Reforma psiquiátrica: Percursos, realidades e desafios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16556

Palavras-chave:

Saúde pública; Saúde mental; Cuidados de saúde.

Resumo

O artigo objetiva apresentar reflexões sobre a Reforma Psiquiátrica brasileira, sua trajetória histórica e seus desafios atuais, incorporando a compreensão de que a mesma pode ser conceituada como um processo civilizador, de respeito aos direitos de cidadania da pessoa em sofrimento psíquico e não apenas como uma mudança de estrutura ou de instituição de saúde. Trata-se de um artigo de reflexão, com sessões que abordam aspectos importantes neste contexto, como a reabilitação psicossocial, a redução de danos e a promoção do cuidado à saúde mental. Diante de um cenário em que os avanços conquistados nas três décadas da Reforma Psiquiátrica no Brasil parecem estar em processo de retrocesso, apresentando uma tendência de (re)manicomialização do cuidado em saúde mental, enfatiza-se que é necessária a sensibilização coletiva, promovendo uma assistência em saúde mental mais ampliada e humanizada, combatendo estigmas e preconceitos e reivindicando conquistas da reforma, por meio de contínuos movimentos sociais.

Referências

Acebal, J. S., Barbosa, G. C., Domingos, T. S., Bocchi, S. C. M., & Paiva, A. T. U. (2020). O habitar na reabilitação psicossocial: análise entre dois Serviços Residenciais Terapêuticos. Saúde em Debate, 44(127), 1120-1133.

Almeida, J. C. P., Barbosa, C. A., Almeida, L. Y., Oliveira, J. L., & Souza, J. de (2020). Ações de saúde mental e o trabalho do enfermeiro. Revista Brasileira de Enfermagem, 73(1), e20190376.

Alves, A. A. M., & Rodrigues, N. F. R. (2010). Determinantes sociais e econômicos da saúde mental. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 28(2), 127-131.

Amarante, P., & Torre, E. H. G. (2018). De volta à cidade, sr. cidadão! - reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial. Revista de Administração Pública, 52(6), 1090-1107.

Amarante, P., & Nunes, M. de O. (2018). A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 2067-2074.

Ayres, J. R. C. M. (2004). Care and reconstruction in healthcare practices, Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 8(14), 73-92.

Ayres, J. R. C. M. (2009). Organização das ações de atenção à saúde: modelos e práticas. Saúde e Sociedade, 18(2), 11-23.

Brasil (2001). Lei no 10.216 de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF.

Brasil (2004a). Ministério da Saúde. Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, DF.

Brasil (2004b). Ministério da Saúde. Portaria nº 2.197, de 14 de outubro de 2004. Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do sistema único de saúde - sus, e dá outras providências. Brasília, DF.

Brasil (2009). Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS: Clínica ampliada e compartilhada. Brasília, DF.

Brasil (2011). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF.

Brasil (2013). Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Saúde Mental. Brasília, DF, 176 p.

Brasil (2017). Ministério da Saúde. Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Institui sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF.

Brasil (2019a). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Nota Técnica nº 11/2019, de 4 de fevereiro de 2019. Brasília, DF.

Brasil (2019b). Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2019. Aprova a Política Nacional sobre Drogas. Brasília, DF.

Cortes, H. M., & Barros, S. (2017). Reabilitação psicossocial de moradores de um serviço residencial terapêutico. Journal of Nursing and Health, 7(2), 148-63.

Cruz, N. F. O., Gonçalves, R. B., & Delgado, P. G. G. (2020). Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, educação e saúde, 18(3), e00285117.

Delgado, P. G. (2019). Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Trabalho, educação e saúde, 17(2), 1-4.

Dias, M. A. S.; Lopes, L. O., & Marangoni, V. S. L. (2020). A política de redução de danos e a aplicabilidade do cuidado em uma unidade de saúde especializada a pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. Brazilian Journal of health Review, 3(2): 1943-1952.

Ferreira, T. P. S., Sampaio, J., Oliveira, I. L., & Gomes, L. B. (2019). A família no cuidado em saúde mental: desafios para a produção de vidas. Saúde em Debate, 43(121), 441-449.

Guimarães, L. (2016). Conhecendo um pouco sobre as RAS – Redes de Atenção à Saúde. Recuperado em 06 de junho, 2021, de https://redehumanizasus.net/94734-conhecendo-um-pouco-sobre-as-ras-redes-de-atencao-a-saude/.

Kantorski, L. P., Cardano, M., Borges, L. R., & Machado, R. A. (2021). Cotidiano como eixo de intervenção em saúde mental. Escola Anna Nery, 25(1), 1-9.

Kinker, F. S., Moreira, M. I. B., & Bertuol, C. (2018). O desafio da formação permanente no fortalecimento das Redes de Atenção Psicossocial. Interface (Botucatu), 22(67), 1247-1256.

Melo, E. A., Mendonça, M. H. M., Oliveira, J. R., & Andrade, G. C. L. (2018). Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saúde Debate, 42(1), 38-51.

Nogueira, T. C. T., & Campos, M. de F. (2016). Trabalho em rede multirprofissional e a interdisciplinaridade: uma proposta na formação de trabalhadores que desenvolvem o cuidado em saúde mental. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, 8 (18).

Monken, M., Peiter, P., Barcellos, C., Rojas, L. I., Navarro, M., Gondim, G. M. M., & Gracie, R. (2008). O território na saúde: construindo referências para análises em saúde e ambiente. In: Miranda A. C., Barcellos, C., Moreira, J. C., & Monken, M (orgs.). Território, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Pellegrini, A., Filho. (2021). Determinantes sociais. Fundação Oswaldo Cruz. Recuperado em 06 de junho, 2021, de https://pensesus.fiocruz.br/determinantes-sociais.

Santos, A. F., Aguiar, D. M., & Braga, M. A. P. L. (2020). A efetiva ação de políticas públicas de atendimento aos usuários de drogas como fomentadora da redução de danos. Rev. Juris., 30(1), 89-111.

Santos, J. A. T., & Oliveira, M. L. F. (2013) Políticas públicas sobre álcool e outras drogas: breve resgate histórico. Saúde & Transformação Social/ Health & Social Change, 4(1), 82-89.

Saraceno, B. (1996). Reabilitação psicossocial: uma estratégia para a passagem do milênio. In: Pitta, A. (org). Reabilitação Psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec.

Saraceno, B. (2001). Libertando identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível (2a ed.). Rio de Janeiro: TeCorá.

Silva, N. dos S., Esperidião, E., Cavalcante, A. C. G., Souza, A. C. S., & Silva, K. C. C. da. (2013). Desenvolvimento de recursos humanos para atuar nos serviços de saúde mental. Texto Contexto Enfermagem, 22(4), 1142-1151.

Tenório, F. (2002). A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceito. História, Ciências, Saúde, 9(1), 25-59.

Yasui, S. (2006). Rupturas e encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Tese de doutorado, Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.

Downloads

Publicado

22/06/2021

Como Citar

MENDES, D. do C. O.; LUCIETTO, G. C. .; REIS, J. B.; FERREIRA, L. F. V. C.; QUEIRÓS, P. de S.; FIORATI, R. C. . Reforma psiquiátrica: Percursos, realidades e desafios . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 7, p. e29610716556, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i7.16556. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16556. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde