Trajectory of Rural Education for the social and political conception of Countryside Education in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i8.16892

Keywords:

Educational public policies; Rural education; Countryside education.

Abstract

The following discussions are related to a research linked to the Doctorate in Education of the Graduate Program in Education at the Federal University of Santa Maria. These paper aims to understand the historical context of Rural Education and its relationship with Countryside Education in Brazil in the context of educational public policies. The methogology is characterized as a qualitative approach, based on guiding documents that support the historical context of Rural and Countryside Education and by the following authors: Simões and Torres (2011), Libâneo (2012), Pires (2012), Rossato and Praxedes (2015), Santos (2018), among others. The methodology consists of a bibliographic review aimed at obtaining systematized information about the ways in which Rural and Countryside Education were imprinted in the history of Brazilian education. Reflecting on the issues that led to concepts change is important to understand social and political transformations, which composes an emerging context that still requires knowledge and understanding of legislation on the part of educators/managers. It is necessary to reflect deeply, collectively and methodologically about public policies and governmental actions in order to guarantee a qualified education directed to the reality of the countryside people in Brazil.

Author Biographies

Elizandra Aparecida Nascimento Gelocha, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Educação na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rio Grande do Sul. Bolsista modalidade Mestrado (dedicação exclusiva), financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no período de junho de 2015 a julho de 2016. Bolsista modalidade Doutorado (dedicação exclusiva), financiada pela CAPES no período de setembro de 2017 a abril de 2020. Professora da Rede Municipal de Ensino de Quevedos/RS.

Helenise Sangoi Antunes, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Educação. Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Departamento de Metodologia de Ensino, do Centro de Educação, da UFSM, Rio Grande do Sul.

 

References

André, M. (2013). O que é um estudo de caso qualitativo em educação? Educação e Contemporaneidade, Salvador. 22(40), 95-103, https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/753/526.

Arroyo, M. G. (2004). A Educação Básica e o movimento social do campo. In: Arroyo G., Caldart, R. S. & Molina, M. C. (org.). Por uma Educação Básica do Campo. Petrópolis: Vozes.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (1946 ). Decreto-Lei nº 9.613, de 20 de agosto de 1946. Decreta Lei Orgânica do Ensino Agrícola. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm.

Brasil. (1996a). Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. (2007). Ministério da Educação. Cadernos Secad 2. Educação do Campo: diferenças mudando paradigmas. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwiY qemfpJDvAhVjHbkGHa6 CAsYQFjAAegQIARAD&url=http%3A%2F%2Fportal.mec.gov.br%2Fsecad%2Farquivos%2Fpdf%2Feducacaocampo.pdf&usg=AOvVaw1c6NBpMn0j7zt7Hpn-CQpD.

Brasil. (2010). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s &source=web&cd=&ved=2ahUKEwjxi_73l5DvAhVmD7kGHSDAALUQFjAAegQIARAD&url=http%3A%2F%2Fportal.mec.gov.br%2Fdmdocuments%2Frceb004_10.pdf&usg=AOvVaw33xYFsNhNJtwVA9Gk1VBQp.

Brasil. (2001). Ministério da Educação. Parecer CEB/ CNE nº 36/2001, de 4 de dezembro de 2001. http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_parecer_36_de_04_de_dezembro_de_2001.pdf.

Brasil. (2002). Resolução CNE/CEB n.º1. Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9613-20-agosto-1946-453681-publicacaooriginal-1-pe.html.

Costa, A. S., Dansa, C. V. A., & Ramos, N. B. (2018). Perspectivas e análises do processo formativo de educadoras no projeto tecendo a cidadania no campo. Revista Brasileira de Educação do Campo. https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/campo/article/view/5443/14565

Costa Braz, J., Zanella, D. C., Alves, M. A. & Pretto Carlesso, J. P. (2019). Educação no campo: humanidade na gestão escolar. Research, Society and Development. 8(5). https://www.redalyc.org/jatsRepo/5606/560662196056/560662196056.pdf.

Folme, I., Meurer, A. C., Machado, G. E., Fontoura, M. S. & Ferreira, A. M. P. (2019). Diversitas Journal. Santana do Ipanema/AL. 4(1). https://periodicos.ifal.edu.br/diversitas_journal/article/view/730/718

Freire, P. (1996). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. (13a ed.), Paz e Terra.

Ghiraldelli, P. Jr. (2003). Filosofia e História da educação brasileira. Manole.

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. (4a ed.), Atlas.

Libâneo, J. C. (2012). Educação escolar: políticas, estrutura e organização. (10a ed.), Cortez.

Menezes, E. T. & Santos, T. H. (2001). Verbete Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Dicionário Interativo da Educação Brasileira – Educabrasil. São Paulo: Midiamix. http://www.educabrasil.com.br/manifesto-dos-pioneiros-da-educacao-nova/.

Mora, E. A., Gomes, P. P. & Barbado, N. (2020). Um estudo sobre a relação entre a Educação Ambiental e a Educação do Campo. Research, Society and Development. 9(10). https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/9384/8378/129865.

Oliveira, D. A. (2004). A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas. 25(89). https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302004000400003&lng=pt&tlng=pt.

Oliveira, A. C., Parente, F. A. & Domingues, W. C. L. (2017). Pedagogia da Alternância e(m) etnodesenvolvimento: realidade e desafios. Educação & Realidade. 42(4), 1545-65. http://www.scielo.br/pdf/edreal/v42n4/2175-6236-edreal-63216.pdf.

Otranto, C. R. (2017). Educação Profissional Agrícola no Brasil: história e política. In: Congresso Brasileiro de História da Educação João Pessoa, 9., João Pessoa. Anais [...], João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba. http://www.ixcbhe.com/arquivos/anais/eixo9/individual/6702-6712.pdf.

Pires, A. M. (2012). A Educação do Campo como direito humano. Cortez.

Rossato, G. & Praxedes, W. (2015). Fundamentos da Educação do Campo: história, legislação, identidades camponesas e pedagogia. Loyola.

Ribeiro. J. C. (2008). O sindicalismo de trabalhadores rurais no Brasil: origem do sindicalismo no Brasil. Recanto das Letras. https://www.recantodasletras.com.br/artigos/829642.

Santos, M. (2018). Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. 26(98), 185-212. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0104-40362018000100185&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt.

Simões, W. & Torres, M. R. (2011). Educação do campo: por uma superação da Educação Rural no Brasil. UFPR. http://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/38662/R%20-%20E%20- %20MIRIAM%20ROSA%20TORRES.pdf?sequence=1.

Published

05/07/2021

How to Cite

GELOCHA, E. A. N.; ANTUNES, H. . S. Trajectory of Rural Education for the social and political conception of Countryside Education in Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 8, p. e8010816892, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i8.16892. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16892. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

Review Article