Legal teaching and the paradox of its paradigms: between positivism, reflexivity and creativity

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25330

Keywords:

Legal education; Positivism; Reflexivity; Creativity.

Abstract

Amidst the social, political and economic transformations of a globalized world, the conception of higher education is in constant questioning. In recent years, as a result of new market demands, new undergraduate courses have emerged and others have been adapted. Traditional courses face challenge of keeping up with these changes. Among them, the Bachelor of Law courses stand out. Considering the need overcome of the traditional paradigm of positivism, the research aims to analyze the commitment of Law professors to the paradigm shift in legal education, through the encouragement of students to reflexivity and creativity. Of an empirical nature, this research is characterized as a descriptive-analytical study and developed, according to the use of the results, in a pure way with a descriptive approach and qualitative data analysis. An investigation was carried out with the faculty (n=10) of a Bachelor’s Degree in Law at a private Higher Education Institution in Fortaleza/CE. For data collection, a questionnaire was formulated based on an instrument constructed by Eunice Maria Lima Soriano de Alencar, in 1995, to assess the degree of encouragement to different aspects of creativity by university professors. Among the main results found, it is highlighted that the teachers, even though they believe to encourage the students’ reflexivity and creativity, adopt traditional methodologies, centered on the absorption of contents, with little diversified teaching methods and learning assessment reduced to measuring the absorption of the content taught in the classroom or form textbooks.

References

Alencar, E. M. L. S., & Fleith, D. de S. (2004). Inventário de Práticas Docentes que Favorecem a Criatividade no Ensino Superior. Psicologia: Reflexão e Crítica.17(1), 105-110. https://doi.org/10.1590/S0102-79722004000100013

Anastasiou, L. G. C., & Pimenta, S. G. (2011). Docência do ensino superior (5.ed.) Cortez.

Brasil. (2018). Resolução CNE/CES n° 5, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55640393/do1-2018-12-18-resolucao-n-5-de-17-de-dezembro-de-2018-55640113

Brasil. (1996). Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm.

Brasil. (1994). Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8906.htm.

Carneiro, M. A. (2015). LDB Fácil: leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. Vozes.

Cavalcante, M. M. D., Lopes, F. M. N. L., & Silva Filho, A. L. da. (2016). A Dimensão ontológica da didática como campo de conhecimento: uma reflexão acerca do ensino. In: F. A. M. Araújo, J. L. P. Carvalhêdo, & M. V. C. de Carvalho. Produção de conhecimentos na pós-graduação em Educação no nordeste do Brasil: realidade e possibilidades. XVIII EPENN. EDUPI.

Dassow, P. Z., & Vieira-Santos, J. (2021). Learning strategies used by Brazilian university students: a literature review. Research, Society and Development, 10(17), e121101724191. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i17.24191

Demo, P. (1997). A nova LDB: ranços e avanços (18 ed.). Papirus.

Fincato, D. P. (2010). Estágio de Docência, Prática Jurídica e Distribuição da Justiça. Revista Direito GV, 6(1), 29-37. https://doi.org/10.1590/S1808-24322010000100002.

Freire, P. (1996). Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.

Krüger, F. M. (2010). Evolução e adequação curricular do curso jurídico. In: Âmbito Jurídico, 13(73) http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7196

Monteiro, R. R. M., Pacheco, M. A. L, Magalhães Jr, A. G., & Silva Neta, M. L. (2020). University teaching: training courses for teachers of bachelors who work in undergraduate courses. Research, Society and Development, 9(7):1-18, e381974328.

Morais, I. B. de A., Vendrametto, O.., & Carvalho, G. C. G. (2021). Training an innovative professional using active learning methodologies: intervention assessment. Research, Society and Development, 10(17), e119101724150. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i17.24150

Nascimento, M. B. do., Santana, L. F., Rosa, W. F., Paris, M. da C., & Gabriel, K. F. de O. (2022). The importance of active methodologies in the learning of Higher Education. Research, Society and Development, 11(1), e41711125026. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25026

Pimenta, S. G. & Lima, S. L. (2019). Estágios supervisionados e o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência: duas faces da mesma moeda? Revista Brasileira de Educação, 24. https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240001.

Rosolen, A. V. & Massarutti, E. A. de S. (2015). A Crise do Ensino Jurídico no Brasil: A aula expostiva dialogada e o seminário como técnicas eficazes de aprendizagem na graduação. In: C. A. H. Birnfeld, S. H. D. F. N. Sanches & O. Mezzarobas. (Orgs). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica I CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; CONPEDI.

Sacristán, J. G. (1999). Estratos do conhecimento pessoal e social em educação: da consciência à reflexividade com a ciência. In: J. G. Sacristán. Poderes instáveis em educação. Artes Médicas.

Salgado, G. Ensino Superior e Faculdade de Direito. http://www.webartigos.com/artigos/ensino-superior-e-a-faculdade-de-direito/38808/

Silva, J. M. N. da, & Nunes, V. G. C. (2020). Continuing teacher education: an analysis based on the National Education Guidelines and Bases Law (LDB/1996) and the National Curricular Guidelines for the Initial and Continuing Education of Basic Education Teachers (Resolution CNE-CP 2/2015). Research, Society and Development, 9(8), e353985150. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5150

Sucupira, N. (1980) Antecedentes e primórdios de pós-graduação no Brasil. Forum Educacional, 4(4), 3-18. http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/fe/article/view/60545/58792

Tardif, M. (2000) Saberes profissionais dos professores e conhecimentos universitários: elementos para uma epistemologia da prática profissional dos professores e suas consequências em relação à formação para o magistério. Revista Brasileira de Educação, 13 (3), 5-24. http://anped.tempsite.ws/novo_portal/rbe/rbedigital/RBDE13/RBDE13_05_MAURICE_TARDIF.pdf

Tardif, M. (2014). Saberes Docentes e Formação Profissional (17a ed.). Vozes.

Therrien, J. & Therrien S. M. N. (2013). A integração das práticas de pesquisa e de ensino e a formação do profissional reflexivo. Revista Educação, 38 (3), 619-630. https://doi.org/10.5902/198464449266

Therrien, J. T., & Therrien, S. M. N. (2010) A Reflexividade como Mediação do Ensino com a Pesquisa na Gestão da Prática Educativa. [Trabalho apresentado em painel no XV ENDIPE] Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente: políticas e prática educacionais.

Published

14/01/2022

How to Cite

PINTO, F. A. C. F. .; ALBUQUERQUE, A. P. M. .; RODRIGUES, C. M.; THERRIEN, J. . Legal teaching and the paradox of its paradigms: between positivism, reflexivity and creativity. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e53711125330, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.25330. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25330. Acesso em: 21 dec. 2024.

Issue

Section

Education Sciences