Right to education: pandemic impacts on inequality
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24657Keywords:
Inequalities; Right; Education; Pandemic.Abstract
The Right to Education is a human, constitutional, social and fundamental right. Brazil has always faced issues of Law regarding equality and equity of access to and opportunities in Education and with the pandemic and its impacts on this constituted right, existing inequalities have worsened and are thematic for discussions and debates in all social spheres. That said, the present study is justified by the need for discussions on the subject and aims to analyze the impacts of the pandemic on the Right to Education, resulting in greater and worse inequalities. For this purpose, a bibliographic research\ of an exploratory and descriptive character was used. The resulting production is divided into four titles, namely: From the Right to Education, The COVID-19 pandemic, The right to education in Brazil – the pre-pandemic scenario, The impacts of the COVID-19 Pandemic on the Right to Education, a universe of inequalities. The author's impressions and conclusions constitute the Final Considerations.
References
Almeida, F. (2020) Para uma filosofia dos Direitos Humanos. Online. https://nidh.com.br/para-uma-filosofia-dos-direitos-humanos/.
Arifa, B. I. A. (2018) O conceito e o discurso dos Direitos Humanos: realidade ou retórica? Boletim Científico ESMPU, Brasília, a. 17 – n. 51, p. 145-173 –.https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/boletim-cientifico/edicoes-do-boletim/boletim-cientifico-n-51-janeiro-junho-/o-conceito-e-o-discurso-dos-direitos-humanos-realidade-ou-retorica/at_download/file>.
Ávila, H & Sánchez, L. C. Teoría de los principios. Madrid: Marcial Pons, 2011.
Becsi, Alexandre Thiesen. Pandemia e do Direito à educação: uma análise acerca dos impactos da pandemia de Covid-19 e dos desafios impostos aos gestores públicos na área de educação no Brasil.pdf. UFSC. P. 1-90, Florianópolis, 2021. https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/228669/TCC%20-%20pandemia%20e%20o%20direito%20%c3%a0%20educa%c3%a7%c3%a3o%20-%20vers%c3%a3o%20reposit%c3%b3rio.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Barroso, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2019.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
Fonseca et al. Rochele Paz. Fechamento das escolas na pandemia de COVID-19: impacto socioemocional, cognitivo e de aprendizagem. Revista DP. Debates em Psiquiatria. https://revistardp.org.br/revista/article/view/23>.
Gil, Antônio Carlos. Métodos e técnicas da pesquisa social. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008
Grandisoli, Edson; Jacobi, Pedro Roberto; Marchini, Silvio. Pesquisa Educação, Docência e a Covid-19. São Paulo: IEA-USP, 2020. <http://www.iea.usp.br/pesquisa/projetos-institucionais/usp-cidadesglobais/pesquisa-educacao-docencia-e-a-covid-19>.
Hamze, Amélia. O Direito educacional e o Direito à Educação. Canal do Educador. 2021. https://educador.brasilescola.uol.com.br/politica-educacional/o-direito-educacional-direito-educacao.htm.
Jakimiu, Vanessa Campos de Lara. O Direito à Educação no contexto da pandemia (COVID-19) no Brasil: projeto de formação em disputa. Revista Interinstitucional Artes de Educar. Rio de Janeiro, vol. 6, n. Especial II, p. 94-117, 2020. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riae/article/view/51007/35764.
Kleber, Fabrício Diniz. Covid longo e declínio cognitivo: estudos recentes. Vitallogy, Brasil, 2021. Disponível em:< https://vitallogy.com/feed/Covid+longo+e+declinio+cognitivo%3A+estudos+recentes./1901.
Minayo, Maria Cecília de Souza et al. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 28.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
OMS. Global scientific community unites to track progress on COVID-19 R&D, identifies new research priorities and critical gaps. Folha informativa. Geneva, 2 july 2020. Newsroom, on-line.
OMS. WHO Director-General's opening remarks at the media briefing on COVID-19. Folha informativa. Geneva, 13 april 2020. Newsroom. Disponível em: https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19--13-april-2020.
Ribeiro, Amarolina. "Declaração Universal dos Direitos Humanos"; Brasil Escola. online. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.htm.
Santos, Alexandre Magno Borges Pereira. Iluminismo político: a libertação do homem pelo Direito. Jus.com.br. 2012. https://jus.com.br/artigos/23331/iluminismo-politico-a-libertacao-do-homem-pelo-direito>.
Santos, Edméa O; Carvalho, Felipe S.; Pimentel, Mariano. Mediação docente online para colaboração: notas de uma pesquisa-formação na cibercultura. ETD - Educação Temática Digital, v. 18, n. 1, p. 23-42, 2016.
Santos, Edméa O. EAD, palavra proibida. Educação online, pouca gente sabe o que é. Ensino remoto, o que temos para hoje. Mas qual é mesmo a diferença? #livesdejunho... Revista Docência e Cibercultura. Notícias. 2020.
Ubes, União Brasileira de Estudantes Secundaristas. Direito Humano à Educação na Pandemia: Desafios, Compromissos e Alternativas.pdf. P. 1-61, Brasil, 2021. https://ubes.org.br/ubesnovo/wp-content/uploads/2021/03/NOTA-TA%CC%83_CNICA_DIREITO-HUMANO-A%CC%83_-EDUCAA%CC%83_A%CC%83_O-_22_01-1.pdf>.
Uma breve história dos direitos humanos. Unidos pelos direitos humanos. Online. https://www.unidosparaosdireitoshumanos.com.pt/what-are-human-rights/brief-history/.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Aline dos Santos Moreira de Carvalho; Evaldo Freires de Carvalho; Léia Flauzina da Silva Albuquerque; Lana Cristina de Almeida Silva; Péricles Queiroz Araujo; Pedro Carlos Pereira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.