Host institutions in compliance with the principle of exceptionality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22312

Keywords:

Protective Measure; Institutional hosting; Exceptionality.

Abstract

This article deals with the institutionalization and care process, which was changed after the creation of the Child and Adolescent Statute (ECA) and the Adoption Law, making institutional care a protective measure in order to prevent the rights of children and adolescents are violated. For many years, the situation of these subjects was totally different, they applied correction and punishment measures, taking into account poverty. However, with the emergence of new laws, full protection was instituted, being the duty of the family, society and the State to guarantee absolute priority regardless of the social class to which they belong. In addition, institutional care must be exceptional and temporary, bearing in mind that the child or adolescent can only be removed from the family and social life, after all possible measures have been used. Removal from family life should be a rare measure, preventing developmental damage caused by separation. From this, the objective was to carry out a study on the aspects of exceptionality and provisionality in situations of child and adolescent care, in compliance with the principle of full protection. In order to achieve this objective, the deductive and explanatory method was used through a qualitative bibliographic research. Finally, it is considered that there is a failure to observe the fundamental rights of the child/adolescent and the principles of exceptionality and provisionality, hurting what is intended as the main objective, that is, family life and full development.

Author Biographies

Natália Medeiros Trombetta, Universidade de Cruz Alta

Bacharela em Direito pela Universidade de Cruz Alta.

Isadora Cadore Virgolin, Universidade de Cruz Alta

Possui graduação (2000) em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, mestrado (2006) em Educação pela Universidade Autônoma de Assunción - UAA , mestrado (2012) e doutorado (2016) em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade de Cruz Alta onde ministra a disciplina de Sociologia; Introdução ao Ensino Superior e Ética Profissional; Extensão Rural e Sociedade, Cidadania e Ambiente em cursos de graduação das áreas de ciências sociais aplicadas, ciências agrárias e da saúde.

Vanessa Steigleder Neubauer, Universidade de Cruz Alta

Possui Graduação em Dança [2001] pela Universidade de Cruz Alta, Especialização em Psicopedagogia Abordagem institucional e clínica [2006] também pela Universidade de Cruz Alta, Especialização em Atendimento Educacional Especializado [2008] pelo MEC SEESP, Especialização em Mídias na Educação [2012] pela Universidade Federal de Santa Maria, Mestrado em Educação nas Ciências [2010] pela Universidade Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Doutorado em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos [2015]. É bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/ PARFOR) e docente da Universidade de Cruz Alta. Pesquisadora das instituições Universidade de Cruz Alta, Universidade Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Graduanda em Direito/Unicruz. Desenvolveu mestrado e doutorado investigando a filosofia Hans George Gadamer em especial nos aspectos que envolvem e linguagem. Possui experiência nas áreas de Dança, Arte terapia, Filosofia da linguagem, Hermenêutica Jurídica, Política, Ética descritiva, Metaética, Responsabilidade Social, Sustentabilidade, Responsabilidade Social e Psicopedagogia. Coordenadora do "Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Humanidades Sorge Lebens, a dimensão do conhecimento implicada ao cuidado para com a vida" da Universidade de Cruz Alta. Integrante do Comitê Gestor do Pacto Universitário dos Direitos Humanos da UNICRUZ. Atua nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Educação Física, Jornalismo, Direito, Pedagogia. Atualmente integrante do GT Brasileiro de hermenêutica da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia - Anpof em especial da Linhas de pesquisa 3. Hermenêutica, Linguagem e Ontologia e da 4. Hermenêutica e filosofia prática , do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos - GPJUR-Unicruz e do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Práticas Sociais da Universidade de Cruz Alta E-mail vneubauer@unicruz.edu.br

Deivid Jonas Silva da Veiga, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2021). Pós Graduando em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário das Américas - UniAmérica (2021). Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2016 - 2021), tem experiência na área jurídica e na área da Tecnologia de Informação. Foi estagiário do Ministério Público Estadual (2019 - 2021). Foi estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Comarca de Tupanciretã-RS (2017 - 2019) e do Instituto Nacional de Seguridade Social - Agência da Previdência Social de Tupanciretã-RS (2016 - 2017). Busca investigar temáticas de pesquisa e produção acadêmico-científica voltadas a violação dos direitos humanos da criança e adolescente no âmbito digital. Ainda desenvolve pesquisas acerca da concretização de direitos humanos em tempos de pandemia, bem como a proteção e o combate a violência doméstica. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1625-0560. E-mail: deividveiga96@gmail.com.

