Actions to protect the Rights of Children and Adolescents during a pandemic period
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23644Keywords:
Law; Public Policy; Education.Abstract
This article was intended to investigate the actions taken by national and international institutions to guarantee the protection of children and adolescents in this moment of social isolation due to the Covid-19 pandemic. We carried out a quantitative research with the objective of analyzing the documentary proposals made by national and international institutions, such as UNICEF and Save the Children, and a qualitative research with four school principals from Elementary School 1 in the Municipal network of Caieiras - SP. We found that intersectoral work is important to guarantee the protection of children and adolescents, as well as to guarantee the right to technological access, which unfortunately is still precarious, especially with regard to the education scenario, requiring public policies that aim to protect and guarantee all rights of children and young people. To reflect on the theme of violence and the concept of a democratic State, we used the conceptions of researcher Marilena Chauí and sociologist Milton Santos.
References
Abriq. Relatório Anual (2020). https://fadc.org.br/noticias/fundacao-abrinq-beneficia-mais-de-70-mil-criancas-e-adolescentes-em-2020?utm_source=site%20-%20RA%202020&utm_medium=banner.
Santos, J. C. dos., Bastos, F. A., Souza, M. M. de., Figueiredo, A. B. De; Teixeira, I. R. do V., & Quintiliano, L. de C. (2021) Percepção sobre educação em ambiente remoto dos alunos participantes de programas de iniciação à docência (PIBID e Pró-Licenciaturas) do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS). Research, Society and Development, 10(14), e135101421812, 10.33448/rsd-v10i14.21812. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/21812.
Azevedo, M. A., & Guerra, V. N. de A. (2015). Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. (7a ed.), Cortez.
Bacciotti, K. J. (2014). Direitos humanos e novas tecnologias da informação e comunicação: o acesso à internet como direito humano. 186 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/6578/1/Karina%20Joelma%20Bacciotti.pdf."
Barbosa, A. L., & Franco, L. D. F. (2021). Desafios da guarda compartilhada ante a pandemia de Covid-19. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Junior.
Branco, E. P, Branco, A. B. G., Zanatta, S, & Nagashima, C., Akiko, L. (2018). A implementação da Base Nacional Comum Curricular no contexto das políticas neoliberais. Appris.
Brasil (2011). Guia Escolar: Rede de proteção à Infância; Secretaria Especial dos Diretos Humanos e Ministério da Educação. http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000016936.pdf
Bruschini, C. (2015). Teoria crítica da família. In: Azevedo, M. A., & Guerra, V. N. de A, (orgs) (2015). Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. – 7. Ed – São Paulo: Cortez.
Castro, M. G., & Ribeiro, I. R. (2011). Adolescentes, jovens, direito e família. Questionando saberes sobre proteção a direitos sexuais e reprodutivos. In: Dayrell, J., Moreira, M. I. C., & Stengel, M. (org.) (2011). Juventudes contemporâneas: um mosaico de possibilidades. Belo Horizonte: Ed PUC Minas.
Castro, V. (2020). A violência que não respeita o isolamento. (Org) Lole, A., & Gomes, I.S.R.R. (2020). In: Para Além Da Quarentena: Reflexões Sobre Crise e Pandemia. Mormula Editorial.
Chauí, M. (2019). Sobre a Violência. Cortez.
Ehrhard Jr., M. (2020). Como a utilização da tecnologia impacta nas relações familiares em tempos de pandemia da covid-19. Editora Foco. ISBN: 9786555150735.
Ferrari, D. C. A. Visão histórica da infância e a questão da violência. In: Ferrari, D.C, & Vecina, T. C (orgs). (2020). O fim da violência familiar. Ágora.
Godoy, A. S. (1995). Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. RAE – Revista de Administração de Empresas, 35(2), 58. http://www.wejconsultoria.com.br/site/wpcontent/uploads/2015/04/Introdu%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-Pesquisa-qualitativa-e-suas-possibilidades.pdf.
Minayo, M. C. S. (2002). O significado Social e para a Saúde da Violência contra a Crianças e Adolescentes. In: Westphal, M. F. (org). Violência e Criança. Editora da Universidade de São Paulo.
Minayo, M. C. S. (2001) Violência contra crianças e adolescentes: questão social, questão de saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Rev. bras. saúde matern. infant., Recife, 1(2):91-102, maio-ago.
Nahas, L. F.; & Antunes, A. P. O. Pandemia, fraternidade e família: a convivência e a importância da manutenção dos laços familiares. 2021. https://ibdfam.org.br/index.php/artigos/1567/Pandemia,+fraternidade+e+fam%C3%ADlia:+a+conviv%C3%AAncia+e+a+import%C3%A2ncia+da+manuten%C3%A7%C3%A3o+dos+la%C3%A7os+familiares++
Planalto. Constituição Brasileira. 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Santos, M. (2014). O espaço do cidadão. Editora da Universidade de São Paulo.
Sá-Silva, J. R., & Almeida, C. D.; Guindani, J. F. (2009) Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, n. 1.
The Alliance for Child Protection in Humanitarian Action, Technical (2020). Note: Protection of Children during the Coronavirus Pandemic. Version 1, March.
UNICEF (2020). Serviços de proteção no enfrentamento à exclusão escolar - Recomendações para equipes técnicas e gestoras de serviços que atuam na proteção de crianças e adolescentes. https://www.unicef.org/brazil/media/12706/file/servicos-de-protecao-no-enfrentamento-a-exclusao-escolar.pdf
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