Análisis comparativo entre los requisitos técnicos para la certificación de unidades de almacenamiento de granos con la ciencia del derecho: un enfoque bibliográfico

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25031

Palabras clave:

Biotecnología; Certificaciones; Ciencia del derecho.

Resumen

Este estudio contextualiza los procesos de certificación en unidades de almacenamiento de granos, a través de un relevamiento de los instrumentos legales vigentes (leyes, decretos e instructivos normativos) que sustentan los requerimientos técnicos de la propia certificación. Constituye, por tanto, una investigación cualitativa y exploratoria, a través de la revisión de la literatura bibliográfica de temas relacionados con los procesos de almacenamiento, biotecnología y ciencia del derecho. Presenta los principales conceptos relacionados con los procesos de almacenamiento, desde la poscosecha hasta los procesos finales de almacenamiento del grano. Se menciona el requerimiento técnico que involucra temas relacionados con los alimentos genéticamente modificados, que involucra aspectos biotecnológicos y éticos en los granos transgénicos y las implicaciones que implica su proceso de producción, junto con el principio de prevención de daños al medio ambiente, la salud humana y animal. También se presentan las interacciones entre los procesos certificadores con la ciencia del derecho, la modernidad y la contemplación de los requisitos técnicos con la ciencia moderna. Los resultados de esta investigación resultan del análisis comparativo entre los requisitos técnicos expuestos en los procesos de almacenamiento de granos con lo establecido en la Ley, especialmente en lo que se refiere a los requisitos técnicos que parametrizan la certificación de unidades de almacenamiento.

Biografía del autor/a

Juliano de Caldas Rabelo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Possui graduação em Administração com Habilitação Rural pela Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba (2005),mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente pelo Centro Universitário de Anápolis (2012) e discente do programa de pós-graduação nível doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade pela Rede Pró-Centro-Oeste. Exerce os cargos de professor e coordenador do curso Superior de Tecnologia em Agronegócio do Instituto Federal Goiano campus Iporá-Goiás. Tem experiência na área de Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: plano de negocio, Administração Rural, Logística no Agronegócio, Gestão da Qualidade e Certificações, Gestão Ambiental, Sistema de Informações Gerenciais no Agronegócio e Administração Financeira.

Nivaldo dos Santos, Universidade Federal de Goiás

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1985), Mestrado em História das Sociedades Agrárias pela Universidade Federal de Goiás (1992), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Pós-Doutorado em Direito pela PUCMG (2015). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, e da Universidade Federal de Goiás. Filiado a SBPC e ao CONPEDI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, direito público, estado, constitucional, propriedade intelectual e atividades agrárias e ambientais. Coordenador do Núcleo de Patentes e Transferência de Tecnologia do estado de Goiás. Coordenador da Rede Estadual de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia do Estado de Goiás- REPPITTEC/FAPEG.

Kássia Cristina de Caldas Rabelo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Mestra em Agronomia na área de concentração Solo e Água pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade do Noroeste de Minas (2008) e graduada em Agronomia pela Universidade Federal de Goiás (1999). Atualmente é técnico administrativo do Instituto Federal Goiano - Câmpus Ceres. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Fertilidade do Solo e Adubação.

Maria Gláucia Dourado Furquim, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Graduada em Administração com habilitação em Agronegócio pela Universidade Estadual de Goiás - UEG . Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental pela Universidade de Rio Verde - UniRV e possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Estadual de Goiás - UEG . Mestre em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Atualmente é Professora Efetiva em Regime de Dedicação Exclusiva no IF Goiano - Instituto Federal Goiano Campus Iporá-GO, atuando nos Cursos de Agronomia, Tecnologia em Agronegócio, Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Secretariado e Técnico em Administração Institucional Ead. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Estratégias Gerenciais, Gestão de Pessoas e Sustentabilidade.

José Carlos de Sousa Júnior, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Graduado em Administração - Habilitação em Agronegócios, pela Universidade Estadual de Goiás - UEG (2006). Técnico em Contabilidade pelo Instituto Federal Goiano - IF Goiano (2008) ; Especialista em Marketing e Gestão Estratégica pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2014). Mestre em Desenvolvimento Rural Sustentável, pela Universidade Estadual de Goiás - UEG (2021). Atualmente é Professor Efetivo em Regime de Dedicação Exclusiva no IF Goiano - Instituto Federal Goiano Campus Iporá-GO, atuando nos Cursos de Agronomia, Tecnologia em Agronegócio, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Técnico em Administração Institucional Modalidade EaD.

