Ações de proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em período de pandemia
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23644Palavras-chave:
Direito; Políticas Públicas; Educação.Resumo
O presente artigo teve a intenção de investigar as ações realizadas por instituições nacionais e internacionais para garantir a proteção de crianças e adolescentes neste momento de isolamento social devido à pandemia da Covid-19. Realizamos uma pesquisa quantitativa com o objetivo de analisar as propostas documentais realizadas por instituições nacionais e internacionais, como por exemplo, a Unicef e o Save the Children e uma pesquisa qualitativa com quatro diretores escolares do Ensino Fundamental 1 da rede Municipal de Caieiras - SP. Constatamos que para garantir a proteção de crianças e adolescentes é importante o trabalho intersetorial, bem como garantir o direito ao acesso tecnológico, que infelizmente ainda é precário, principalmente no que diz respeito ao cenário da educação, necessitando de políticas públicas que visem proteger e garantir os todos direitos do público infanto-juvenil. Para refletir sobre a temática da violência e o conceito de Estado democrático utilizamos as concepções da pesquisadora Marilena Chauí e o sociólogo Milton Santos.
Referências
Abriq. Relatório Anual (2020). https://fadc.org.br/noticias/fundacao-abrinq-beneficia-mais-de-70-mil-criancas-e-adolescentes-em-2020?utm_source=site%20-%20RA%202020&utm_medium=banner.
Santos, J. C. dos., Bastos, F. A., Souza, M. M. de., Figueiredo, A. B. De; Teixeira, I. R. do V., & Quintiliano, L. de C. (2021) Percepção sobre educação em ambiente remoto dos alunos participantes de programas de iniciação à docência (PIBID e Pró-Licenciaturas) do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS). Research, Society and Development, 10(14), e135101421812, 10.33448/rsd-v10i14.21812. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/21812.
Azevedo, M. A., & Guerra, V. N. de A. (2015). Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. (7a ed.), Cortez.
Bacciotti, K. J. (2014). Direitos humanos e novas tecnologias da informação e comunicação: o acesso à internet como direito humano. 186 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/6578/1/Karina%20Joelma%20Bacciotti.pdf."
Barbosa, A. L., & Franco, L. D. F. (2021). Desafios da guarda compartilhada ante a pandemia de Covid-19. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Junior.
Branco, E. P, Branco, A. B. G., Zanatta, S, & Nagashima, C., Akiko, L. (2018). A implementação da Base Nacional Comum Curricular no contexto das políticas neoliberais. Appris.
Brasil (2011). Guia Escolar: Rede de proteção à Infância; Secretaria Especial dos Diretos Humanos e Ministério da Educação. http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000016936.pdf
Bruschini, C. (2015). Teoria crítica da família. In: Azevedo, M. A., & Guerra, V. N. de A, (orgs) (2015). Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. – 7. Ed – São Paulo: Cortez.
Castro, M. G., & Ribeiro, I. R. (2011). Adolescentes, jovens, direito e família. Questionando saberes sobre proteção a direitos sexuais e reprodutivos. In: Dayrell, J., Moreira, M. I. C., & Stengel, M. (org.) (2011). Juventudes contemporâneas: um mosaico de possibilidades. Belo Horizonte: Ed PUC Minas.
Castro, V. (2020). A violência que não respeita o isolamento. (Org) Lole, A., & Gomes, I.S.R.R. (2020). In: Para Além Da Quarentena: Reflexões Sobre Crise e Pandemia. Mormula Editorial.
Chauí, M. (2019). Sobre a Violência. Cortez.
Ehrhard Jr., M. (2020). Como a utilização da tecnologia impacta nas relações familiares em tempos de pandemia da covid-19. Editora Foco. ISBN: 9786555150735.
Ferrari, D. C. A. Visão histórica da infância e a questão da violência. In: Ferrari, D.C, & Vecina, T. C (orgs). (2020). O fim da violência familiar. Ágora.
Godoy, A. S. (1995). Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. RAE – Revista de Administração de Empresas, 35(2), 58. http://www.wejconsultoria.com.br/site/wpcontent/uploads/2015/04/Introdu%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-Pesquisa-qualitativa-e-suas-possibilidades.pdf.
Minayo, M. C. S. (2002). O significado Social e para a Saúde da Violência contra a Crianças e Adolescentes. In: Westphal, M. F. (org). Violência e Criança. Editora da Universidade de São Paulo.
Minayo, M. C. S. (2001) Violência contra crianças e adolescentes: questão social, questão de saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Rev. bras. saúde matern. infant., Recife, 1(2):91-102, maio-ago.
Nahas, L. F.; & Antunes, A. P. O. Pandemia, fraternidade e família: a convivência e a importância da manutenção dos laços familiares. 2021. https://ibdfam.org.br/index.php/artigos/1567/Pandemia,+fraternidade+e+fam%C3%ADlia:+a+conviv%C3%AAncia+e+a+import%C3%A2ncia+da+manuten%C3%A7%C3%A3o+dos+la%C3%A7os+familiares++
Planalto. Constituição Brasileira. 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Santos, M. (2014). O espaço do cidadão. Editora da Universidade de São Paulo.
Sá-Silva, J. R., & Almeida, C. D.; Guindani, J. F. (2009) Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, n. 1.
The Alliance for Child Protection in Humanitarian Action, Technical (2020). Note: Protection of Children during the Coronavirus Pandemic. Version 1, March.
UNICEF (2020). Serviços de proteção no enfrentamento à exclusão escolar - Recomendações para equipes técnicas e gestoras de serviços que atuam na proteção de crianças e adolescentes. https://www.unicef.org/brazil/media/12706/file/servicos-de-protecao-no-enfrentamento-a-exclusao-escolar.pdf
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