A bibliographic approach from the comparative analysis of grain storage unities’ technical requirements and the legal sciences

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25031

Keywords:

Biotechnology; Certifications; Legal sciences.

Abstract

The present study contextualizes the certification process in grain storage unities by collecting data from the prevailing legal instruments (laws, decrees, normative ruling) that shelter the certification of the technical requirements itself. Therefore, this is a qualitative and explorative research made through a bibliographic revision of the literature related to the storage process, the biotechnology and legal science. This study also presents the main concepts related to the storage process, since the post-harvest moment until the final grain storage processes.  Also, the technical requirements involving genetic modified food is mentioned, once they involve biotechnology and ethical questions regarding the transgenic grains and the implications involving the production process of those along with the environment, human health and animal damage prevention principle. In addition, the existence an interaction between the certificating processes and the legal science, the modernity and the contemplation of the technical requirements with the modern sciences. The results arise from the comparative analysis between the technical requirements exposed on the grain storage processes, according to the current law especially regarding the technical requirements that parametrize the certification of those storage unities.

Author Biographies

Juliano de Caldas Rabelo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Possui graduação em Administração com Habilitação Rural pela Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba (2005),mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente pelo Centro Universitário de Anápolis (2012) e discente do programa de pós-graduação nível doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade pela Rede Pró-Centro-Oeste. Exerce os cargos de professor e coordenador do curso Superior de Tecnologia em Agronegócio do Instituto Federal Goiano campus Iporá-Goiás. Tem experiência na área de Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: plano de negocio, Administração Rural, Logística no Agronegócio, Gestão da Qualidade e Certificações, Gestão Ambiental, Sistema de Informações Gerenciais no Agronegócio e Administração Financeira.

Nivaldo dos Santos, Universidade Federal de Goiás

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1985), Mestrado em História das Sociedades Agrárias pela Universidade Federal de Goiás (1992), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Pós-Doutorado em Direito pela PUCMG (2015). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, e da Universidade Federal de Goiás. Filiado a SBPC e ao CONPEDI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, direito público, estado, constitucional, propriedade intelectual e atividades agrárias e ambientais. Coordenador do Núcleo de Patentes e Transferência de Tecnologia do estado de Goiás. Coordenador da Rede Estadual de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia do Estado de Goiás- REPPITTEC/FAPEG.

Kássia Cristina de Caldas Rabelo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Mestra em Agronomia na área de concentração Solo e Água pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade do Noroeste de Minas (2008) e graduada em Agronomia pela Universidade Federal de Goiás (1999). Atualmente é técnico administrativo do Instituto Federal Goiano - Câmpus Ceres. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Fertilidade do Solo e Adubação.

Maria Gláucia Dourado Furquim, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Graduada em Administração com habilitação em Agronegócio pela Universidade Estadual de Goiás - UEG . Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental pela Universidade de Rio Verde - UniRV e possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Estadual de Goiás - UEG . Mestre em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Atualmente é Professora Efetiva em Regime de Dedicação Exclusiva no IF Goiano - Instituto Federal Goiano Campus Iporá-GO, atuando nos Cursos de Agronomia, Tecnologia em Agronegócio, Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Secretariado e Técnico em Administração Institucional Ead. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Estratégias Gerenciais, Gestão de Pessoas e Sustentabilidade.

José Carlos de Sousa Júnior, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Graduado em Administração - Habilitação em Agronegócios, pela Universidade Estadual de Goiás - UEG (2006). Técnico em Contabilidade pelo Instituto Federal Goiano - IF Goiano (2008) ; Especialista em Marketing e Gestão Estratégica pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2014). Mestre em Desenvolvimento Rural Sustentável, pela Universidade Estadual de Goiás - UEG (2021). Atualmente é Professor Efetivo em Regime de Dedicação Exclusiva no IF Goiano - Instituto Federal Goiano Campus Iporá-GO, atuando nos Cursos de Agronomia, Tecnologia em Agronegócio, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Técnico em Administração Institucional Modalidade EaD.

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Published

09/01/2022

How to Cite

RABELO, J. de C.; SANTOS, N. dos .; RABELO, K. C. de C.; FURQUIM, M. G. D.; SOUSA JÚNIOR, J. C. de. A bibliographic approach from the comparative analysis of grain storage unities’ technical requirements and the legal sciences. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e37111125031, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.25031. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25031. Acesso em: 17 nov. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 1

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Review Article

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Copyright (c) 2022 Juliano de Caldas Rabelo; Nivaldo dos Santos; Kássia Cristina de Caldas Rabelo; Maria Gláucia Dourado Furquim; José Carlos de Sousa Júnior

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