Ieda Márcia Donati Linck, Universidade de Cruz Alta

Doutora (2015) pelo PPGL da UFSM/Brasil. Doutorado Sanduíche pela Universidade de Aveiro (Portugal), na área de Linguística, sob orientação da professora Dra. Amanda Eloina Scherer, desenvolveu o projeto de tese: Uma perspectiva discursiva sobre a imagem do sujeito-professor constitutiva no processo de disciplinarização do Estágio Supervisionado nos Cursos de Letras. Cursou Mestrado em Ciências da Educação - Universidad Del Norte (2006) e Mestrado em Letras Área de Estudos Linguísticos pela Universidade de Passo Fundo sob a orientação da professora Dra. Carme Schons, vinculada à linha de pesquisa Diversidade Linguística e Identidade Cultural. Pela Universidade de Cruz Alta - Unicruz possui Especialização em Docência no Ensino Superior (1998), Leitura e Produção Textual (2000) e Estudos da Linguagem (2001); Graduação em Letras (1996) - Habilitação Português/Inglês (Licenciatura Plena). É professora adjunta da Universidade de Cruz Alta, desde 1997; professora do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de 1999 a 2017. Tem experiência na área de Educação e nos Estudos Linguísticos, com ênfase na Análise do Discurso e Linguística Textual; bem como nas Metodologias do ensino de língua portuguesa, literatura e Educação de Jovens e Adultos; e na orientação dos respectivos estágios supervisionados; é professora colaboradora do IPET- Oberá/ Argentina; bolsista da CAPES do Programa PARFOR como professor formador; Na Unicruz, integra os seguintes órgãos representando do Curso de Letras: Assessoria Pedagógica; Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Jornalismo e Engenharia da Produção. Além disso, faz parte da Comissão Intersetorial de Assuntos Filantrópicos EIAF, desde 2008 e é membro da Câmara de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação. Coordenadora do PROENEM. Membro da Colap e do Rondon. Membro da comissão editorial da Revista Biomotriz e Hemisférios. Integrante da Associação Artística, Literária, Multiprofissional "A Palavra do Século 21" - ALPAS 21, como membro fundador.

References

Brasil. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA Lei Federal n° 8069, de 13 de julho de. 1990.

Brasil. (2009). Nova Lei da Adoção. Lei nº 12.010 de 03 de agosto de 2009.

Brasil. (2009). Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes.

Cury, M., Paula, P. A. G., & Marçura, J. N. (2002). Estatuto da criança e do adolescente anotado. 3(1). Revista dos Tribunais.

Dias, M. B. (2013). Manual de Direito das Famílias. 9(1).

Diálogos, Psicologia Jurídica. (2012). Revista, p.9.

Fonseca, R. L. S., & Kelly, R. E. O. G. (2016). Acolhimento Institucional: dos caminhos da história ao relato de experiência de atendimento de crianças e adolescentes na construção e perspectiva da autonomia. In: Acolhimento em Rede. http://acolhimentoemrede.org.br/site/wp-content/uploads/2016/08/ArtigoRenato.pdf.

Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. 7(1). Atlas.

GIL, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa. 6.(1). Atlas.

Instituto Fazendo História. (2013). Guia de ação para colaboradores. Realização: Ministério da Cultura.

Lacerda, T. S. (2014). O acolhimento institucional de jovens e as representações sociais de abrigo. In: Universidade Federal de Pernambuco, Pós-graduação em Psicologia. https://www3.ufpe.br/pospsicologia/images/Dissertacoes/2014/lacerda%20thiago%20silva.pdf.

Marino, A. S. (2011). A criança autora de ato infracional - as medidas de proteção e o Conselho Tutelar – um debate para o campo psicanalítico. In: Universidade de São Paulo, Instituto de Psicologia. www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-04112011.../publico/marino_me.pdf.

Minayo, M.C.S. (1983). Quantitativo-Qualitativo: oposição ou complementaridade. Cadernos de Saúde Pública. 9(3), pp.239-262.

Rosa, E. M., & Tassara, E. T. O. (2012). A produção das infâncias e adolescências pelo direito. In: Diálogos em psicologia social, Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. http://books.scielo.org/id/vfgfh/pdf/jaco-9788579820601-18.pdf.

Ribeiro, P. H. S., Santos, V. C. M., & Souza, I. M. (2012). Nova Lei de Adoção Comentada: Lei 12.010 de 03 de agosto de 2009. 2(1). J. H. Mizuno.

Rizzini, I. (1997). O Século Perdido: Raízes Históricas das Políticas para a Infância no Brasil. Anais.

Secretaria Especial dos Direitos Humanos. (2006). Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Conanda.

Severino, A. J. (2018). Metodologia do trabalho científico. 24(1). Cortez.

Silva, M. L., & Arpini, D. M. (2013). O acolhimento institucional na perspectiva da nova Lei de Adoção. In: Psicologia: teoria e prática. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872013000300007.

Silva, M. E. S. (2010). Acolhimento Institucional: a maioridade e o desligamento. In: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-Graduação em Psicologia. https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/17469/1/MarthaESS_DISSERT.pdf.

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Published

13/11/2021

How to Cite

TROMBETTA, N. M.; VIRGOLIN, I. C.; NEUBAUER, V. S.; VEIGA, D. J. S. da .; LINCK, I. M. D. . Host institutions in compliance with the principle of exceptionality. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 14, p. e527101422312, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i14.22312. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22312. Acesso em: 25 nov. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 14

Section

Human and Social Sciences

License

Copyright (c) 2021 Natália Medeiros Trombetta; Isadora Cadore Virgolin; Vanessa Steigleder Neubauer; Deivid Jonas Silva da Veiga; Ieda Márcia Donati Linck

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