Os caminhos da inclusão das pessoas com deficiência: a evolução até a educação profissional e tecnológica da Rede Federal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20702

Palavras-chave:

Aspectos históricos; EPT; Formação profissional; NAPNE; Pessoa com deficiência.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar o percurso histórico da inclusão das pessoas com deficiência na educação enfatizando a educação profissional e tecnológica (EPT) na Rede Federal. Dessa forma, sob um olhar crítico, observou-se um caminho árduo, cheio de lutas e conquistas na inclusão das pessoas com deficiência na EPT. Os aspectos históricos percorrem o processo inicial de aceitação da pessoa com deficiência na sociedade até sua inserção na educação. A origem desse processo foi marcada por uma formação limitada mediante a deficiência, no entanto, é perceptível a evolução do processo educativo diante das pessoas com deficiência. Com as novas políticas de inclusão, como a criação dos Núcleos de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNES), a Rede Federal possibilitou o acesso a tecnologias assistivas que promovem o ingresso, permanência e conclusão com êxito na sua formação tendo em vista sua inserção na sociedade e no mundo do trabalho.

Referências

Appio, C.; Ewald, I. & Silva, V. (2020) A formação integral na educação profissional tecnológica: Alguns apontamentos. Metodologias e Aprendizado, 1, 11-16. Disponível em: <https://doi.org/10.21166/metapre.v1i0.1100> Acesso em: 12 jun. 2020.

Brasil. (1957). Decreto nº 42.728, de 3 de dezembro de 1957. Institui a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-42728-3-dezembro-1957-381323-publicacaooriginal-1-pe.html.

Brasil. (1958). Decreto nº 44.236, de 1 de agosto de 1958. Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-44236-1-agosto-1958-383373-publicacaooriginal-1-pe.html.

Brasil. (1960). Decreto nº 48.96, 1 de 22 de setembro de 1960. Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-48961-22-setembro-1960-388634-publicacaooriginal-1-pe.html.

Brasil. (1961). Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html.

Brasil. (1971). Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html.

Brasil. (1973). Decreto nº 72.425, de 3 de julho de 1973. Cria o Centro Nacional de Educacional Especial (CENESP), e dá outras providências. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-72425-3-julho-1973-420888-publicacaooriginal-1-pe.html.

Brasil. (1990). Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e Adolescente no Brasil. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-publicacaooriginal-1-pl.html.

Brasil. (1991). Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Planos de Benefícios da Previdência Social. Portal da Legislação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm.

Brasil. (1996). LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Portal da Legislação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Brasil. (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

Brasil. (2000). Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Portal da Legislação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm.

Brasil. (2001). Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Portal da Legislação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm.

Brasil. (2008). Ministério da Educação. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008. Portal do MEC. http://portal.mec.gove.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.

Brasil. (2012). Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Portal da Legislação.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12764.htm.

Brasil. (2015). Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Portal da Legislação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.

Carvalho, E. Q., & Cavalcanti, R. J. de S. (2020). Inclusão na Educação Profissional e Tecnológica: abordagem emancipatória do trabalho como princípio educativo. Research, Society and Development, 9(5), e115953219. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i5.3219.

Cunha, A. L. B. M. (2015). O programa TEC NEP e sua implementação na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica: ressonâncias acadêmicas, limites e desafios. [dissertação de mestrado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte]. Memória, repositório institucional. http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/761.

Declaração de Salamanca. (2019). Sobre os princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Portal do MEC. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf.

Declaração mundial sobre Educação para Todos. (1990). Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990.

Fernandes, S. (2013). Fundamentos pra educação especial. InterSaberes.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6ª.ed.). Atlas.

Jannuzzi, G. S. M. (2012). A educação deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. (3ª.ed.). Autores Associados.

Jorge Neto, F. F. & Cavalcante, J. Q. P. (2008). Direito do trabalho. (4ª.ed., v. 2). Lumen Juris.

Mazzota, M. J. S. (2011). Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. (6ª.ed.). Cortez.

Ministério da Educação. (2021). Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial.

Nascimento, F & Faria, R. (2013). A questão da Inclusão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a partir da ação TEC NEP. In F.C. Nascimento, G.M.F. Florindo, & N.S. Silva (Orgs.), Educação Profissional e tecnológica Inclusiva: um caminho em construção (pp.13-23). IFB. https://doi.org/10.19123/edifb.v0i0.185.

Pacheco, E. (2020). Desvendando os institutos federais: Identidade e objetivos. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, 4(1), 4-22. https://doi.org/10.36524/profept.v4i1.575.

Piccolo, G. M & Mendes, E. G. (2012). Nas pegadas da história: tracejando relações entre deficiência e sociedade. Revista Educação Especial, 25(42), 29-42. https://doi.org/10.5902/1984686X4611.

Silva, P. N; Prais, F. G & Silveira, A. M. (2015). Inclusão da pessoa com eficiência no mercado de trabalho em Belo Horizonte, Brasil: cenário e perspectiva. Ciência e Saúde Coletiva, 20(8), 2549-2558. https://doi.org/10.1590/1413-81232015208.17802014.

Tanaka, E. D. O & Manzini, E, J. (2005). O que os empregadores pensam sobre o trabalho da pessoa com deficiência? Revista Brasileira de Educação Especial, 11(2), 273-294. https://doi.org/10.1590/S1413-65382005000200008.

Downloads

Publicado

28/09/2021

Como Citar

OLIVEIRA, S. C. de S. .; FERRÃO, T. dos S. . Os caminhos da inclusão das pessoas com deficiência: a evolução até a educação profissional e tecnológica da Rede Federal. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 12, p. e504101220702, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.20702. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20702. Acesso em: 6 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Revisão