Citas

Alshannaq, A., & Yu, J. H. (2017). Occurrence, toxicity and analysis of major mycotoxins in food. International Journal of Environmental Research and Public Health 14: 632-652.

Baroni, G. D., Benedeti, P. H., & Seidel, D. J. (2017). Cenários prospectivos da produção e armazenagem de grãos no Brasil. Revista Thema, [S. l.], 14(4): 55-64.

Bertuzzi, T., Romani, M., Rastelli, S., & Giorni, P. (2019). Mycotoxins and Related Fungi in Italian Paddy Rice During the Growing Season and Storage. Toxins 11(3): 151.

Beskow, P. S., Amaral, D. D., & Neto, A. A. (2006). O. Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras. Revista de Política Agrícola. Ano XV (4).

Bittar, E. C. B. (2014). O direito na pós-modernidade. (3a ed.), modificada e atualizada, Atlas, 27-247; 264-285.

Brasil. (1903). Decreto nº 1102, de 21 de novembro de 1903. Brasília, DF: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D1102.htm.

Brasil. (2000). Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000. Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários. Brasília, DF: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9973.htm.

Brasil. (2001). Decreto nº 3855, de 03 de julho de 2001. Regulamenta a Lei 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenamento dos produtos agropecuários, e dá outras providências, Brasília, DF: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3855.htm.

Coradi, P. C., & Lemes, Â. F. C. (2018). Experimental silo-dryer-aerator for the storage of soybean grains. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, 22(4), 279-285.

Costa, A. R., Faroni, L. R. D’A., Alencar, E. R., Carvalho, M. C. S., & Ferreira, L. G. (2010). Qualidade de grãos de milho armazenados em silos bolsas. Revista Ciência Agronômica, 41(2).

Dellafiora, L., & Dall'asta, C. (2017). Forthcoming Challenges in Mycotoxins Toxicology Research for Safer Food-A Need for Multi-Omics Approach. Toxins (Basel) 9(1): E18.

Elias, M. C., Oliveira, M., Paraginski, R. T., & Lang, G. H. (2013). Situação e perspectivas da certificação de unidades armazenadoras de grãos. VIII Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado, Santa Maria: [s.n.]. http://cbai2013.web2265.uni5.net/docs/cbai2013_palestra_moacir_elias.pdf.

Eltariki, F. E. M., Tiwari, K., Ariffin, I. A., & Alhoot, M. A. (2018). Genetic diversity of fungi producing mycotoxins in stored crops. Journal of Pure and Applied Microbiology, 12(4): 1815-1823.

Faria, J. E. (1988). A Noção de paradigma na ciência do direito: notas para uma crítica ao idealismo jurídico. Brasília: UNB, 13-30.

Filho, A., Silva, J., & Rezende, R. (2008). Estruturas para armazenagem de grãos. Secagem e Armazenagem de Produtos Agrícolas. Cap. 14. Viçosa-MG: https://issuu.com/juarezufv/docs/cap_tulo_

Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da Pesquisa Científica. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará. Apostila. http://leg.ufpi.br/subsiteFiles/lapnex/arquivos/files/Apostila_-_METODOLOGIA_DA_PESQUISA(1).pdf

Giddens, A. (1991). As consequências da modernidade. Editora Unesp.

Giovine, H., Christ, D. (2010). Estudos sobre processos de armazenagem de grãos – um estudo de caso – região de Francisco Beltrão –PR. Ciências Aplicadas em Revistas – UNIOESTE/MCR –10(18), 139 a 152 – ISSN 1679-348X. http://saber.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/viewFile/6509/5019.

Lorini, I. (2012). Insetos que atacam grãos de soja armazenados. Soja: manejo integrado de insetos e outros artrópode-praga. Brasília, DF. Embrapa. http://www.cnpso.embrapa.br/artropodes/Capitulo6.pdf

Maekawa, R., Carvalho, M. M., & Oliveira, O. J. (2013). Um estudo sobre a certificação ISO 9001 no Brasil: mapeamento de motivações, benefícios e dificuldades. Revista Gestão & Produção, São Carlos, 20(4), p.763-779. http://www.scielo.br/pdf/gp/v20n4/aop_gp0334_ao.pdf.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). (2010). Instrução Normativa 41/2010. Instrução Normativa nº 41, de 14 de dezembro de 2010, Brasília, DF: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/politica-agricola/infraestrutura-e-logistica/documentos-infraestrutura/41.pdf.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). (2011). Instrução Normativa 29/2011. Instrução Normativa nº 29, de 08 de junho de 2011, Brasília, DF: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/politica-agricola/infraestrutura-e-logistica/documentos-infraestrutura/29-2011.pdf.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). (2013). Instrução Normativa 24/2013. Instrução Normativa nº 24, de 09 de julho de 2013, Brasília, DF. http://www.agricultura.gov.br/assuntos/politica-agricola/infraestrutura-e-logistica/documentos-infraestrutura/24.pdf.

