Instituciones anfitrionas en cumplimiento del principio de excepcionalidad

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22312

Palabras clave:

Medida de protección; Recepción institucional; Excepcionalidad.

Resumen

Este artículo trata sobre el proceso de institucionalización y cuidado, el cual fue modificado luego de la creación del Estatuto de la Niñez y la Adolescencia (ECA) y la Ley de Adopciones, haciendo del cuidado institucional una medida de protección para prevenir la vulneración de los derechos de joven. Durante muchos años, la situación de estos sujetos fue totalmente diferente, aplicaron medidas de corrección y castigo, tomando en cuenta la pobreza. Sin embargo, con la aparición de nuevas leyes se instituyó la protección plena, siendo deber de la familia, la sociedad y el Estado garantizar la prioridad absoluta independientemente de la clase social a la que pertenezcan. Además, la atención institucional debe ser excepcional y temporal, teniendo en cuenta que el niño, niña o adolescente solo puede ser alejado de la vida familiar, después de que se hayan tomado todas las medidas posibles. La separación de la vida familiar debería ser una medida poco común que prevenga el daño al desarrollo causado por la separación. A partir de ello, el objetivo fue realizar un estudio sobre los aspectos de excepcionalidad y provisionalidad en situaciones de atención a la niñez y adolescencia, en cumplimiento del principio de protección integral. Para lograr este objetivo se utilizó el método deductivo y explicativo mediante una investigación bibliográfica cualitativa. Finalmente, se considera que existe un incumplimiento de los derechos fundamentales del joven y los principios de excepcionalidad y provisionalidad, perjudicando lo que se pretende como objetivo principal, es decir, la vida familiar y pleno desarrollo.

Biografía del autor/a

Natália Medeiros Trombetta, Universidade de Cruz Alta

Bacharela em Direito pela Universidade de Cruz Alta.

Isadora Cadore Virgolin, Universidade de Cruz Alta

Possui graduação (2000) em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, mestrado (2006) em Educação pela Universidade Autônoma de Assunción - UAA , mestrado (2012) e doutorado (2016) em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade de Cruz Alta onde ministra a disciplina de Sociologia; Introdução ao Ensino Superior e Ética Profissional; Extensão Rural e Sociedade, Cidadania e Ambiente em cursos de graduação das áreas de ciências sociais aplicadas, ciências agrárias e da saúde.

Vanessa Steigleder Neubauer, Universidade de Cruz Alta

Possui Graduação em Dança [2001] pela Universidade de Cruz Alta, Especialização em Psicopedagogia Abordagem institucional e clínica [2006] também pela Universidade de Cruz Alta, Especialização em Atendimento Educacional Especializado [2008] pelo MEC SEESP, Especialização em Mídias na Educação [2012] pela Universidade Federal de Santa Maria, Mestrado em Educação nas Ciências [2010] pela Universidade Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Doutorado em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos [2015]. É bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/ PARFOR) e docente da Universidade de Cruz Alta. Pesquisadora das instituições Universidade de Cruz Alta, Universidade Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Graduanda em Direito/Unicruz. Desenvolveu mestrado e doutorado investigando a filosofia Hans George Gadamer em especial nos aspectos que envolvem e linguagem. Possui experiência nas áreas de Dança, Arte terapia, Filosofia da linguagem, Hermenêutica Jurídica, Política, Ética descritiva, Metaética, Responsabilidade Social, Sustentabilidade, Responsabilidade Social e Psicopedagogia. Coordenadora do "Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Humanidades Sorge Lebens, a dimensão do conhecimento implicada ao cuidado para com a vida" da Universidade de Cruz Alta. Integrante do Comitê Gestor do Pacto Universitário dos Direitos Humanos da UNICRUZ. Atua nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Educação Física, Jornalismo, Direito, Pedagogia. Atualmente integrante do GT Brasileiro de hermenêutica da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia - Anpof em especial da Linhas de pesquisa 3. Hermenêutica, Linguagem e Ontologia e da 4. Hermenêutica e filosofia prática , do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos - GPJUR-Unicruz e do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Práticas Sociais da Universidade de Cruz Alta E-mail vneubauer@unicruz.edu.br

