The school food policy in times of pandemic

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20693

Keywords:

PNAE; COVID-19; Basic education.

Abstract

Introduction: Food is part of the set of “Social Rights” provided for in the Federal Constitution of 1988, and its guarantee is a duty of the State. The National School Feeding Program (PNAE) fulfills the State's duty with education in this matter of food. Due to the COVID-19 pandemic situation, normative acts were published altering the PNAE legislation, of an exceptional nature as long as the public calamity lasts, in order to continue implementing the policy and offering the right to food to students. Methodology: A literature review study. Objective: This work seeks to present and discuss the PNAE public policy in its historical context and in times of pandemic. Results and discussion: An exposition of the historical context of policy construction and its implementation situation during this pandemic period. Conclusion: The elaboration of this review can contribute to the understanding of the policy and highlight its importance in the educational and social context of the country.

Author Biographies

Francielly Karoline Aires Carlini, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Master's student at the Stricto Senso Graduate Program in Teaching (PPGEN) - IFMT/UNIC.

Ronaldo Eustáquio Feitoza Senra, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Professor at the Federal Institute of Education of Mato Grosso (IFMT) and at the Stricto Senso Postgraduate Program in Teaching (PPGEN) - IFMT/UNIC.

References

Abrandh. (2013). O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional / organizadora Marília Leão. Brasília – DF.

Alpino, et al. (2020). COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cad. Saúde Pública 2020; 36(8):e00161320. DOI: 10.1590/0102-311X00161320

Amorim, et al. (2020). Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Revista de Administração Pública - RAP. Rio de Janeiro 54(4):1134-1145, jul. - ago. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200349

Bicalho, D. & Lima, T. M. (2020). O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da COVID-19. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde. 15, e52076. ISSN 2238-913X. DOI: https://doi.org/10.12957/demetra.2020.52076.

Brasil. (1988). Constituição Federal da República. Brasília – DF.

Brasil. (2006). Lei N° 11.346 de 15 de setembro de 2006. Brasília – DF.

Brasil. (2009). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Presidência da República, Brasília – DF.

Brasil. (2015). Cartilha Nacional da Alimentação Escolar. 2ª edição. Ministério da Educação – FNDE. Brasília – DF.

Brasil. (2020). Lei nº 13.987, de 07 de abril de 2020. Presidência da República, Brasília – DF.

Brasil. (2020). Resolução/CD/FNDE nº 2, de 9 de abril de 2020. Ministério da Educação – FNDE, Brasília – DF.

Brasil. (2020). Orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). 1ª edição. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Brasília – DF.

Dos Santos, et al. (2021). Pandemia da COVID-19 e seus reflexos na manutenção da Alimentação Escolar em municípios Piauienses. Revista Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento. Belém. 15, 221-226. DOI: http://dx.doi.org/10.18542/raf.v15i1.9951.

Fonseca, J. J. S. da. (2002). Metodologia da pesquisa científica. UECE.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (2021). Programa Nacional de Alimentação Escolar. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae.

Gurgel, et al. (2020). Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(12):4945-4956. DOI: 10.1590/1413-812320202512.33912020.

Koche, J. C. (2011). Fundamentos de metodologia científica. Petrópolis. Vozes. Disponível em: http://www.adm.ufrpe.br/sites/ww4.deinfo.ufrpe.br/files/Fundamentos_de_Metodologia_Cienti%CC%81fica.pdf

Observatório da Alimentação Escolar- ÓAÊ. (2021). Estudantes – O que pensamos os/as escolares sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, antes e na pandemia de COVID-19. Disponível em: https://alimentacaoescolar.org.br/media/acervo/documentos/LEVANTA_DADOS_ESTUDANTE_VF.pdf.

Oliveira, et al. (2020). (In)Segurança alimentar no contexto da pandemia por SARS-CoV-2. Cad Saúde Pública 2020; 36(4):e00055220. DOI: 10.1590/0102-311X00055220.

Paula, N. M. & Zimmermann, S. A. (2021). A insegurança alimentar no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Revista NECAT. 10(19), 55-66. https://revistanecat.ufsc.br/index.php/revistanecat/article/view/4849.

Portal, et al. (2021). Alimentação escolar no contexto da pandemia COVID – 19 nas Instituições Federais de Ensino da Região Metropolitana de Belém/Pará. Revista Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento. Belém. 15, 175-195. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18542/raf.v15i1.9798.

Sperandio, N. & Morais, D. de C. (2021). Alimentação escolar no contexto de pandemia: a ressignificação e o protagonismo do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segur.Aliment. Nutr., Campinas, 28, 1-11. e021006. DOI: http://dx.doi.org/10.20396/san.v28i00.8661396.

Tiborski, et al. (2018). Alimentação escolar no Brasil e Estados Unidos: uma revisão integrativa. Ciênc. saúde colet. 23 (3). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018233.01582016.

Published

24/09/2021

How to Cite

CARLINI, F. K. A.; SENRA, R. E. F. The school food policy in times of pandemic. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 12, p. e384101220693, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.20693. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20693. Acesso em: 29 feb. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences