Los caminos de inclusión de personas con discapacidad: la evolución hacia la educación profesional y tecnológica en la Red Federal
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20702Palabras clave:
Aspectos históricos; EPT; Formación profesional; NAPNE; Persona discapacitada.Resumen
Este artículo tiene como objetivo presentar el camino histórico de la inclusión de las personas con discapacidad en la educación, enfatizando la formación profesional y tecnológica en la Red Federal. Así, desde una perspectiva crítica, hubo un camino arduo, lleno de luchas y logros en la inclusión de personas con discapacidad en la formación profesional y tecnológica. Los aspectos históricos transcurren desde el proceso inicial de aceptación de la persona con discapacidad en la sociedad hasta su inserción en la educación. El origen de este proceso estuvo marcado por una formación limitada por discapacidad, sin embargo, se nota la evolución del proceso educativo frente a las personas con discapacidad. Con las nuevas políticas de inclusión, como la creación de Centros de Atención a Personas con Necesidades Educativas Específicas (NAPNES), la Red Federal posibilitó el acceso a tecnologías asistenciales que promuevan el ingreso, permanencia y culminación exitosa de su formación considerando su inserción en la sociedad y en el mundo laboral.
Citas
Appio, C.; Ewald, I. & Silva, V. (2020) A formação integral na educação profissional tecnológica: Alguns apontamentos. Metodologias e Aprendizado, 1, 11-16. Disponível em: <https://doi.org/10.21166/metapre.v1i0.1100> Acesso em: 12 jun. 2020.
Brasil. (1957). Decreto nº 42.728, de 3 de dezembro de 1957. Institui a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-42728-3-dezembro-1957-381323-publicacaooriginal-1-pe.html.
Brasil. (1958). Decreto nº 44.236, de 1 de agosto de 1958. Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-44236-1-agosto-1958-383373-publicacaooriginal-1-pe.html.
Brasil. (1960). Decreto nº 48.96, 1 de 22 de setembro de 1960. Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-48961-22-setembro-1960-388634-publicacaooriginal-1-pe.html.
Brasil. (1961). Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html.
Brasil. (1971). Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html.
Brasil. (1973). Decreto nº 72.425, de 3 de julho de 1973. Cria o Centro Nacional de Educacional Especial (CENESP), e dá outras providências. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-72425-3-julho-1973-420888-publicacaooriginal-1-pe.html.
Brasil. (1990). Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e Adolescente no Brasil. Portal da Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-publicacaooriginal-1-pl.html.
Brasil. (1991). Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Planos de Benefícios da Previdência Social. Portal da Legislação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm.
Brasil. (1996). LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Portal da Legislação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
Brasil. (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Brasil. (2000). Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Portal da Legislação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm.
Brasil. (2001). Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Portal da Legislação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm.
Brasil. (2008). Ministério da Educação. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008. Portal do MEC. http://portal.mec.gove.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.
Brasil. (2012). Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Portal da Legislação.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12764.htm.
Brasil. (2015). Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Portal da Legislação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.
Carvalho, E. Q., & Cavalcanti, R. J. de S. (2020). Inclusão na Educação Profissional e Tecnológica: abordagem emancipatória do trabalho como princípio educativo. Research, Society and Development, 9(5), e115953219. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i5.3219.
Cunha, A. L. B. M. (2015). O programa TEC NEP e sua implementação na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica: ressonâncias acadêmicas, limites e desafios. [dissertação de mestrado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte]. Memória, repositório institucional. http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/761.
Declaração de Salamanca. (2019). Sobre os princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Portal do MEC. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf.
Declaração mundial sobre Educação para Todos. (1990). Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990.
Fernandes, S. (2013). Fundamentos pra educação especial. InterSaberes.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6ª.ed.). Atlas.
Jannuzzi, G. S. M. (2012). A educação deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. (3ª.ed.). Autores Associados.
Jorge Neto, F. F. & Cavalcante, J. Q. P. (2008). Direito do trabalho. (4ª.ed., v. 2). Lumen Juris.
Mazzota, M. J. S. (2011). Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. (6ª.ed.). Cortez.
Ministério da Educação. (2021). Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial.
Nascimento, F & Faria, R. (2013). A questão da Inclusão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a partir da ação TEC NEP. In F.C. Nascimento, G.M.F. Florindo, & N.S. Silva (Orgs.), Educação Profissional e tecnológica Inclusiva: um caminho em construção (pp.13-23). IFB. https://doi.org/10.19123/edifb.v0i0.185.
Pacheco, E. (2020). Desvendando os institutos federais: Identidade e objetivos. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, 4(1), 4-22. https://doi.org/10.36524/profept.v4i1.575.
Piccolo, G. M & Mendes, E. G. (2012). Nas pegadas da história: tracejando relações entre deficiência e sociedade. Revista Educação Especial, 25(42), 29-42. https://doi.org/10.5902/1984686X4611.
Silva, P. N; Prais, F. G & Silveira, A. M. (2015). Inclusão da pessoa com eficiência no mercado de trabalho em Belo Horizonte, Brasil: cenário e perspectiva. Ciência e Saúde Coletiva, 20(8), 2549-2558. https://doi.org/10.1590/1413-81232015208.17802014.
Tanaka, E. D. O & Manzini, E, J. (2005). O que os empregadores pensam sobre o trabalho da pessoa com deficiência? Revista Brasileira de Educação Especial, 11(2), 273-294. https://doi.org/10.1590/S1413-65382005000200008.
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