Deivid Jonas Silva da Veiga, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2021). Pós Graduando em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário das Américas - UniAmérica (2021). Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2016 - 2021), tem experiência na área jurídica e na área da Tecnologia de Informação. Foi estagiário do Ministério Público Estadual (2019 - 2021). Foi estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Comarca de Tupanciretã-RS (2017 - 2019) e do Instituto Nacional de Seguridade Social - Agência da Previdência Social de Tupanciretã-RS (2016 - 2017). Busca investigar temáticas de pesquisa e produção acadêmico-científica voltadas a violação dos direitos humanos da criança e adolescente no âmbito digital. Ainda desenvolve pesquisas acerca da concretização de direitos humanos em tempos de pandemia, bem como a proteção e o combate a violência doméstica. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1625-0560. E-mail: deividveiga96@gmail.com.

Ieda Márcia Donati Linck, Universidade de Cruz Alta

Doutora (2015) pelo PPGL da UFSM/Brasil. Doutorado Sanduíche pela Universidade de Aveiro (Portugal), na área de Linguística, sob orientação da professora Dra. Amanda Eloina Scherer, desenvolveu o projeto de tese: Uma perspectiva discursiva sobre a imagem do sujeito-professor constitutiva no processo de disciplinarização do Estágio Supervisionado nos Cursos de Letras. Cursou Mestrado em Ciências da Educação - Universidad Del Norte (2006) e Mestrado em Letras Área de Estudos Linguísticos pela Universidade de Passo Fundo sob a orientação da professora Dra. Carme Schons, vinculada à linha de pesquisa Diversidade Linguística e Identidade Cultural. Pela Universidade de Cruz Alta - Unicruz possui Especialização em Docência no Ensino Superior (1998), Leitura e Produção Textual (2000) e Estudos da Linguagem (2001); Graduação em Letras (1996) - Habilitação Português/Inglês (Licenciatura Plena). É professora adjunta da Universidade de Cruz Alta, desde 1997; professora do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de 1999 a 2017. Tem experiência na área de Educação e nos Estudos Linguísticos, com ênfase na Análise do Discurso e Linguística Textual; bem como nas Metodologias do ensino de língua portuguesa, literatura e Educação de Jovens e Adultos; e na orientação dos respectivos estágios supervisionados; é professora colaboradora do IPET- Oberá/ Argentina; bolsista da CAPES do Programa PARFOR como professor formador; Na Unicruz, integra os seguintes órgãos representando do Curso de Letras: Assessoria Pedagógica; Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Jornalismo e Engenharia da Produção. Além disso, faz parte da Comissão Intersetorial de Assuntos Filantrópicos EIAF, desde 2008 e é membro da Câmara de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação. Coordenadora do PROENEM. Membro da Colap e do Rondon. Membro da comissão editorial da Revista Biomotriz e Hemisférios. Integrante da Associação Artística, Literária, Multiprofissional "A Palavra do Século 21" - ALPAS 21, como membro fundador.

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Publicado

13/11/2021

Cómo citar

TROMBETTA, N. M.; VIRGOLIN, I. C.; NEUBAUER, V. S.; VEIGA, D. J. S. da .; LINCK, I. M. D. . Instituciones anfitrionas en cumplimiento del principio de excepcionalidad. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 14, p. e527101422312, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i14.22312. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22312. Acesso em: 18 may. 2024.

Número

Vol. 10 Núm. 14

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2021 Natália Medeiros Trombetta; Isadora Cadore Virgolin; Vanessa Steigleder Neubauer; Deivid Jonas Silva da Veiga; Ieda Márcia Donati Linck

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