coelho Ferreira; Pollyanna de Siqueira Queirós; Regina Célia Fiorati
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