Norma de Armazenagem. (2012). Vers_343oIntranet -12-09-2012.d_205. https://www.conab.gov.br/images/arquivos/normativos/30000_sistema_de_op eracoes/armazenagem.pdf.

Paturca, E. (2014). Caracterização das estruturas de armazenagem de grãos um estudo de caso no Mato Grosso. Grupo de Pesquisa e Extensão Logística Agroindustrial – ESALQ-LOG. Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”. Departamento de Economia, Administração e Sociologia, Universidade de São Paulo: https://esalqlog.esalq.usp.br/upload/kceditor/files/2015/05/Caracteriza%E2%94%9C%C2%BA%E2%94%9C%C3%BAo-das-estruturas-de-armazenagem-de-gr%E2%94%9C%C3%BAos-um-estudo-de-caso-no-Mato-Grosso-PATURCA-E.-Y..pdf.

Prestes, I. D., Rocha, L. O., Nuñez, K. V. M., & Silva, N. C. C. (2019). Principais fungos e micotoxinas em grãos de milho e suas consequências. Scientia Agropecuaria, 10(4): 559-570.

Rebonatto, B., & Cittadim,P. (2014). Processo de armazenamento de milho em silo a granel em Cooperativa de Francisco Beltrão - PR. Trabalho de conclusão de curso de graduação de Tecnologia de Alimentos da Universidade Tecnológica do Paraná. http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/2180/1/FB_COALM_2013_2_01.pdf.

Rufatto, M. (2014). Micotoxinas e acometimentos à saúde humana - ênfase no potencial carcinogênico. Revista Brasileira de Nutrição Clínica Funcional, 14(60).

Santos, B. S. (2010). A gramática do tempo. Para uma nova cultura política. (3a ed.), Cortez, 179-225.

Santos, B. S. (2010). Um discurso sobre as ciências. Cortez.

Silva, J.de S. e., Nogueira, R. M., & Roberto, C. D. (2005). Armazenamento de grãos. _Tecnologias de secagem e armazenagem para agricultura familiar. Visconde do Rio Branco, MG: Suprema Gráfica e Editora Ltda.; Brasília, DF: Embrapa Café.

Silva, L. (2016). Micotoxinas em grãos e derivados. Boletim Técnico. Departamento de Engenharia de Alimentos. UFES –Universidade Federal do Espírito Santo. http://www.agais.com/manuscript/ag0110_micotoxinas_em_unidades_armazenadoras.pdf.

Silva, R. F. B., Silva, T. T. S., Silva, M. G., Melo, D. F., & Lima, M. G. M (2015). Certificação de Unidades Armazenadoras de Grãos no Brasil: Silotermometria. Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia. https://pt.scribd.com/document/382268908/Agronomia-certificacao-de-unidades-armazenadoras-de-graos-no-brasil-silotermometria-pdf.

Valls, V. M. O. (2004). enfoque por processos da NBR ISSO 9001 e sua aplicação nos serviços de informação. Ciência da Informação. Brasília, 33(2), 172-178. http://www.scielo.br/pdf/ci/v33n2/a18v33n2.pdf.

Zanella, L. C. H. (2013). Metodologia de pesquisa – (2a ed.), Departamento de Ciências da Administração/ UFSC.

Descargas

Publicado

09/01/2022

Cómo citar

RABELO, J. de C.; SANTOS, N. dos .; RABELO, K. C. de C.; FURQUIM, M. G. D.; SOUSA JÚNIOR, J. C. de. Análisis comparativo entre los requisitos técnicos para la certificación de unidades de almacenamiento de granos con la ciencia del derecho: un enfoque bibliográfico. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e37111125031, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.25031. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25031. Acesso em: 21 dic. 2024.

Número

Vol. 11 Núm. 1

Sección

Revisiones

Licencia

Derechos de autor 2022 Juliano de Caldas Rabelo; Nivaldo dos Santos; Kássia Cristina de Caldas Rabelo; Maria Gláucia Dourado Furquim; José Carlos de Sousa Júnior

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.

3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.